DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº193 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.016548/2023-07
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HILDEBERTO BARROSO, situada(o) na Av. Vereadora Leida Soares, nº 1205, Distrito de Deserto,
Município de Itapipoca/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0035- 74, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo Diretor(a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA: HÉRICA PIRES LIMA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.714.654/0001-52,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Hérica Pires Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL: “CEREAIS EM GRÃO E FARINHA
PARA PANIFICAÇÃO”, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24510 Termo de Participação nº 2023/0007, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24510 e Termo de
Participação nº 2023/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) na forma do artigo 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições
de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24510, Termo de Participação nº
2023/0007 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 9.799,50 (Nove mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451 1 2209152020
. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Julivan Cunha Ribeiro - CONTRATANTE – Hérica Pires Lima – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Valdisney de Sousa, 02- Maria Cecília Silva Peixoto . Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.010551/2023-17
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ –
CREDE 19 – JARDIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0019-54, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. MARCOS RONDINELLI RODRIGUES
SÁ CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, representado neste ato pelo Sr.
ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIO-
NAIS – SERVIÇO DE CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 11/2023, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22083 e Termo de Participação nº 11/2023 FORO: JARDIM/CE.
VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023.
SIGNATÁRIOS: MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ - CONTRATANTE - ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- THIAGO LEITE GALVAO, 02- TERESINHA SUZE TEIXEIRA DA SILVA. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020612/2023-46
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MONSENHOR DOURADO – SEFOR
01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0471-99, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA
CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA , MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ
42.299.117/0001-68, representada neste ato pelo Sr. RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
MONSENHOR DOURADO pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26209 e Termo de Participação nº 2023/0019,
respaldados pelo Decreto Estadual Nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.339,28 (dois mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030..1.5009100000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA:
26 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE - RODRIGO ARAÚJO SOUSA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ IVANILDO FIRMINO ALVES, 02- CARLOS ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.013105/2023-56
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ARISTARCO CARDOSO – CREDE
20 – PORTEIRAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0574-02, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MANOEL FAUSTINO DA SILVA NETO
CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 32.043.610/0001-69, representado neste ato pelo Sr. Cicero
Samuel de Sousa Luna. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2023 FORO: PORTEIRAS/CE. VIGÊNCIA:
0 prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir da data de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de duzentos e quarenta dias (240) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 43.940,00 (Quarenta e três mil, novecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.O1.339030.50000.O - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 21 de
setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Manoel Faustino da Silva Neto - CONTRATANTE - Cicero Samuel de Sousa Luna - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- Bruno Juliano Alves de Souza, 02- Edipo de Santana Tiburtino. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009171/2023-21
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, estabelecida à Rua
Principal, nº 787, Bairro Brotas, Município de Miraíma/CE, CEP: 62.530-000Telefone (88) 3630-2290, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0043-84, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fredson Kenedy Matias Henrique CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SITIO GUARIBUNA, inscrita no CNPJ sob n.º 51.066.624/0001-42, representado neste ato
pela Sra. Juliana de Lima Mendes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 03/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2023 FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
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