DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº193  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
LOTE 898/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23062312 - EEM EDSON CORREA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): FRANCISCO DIEGO DE OLIVEIRA GOMES - CPF: 61428644342 - MATRÍCULA: 22200181406391 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM 
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 22/09/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 836,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.002,91 ( TRÊS MIL E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062312 - EEM EDSON CORREA 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 899/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23062703 - EEMTI JOSÉ ALEXANDRE. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): DAYANE DA SILVA BEZERRA - CPF: 02604120313 - MATRÍCULA: 22200181406383 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/09/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.753,35 ( TRÊS MIL E SETECENTOS E 
CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062703 - EEMTI JOSÉ ALEXANDRE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 900/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23236353 - LICEU DE CAUCAIA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): GISELE VIEIRA NUNES - CPF: 07890773374 - MATRÍCULA: 22200181406375 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180938179 - NOME SUBSTITUÍDO: MAYARA OLIVEIRA DE ALMEIDA 
- JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 30/10/2023 a 28/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 994,62; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 992,49 ( NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23236353 - LICEU DE CAUCAIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 901/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23243864 - EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NOE FERREIRA DA SILVA - CPF: 91391962320 - MATRÍCULA: 22200181406367 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018117914X - NOME SUBSTITUÍDO: NINA 
FLOR FREIRE DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/09/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.252,02 ( DEZESSETE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E 
DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23243864 - EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER e os Professores constantes neste extrato
LOTE 902/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23076194 - EEMTI PERBOYRE E SILVA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOSE ROBERTO OLIVEIRA DE BRITO - CPF: 15429172391 - MATRÍCULA: 22200181406308 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/09/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;JOSE ROBERTO OLIVEIRA DE BRITO - CPF: 
15429172391 - MATRÍCULA: 22200181406316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 18/09/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;JOSE ROBERTO OLIVEIRA DE BRITO - CPF: 15429172391 - MATRÍ-
CULA: 22200181406324 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147962919 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO MARTINS DA ROCHA FILHO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME 
ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/08/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1553,30;VALDILENE BRAGA DO NASCIMENTO - CPF: 
00156924340 - MATRÍCULA: 22200181406294 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148259715 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIS GUILHERME STENDER MACHADO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO 
CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/09/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;VALDILENE BRAGA DO NASCI-
MENTO - CPF: 00156924340 - MATRÍCULA: 22200181406332 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148264913 - NOME SUBSTITUÍDO: ROBERTA DE SOUZA REZENDE ANTONIO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO 
AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/09/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;VALDILENE BRAGA 
DO NASCIMENTO - CPF: 00156924340 - MATRÍCULA: 22200181406340 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112088515 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE RICARDO RABELO - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/09/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;VALDILENE BRAGA DO NASCIMENTO - CPF: 00156924340 - 
MATRÍCULA: 22200181406359 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
19/09/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 28.165,33 ( VINTE E OITO MIL E CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23076194 
- EEMTI PERBOYRE E SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 903/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23000129 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE CAUCAIA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GERSILTON FERNANDES NOBRE - CPF: 06875704331 - MATRÍCULA: 22200181406286 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011375831X - NOME SUBSTITUÍDO: 
EDINILZA MARIA DE ABREU MARQUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T N - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 22/09/2023 a 20/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2136,60; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.089,06 ( DOIS MIL E OITENTA E NOVE 
REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000129 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE CAUCAIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 904/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23081007 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
TENENTE MÁRIO LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CAROLINA DINIZ ABREU SILVA - CPF: 04601894336 - MATRÍ-
CULA: 22200181406278 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: