DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº193 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 70.893,28 (Setenta mil
e oitocentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de
2023. SIGNATÁRIOS: Fredson Kenedy Matias Henrique - CONTRATANTE – Juliana de Lima Mendes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana
Patrícia Sousa Teixeira, 02- Cícero Batista de Abreu Júnior. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.015603/2023-33
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA, estabelecida a
Rua Frei Cassiano, Nº 1379, Bairro Sáo Sebastião-, Município de Itapipoca/CE, Telefone 88- 3631-1237, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0039-06, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral sra. Aurinete da Silva Barroso CONTRATADA: RODRIGO
MAGALHÃES ALVES, inscrita no CNPJ sob nº 36.244.654/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 0007/2023 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365( trezentos e sessenta e cinco )dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.705,16 ( Sete Mil Setecentos e Cinco Reais e Dezesseis Centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Aurinete da Silva Barroso - CONTRATANTE
– Rodrigo Magalhães Alves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LAURA MAGALHÃES DIAS, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.021249/2023-86
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Gabriel Bezerra
de Morais, estabelecida a Rua Liromá Fernandes de Oliveira, nº 266, Bairro Nova Esperança, Município de Farias Brito/CE, CEP: 63.185-000 Telefone
(88) 35442921, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado por sua Diretora Geral,
Senhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: COMPANY SERVIÇOS, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 26.294.531/0001-28, representado neste ato pelo Lucas Ferreira de Freitas Holanda. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24045
e Termo de Participação nº 20230022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24045 e Termo de Participação nº 20230022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO:
Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados do (a)
publicação em Diário Oficial do Estado na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 29.142,05 (Vinte e Nove
Mil Cento e Quarenta e Dois Reais e Cinco Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes
- CONTRATANTE – Lucas Ferreira de Freitas Holanda – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Denis Jonson Rodrigues, 02- Fernando Soares Leite.
Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00621708/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM TELINA MATOS PIRES, inscrita
no CNPJ n° 07954.51410407-71, CREDE 1 - Aquiraz/Ce, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Diretor(a) Geral, Sr(a) Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA: F W C CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 09.339.397/0001-15, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ana Claudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO NÚCLEO GESTOR, COZINHA E 04 (QUATRO) SALAS DE AULA, na EEM TELINA MATOS
PIRES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE n° 20230002, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a e §1°
da Lei n° 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto n° 31.543/2014 e suas alterações, FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: 0
prazo de vigência do contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei n° 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DEEXECUÇÃO:0 prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 234.446,08 (Duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais e oito centavos), pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.43310149.03.339039.5440O1 - 379482.. DATA
DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Lima Bezerra - CONTRATANTE, Ana Claudia Pinheiro Costa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Jéssica Nogueira Castro de Sousa, 02 - Maria Idelaide da Silva Gomes. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 16/2023
PROCESSO Nº: 22001.017924/2023-72 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação do SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO
RURAL – SISAR DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA – SISAR/BME DE FORTALEZA, para prestação de serviços de fornecimento de
água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário JUSTIFICATIVA: a presente Inexigibilidade de Licitação em favor do SISTEMA INTEGRADO DE SANE-
AMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA – SISAR/BME de Fortaleza, inscrito sob o CNPJ: 05.172.294/0001-52, localizado
na Rua Monte Líbano, Nº 946, Bl 07, AP:301, Bairro Modubim, Fortaleza – Ceará, CEP: 63.761-000, representado por sua Diretora, Sra. Leila Maria da Silva
Barbosa, CPF n.º 773.029.073-15 e RG n.º 93008005150 SSP/CE, objetivando a contratação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto
sanitário para atender o SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – SISAR DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA – SISAR/
BME DE FORTALEZA, conforme Termo de Referência em anexo aos autos. Justifica-se por se tratar de inviabilidade de competição de tais serviços nesse
município. Quanto ao preço, esse é identificado como de mercado, pois é praticado por quem detém o monopólio de fornecimento, conforme histórico de
custos que se vincula e justificativa observado nos documentos às fls. 10 dos autos VALOR GLOBAL: R$25.200,00 ( vinte e cinco mil e duzentos reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA MODALIDADE REGIÃO TESOURO ESTADUAL FUNDEB 04 22100022.12.362.43
4.20119.04.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.434.20119.04.339039.1.5419200000.1 Educação em Tempo Integral FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93, c/c o art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações. 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. CONTRATADA:
SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA– SISAR/BME DE FORTALEZA
inscrito sob o CNPJ: 05.172.294/0001-52, DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: STELLA CAVALCANTE - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA RATIFICAÇÃO: ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
ASSESSORIA JURÍDICA
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