DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº193 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
MÓDULO III - ATIVIDADES COMPLEMENTARES
ORD
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
PRESENCIAL
EAD
H/A
H/A
21
Seminário de Abertura - Como navegar no Ambiente
Virtual de Aprendizagem da Aesp|CE
04
-
22
Seminário Temático – Estrutura Orgânica da PMCE
04
-
23
Visitas Práticas Orientadas
16
-
24
Seminário de Encerramento - Prerrogativas da Advocacia
04
-
TOTAL
24
04
TOTAL
348
166
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial e EaD 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro
de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos
Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo
de Avaliação do Curso: DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO NA MODALIDADE EAD A avaliação dos componentes curriculares realizados na modalidade
EaD serão constituídas por atividades específicas da referida modalidade tendo fóruns de discussão e quiz (prova on-line) para cada componente curricular
ministrado na modalidade EAD. A elaboração dos fóruns de discussão e questões das provas on-line caberá aos docentes (conteudistas e/ou tutores) dos
respectivos componentes curriculares, podendo ainda ocorrer a aplicação de avaliações no formato presencial para os componentes curriculares realizados
na modalidade EaD, caso se faça necessário. Segue abaixo as disciplinas ofertadas na modalidade EaD e as respectivas formas de avaliação:
ORD
CAO QOA - PM COMP. CURRICULARES EAD
CARGA HORÁRIA
FORMA DE AVALIAÇÃO
1
Seminário de Abertura (On-line)
4
Sem caráter avaliativo. É exigido
validação de frequência
2
Comunicação Social
18
1 Fórum e 1 Quiz 10 questões
3
Normas Internacionais de Direitos Humanos
18
1 Fórum e 1 Quiz 10 questões
4
Atuação do Profissional de Segurança Pública frente a Grupos Vulneráveis
18
1 Fórum e 1 Quiz 10 questões
5
Finanças e Orçamento Público
36
1 Fórum e Quiz 20 questões
6
Estatística e Análise Criminal Aplicada à Segurança Pública
18
1 Fórum e 1 Quiz 10 questões
7
Português Instrumental e Redação O?cial
18
1 Fórum e 1 Quiz 10 questões
8
Sistemas de Defesa Civil
18
1 Fórum e 1 Quiz 10 questões
9
Relações Interpessoais
18
1 Fórum e 1 Quiz 10 questões
Serão disponibilizados aos discentes 01 (um) fórum e 01 (um) Quiz (Prova online) com 10 (dez) questões para os componentes curriculares com 18h/a e 01
(um) fórum e 01 (um) Quiz com 20 (vinte) questões para o componente curricular de 36h/a referente a etapa EaD. A avaliação na modalidade EaD consistirá
na participação do discente em todas as atividades avaliativas do curso. Para a atividade avaliativa Quiz, que consiste em uma prova on line, o discente terá
180 (cento e oitenta) minutos ininterruptos para concluir a prova a partir do seu início. Caso o discente não conclua o Quiz no tempo estabelecido, o sistema
encerrará automaticamente ficando registrado apenas as questões respondidas dentro do prazo. Para o cálculo da média de cada componente curricular, serão
consideradas as maiores notas obtidas pelo discente no instrumento avaliativo fórum de discussão. Essas notas serão somadas à nota obtida na prova online
(Quiz) e dividida pela quantidade de instrumentos avaliativos. Ressalta-se que a média deve ser igual ou maior que 7,0 (sete) para que o discente possa obter
aprovação em cada disciplina. O cálculo da média do componente curricular ocorrerá da forma prevista no artigo 52 do Regime Escolar da AESP/CE. DO
PROCESSO DE AVALIAÇÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL A verificação da aprendizagem dos componentes curriculares da modalidade presencial
se dará por meio de provas teóricas e práticas individuais, elaboradas e aplicadas pelos professores/instrutores ou por experts na área. As avaliações serão
aplicadas pelos próprios instrutores e/ou pela coordenação e monitoria do curso que deverão, de igual forma, viabilizar a correção e calcular a nota conforme
estabelecido pelas diretrizes da tabela abaixo:
ORD
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
ADMINISTRATIVOS - CAO QOA - PM / BM
CARGA HORÁRIA
FORMA DE AVALIAÇÃO
CONHECIMENTOS INTEGRADOS
1
Tecnologias e Sistemas Informatizados
18
1 AVT
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
2
Teoria e Prática de Procedimentos Administrativos (IT, AO, SIND, IPM)
36
2 AVT
3
Educação Física Policial Militar
36
CONCEITO
4
Administração Pública
18
1 AVT
5
Gestão de Contratos e Convênios
18
1 AVT
6
Intervenção e Emergências com Produtos Perigosos
36
2 AVT
7
Gestão de Material, Patrimônio e o SIGA
(Sistema de Gestão de Almoxarifado)
36
2 AVT
8
Tiro Policial Defensivo
36
2 AVP
9
Elaboração e Gerenciamento de Projetos
18
1 AVT
10
Elaboração de Termo de Referência
18
1 AVT
11
Licitação e Demais Formas de Aquisições Públicas
36
2 AVT
12
Controle Interno
18
1 AVT
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
13
Seminário Temático – Estrutura Orgânica da PMCE
04
Frequência
14
Visitas Práticas Orientadas
16
Frequência
15
Seminário de Encerramento - Prerrogativas da Advocacia
04
Frequência
AVT – Avaliação Teórica / AVP – Avaliação Prática;Frequência: Percentual de frequência necessária para aprovação consoante o Regime Escolar da
AESP|CE; Conceito: Definido conforme Nota de Instrução a ser elaborada pela CEPRAE. As avaliações serão realizadas em consonância com o artigo 39
a 49 do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública. Para a elaboração das avaliações os instrutores devem levar em conta as diretrizes da
Norma para Elaboração de Instrumentos de Avaliação – NEIA, estabelecida pela AESP|CE, principalmente para as disciplinas teóricas, fica estabelecido
que para os componentes curriculares de 18h/a será aplicada 01 (uma) avaliação, 36h/a serão aplicadas 02 (duas) avaliações e 54h/a ou mais, aplicar-se-á 03
(três) avaliações. Em sintonia com a NEIA, para cada prova deverá ser obedecido o percentual de 30% de questões fáceis, 50% de questões médias e 20%
de questões difíceis. A organização do processo avaliativo desde a captação de questões até a execução e correção das avaliações, bem como compilação
das notas, ficará a cargo da COAPE, por se tratar de temática diretamente conectada às ações docentes. As avaliações teóricas deverão ser realizadas de
acordo com a previsão contida no QTS do curso. As disciplinas e avaliações práticas (Educação Física Militar; Tiro Policial Defensivo, Estágios) deverão
ser regidas por Notas de Instrução de responsabilidade da CEPRAE e, por esta serão realizadas, fiscalizadas e aferidas as respectivas notas para então serem
encaminhadas para a COAPE e atribuído conceito apto ou inapto para a disciplina de Educação Física Militar, conforme parâmetros estabelecidos pela nota
de instrução. O cálculo da média por disciplina e da média final será realizado pela COAPE, consoante diretrizes do Regime Escolar da AESP|CE, incidindo
para tal a Nota de Avaliação de Conduta – NAC conforme previsto nos artigos 55 a 57 do Regime Escolar da AESP/CE. 5. Da Reprovação, do Desligamento
da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas
no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:
ORD
ITEM
RESPONSABILIDADE
1
Material didático
AESP/CE
2
Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc.
Conforme estabelecido na Nota de Instrução - NUAT/CEPRAE/AESP/CE.
3
Estande de Tiro
Conforme estabelecido na Nota de Instrução- NUAT/CEPRAE/AESP/CE. A Cargo da AESP/CE ou PMCE
4
Armamento/Equipamento PMCE
PMCE
5
Diárias
Instituição do discente ou docente.
6
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP/CE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de
Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR-GERAL
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