DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº193  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº77/2023 – NUP Nº10041.002172/2023-90
CURSO DE OPERAÇÕES EM ATENDIMENTO PRÉ - HOSPITALAR – COAPH – 2023
1. Finalidade: Capacitar e recapacitar PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, prioritariamente, Bombeiros Militares do Estado do Ceará, 
para exercerem serviço de atendimento pré-hospitalar como socorristas, bem como instruí-los sobre procedimentos e técnicas para uma abordagem segura 
da cena, avaliação imobilização e remoção de vítimas e conhecimentos para casos extremos, como resgate de vítimas presas às ferragens, vítimas em locais 
elevados e também em espaços confinados. 2. Desenvolvimento do Curso: 11/09/2023 a 17/11/2023 2.1 Vagas: 30 (trinta) vagas. 2.2 Local de funcionamento: 
BSU/CBMCE e demais localidades necessárias ao desenvolvimento do curso. 2.3. Componentes curriculares e carga horária: 
ORD.
CURSO DE OPERAÇÕES EM ATENDIMENTO PRÉ - HOSPITALAR – COAPH – 2023
H/A
1 
Introdução ao Serviço de Atendimento Pré-Hospitalar – Legislação e Sinalização da Ocorrência
3
2 
Materiais e Equipamentos de APH e Biossegurança
3
3 
Introdução Anatomia Humana / Cinemática do trauma
4
4 
Abordagem ao Paciente e Avaliação Primária e Secundária
10
5 
Vias Aéreas e Respiração / Oxigenoterapia
5
6 
Hemorragias e Choques
5
7 
Traumas Específicos (TCE, TRM)
3
8 
Traumas Específicos (TT, TA)
3
9 
Traumas de Extremidades
4
10
Movimentação e Transporte de Vítimas
8
11
Avaliação Prática de Curativos e Imobilizações
2
12 
Trauma Geral, em Vítimas Gestantes, Idosos e Pediátricos
1
13 
Emergência Obstétrica
2
14 
Queimaduras 
3
15 
Intoxicações
2
16 
Operações Aeromédicas
2
17 
RCP/DEA
7
18 
OVACE
3
19 
Emergências Clínicas
3
20 
SCI / Método START
2
21 
APH no Afogamento
5
22 
APH no Resgate Veicular
5
23 
APH aplicado a Busca e Resgate de Vítimas
5
24 
Prova Escrita
2
25 
Prova Prática de Curativos e Imobilizações, Trauma e RCP
8
 
TOTAL DE INSTRUTORIA
100
2.3 Modalidade de ensino: Presencial. 2.5. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar – RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação 
do Curso: O processo de avaliações práticas do Curso será realizado em conformidade com os critérios de avaliação previamente definidos pelos instrutores 
das disciplinas, sendo 03 (três) avaliações práticas: Prova Prática de Curativos e imobilizações, Prova Prática de Trauma e Prova Prática de Reanimação 
Cardiopulmonar - RCP. Cada avaliação prática valerá de 0 a 10 pontos, devendo o aluno atingir a nota mínima 7,0 em cada prova prática para a aprovação 
no curso. Também será realizada uma avaliação teórica objetiva, contendo 33 questões cada uma valendo 0,303 pontos, tendo o aluno que alcançar nota 
mínima 7,0 para a aprovação, conforme previsto no Art. 40 da Instrução Normativa n.º 001/2022 (Regime Escolar da AESP/CE). A nota final do aluno será a 
média das 03 (três) provas práticas, da prova teórica e da nota de desempenho. O aluno que não atingir a nota mínima nas provas práticas ou na prova escrita 
terá direito a uma segunda chance para a realização da mesma, sendo que a nota máxima a ser atingida, nesta, será 7,0 (sete). O aluno que não atingir nota 
mínima 7,0 (sete) nas provas práticas, mesmo que a média das disciplinas atinja o perfil, será eliminado. 5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência 
e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no 
RE. 6. Estimativas de Custos: 
ITEM
RESPONSÁVEL
Material Didático
CBMCE e AESP/CE
Pagamento de Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP/CE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela CÉLULA DE ENSINO MILITAR - CEMI/AESP e pela Coordenação de Apoio Pedagógico, tudo em sintonia com 
a Coordenação de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 09 de outubro de 2023. 
Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº91/2023 NUP Nº10041002497/2023-72
CURSO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO - CPTUR/2023
1. Finalidade: Preparar POLICIAIS MILITARES para que possamos proporcionar condições ideais de segurança pública, necessárias à preservação 
da incolumidade das pessoas que frequentam o perímetro turístico em nosso Estado. 2. Desenvolvimento do Curso: 02/10/2023 a 31/10/2023 2.1 Vagas: 37 
(trinta e sete) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/CE 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
DISCIPLINAS
H/A
1.
Atendimento Pré- Hospitalar - APH
14
2.
Noções de Teoria Geral do Turismo
10
3.
Noções de Relações Interpessoais e Humanas
10
4.
Noções de Proteção Ambiental
10
5.
Noções de Inglês Aplicado ao Serviço Policial
24
6.
Noções de Espanhol Aplicado ao Serviço Policial
24
7.
Sistema Rodoviário do Estado do Ceará
10
8.
A Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil (Lei nº 6.815/80)
10
9.
Diversidade Étnico-Social e Cultural
04
10.
Direção Off-Road
20
11.
Seminário Introdutório – Direitos Humanos, Ética e Cidadania
04
12.
Inspeções com poder de polícia e busca pessoal, auxílio em situações de crise e emergência e autorização de 
embarque de passageiro armado em aeroportos (Decreto nº 7.168/10)
04
13.
Seminário de Encerramento – Identificação de Passaportes
02
14
Seminário Atuação do Prof. de Seg. Púb. Frente aos Grupos Vulneráveis
04
15.
Manuseio e operabilidade de IMPO
10
 
TOTAL INSTRUTORIA
160
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP|CE. 3. Do Regime Escolar – RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP|CE. 4. Do Processo de 
Avaliação do Curso: