DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 16 de outubro de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº193 |  Caderno 3/4  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº08309045/2023 - INÍCIO
LOTE 94/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23275065 - EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA ROSY FEITOSA PEREIRA - CPF: 08401452333 - MATRÍCULA: 22200181407436 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179011118 - NOME SUBSTITUÍDO: RAFAELA ALVES DE 
ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/10/2023 a 01/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.315,18 ( DOIS MIL E TREZENTOS E QUINZE REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - 
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23275065 - EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 08 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº08309266/2023 - INÍCIO
LOTE 168/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23142286 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): TAMIRES SANTIAGO DOS SANTOS FERNANDES - CPF: 04618702311 - MATRÍCULA: 22200181408475 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: N I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/09/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1792,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.958,81 ( CINCO MIL E 
NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23142286 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 169/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23142286 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA GORETE DE OLIVEIRA RAMOS - CPF: 34700978368 - MATRÍCULA: 22200181408424 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/10/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 2150,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.937,80 ( SEIS 
MIL E NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23142286 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº08309398/2023 - INÍCIO
LOTE 81/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23140518 - EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUCAS MOTA DA SILVA - CPF: 04972055308 - MATRÍCULA: 22200181408777 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/09/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.706,02 ( TREZE MIL E SETECENTOS 
E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23140518 - EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 82/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23148543 - EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ 
MACEDO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLEICIANE DINIZ MARTINS - CPF: 02700831381 - MATRÍCULA: 22200181408750 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112255616 - NOME 
SUBSTITUÍDO: WASHINGTON LUIS PINHEIRO LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 11/08/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1075,36;CLEICIANE DINIZ MARTINS - CPF: 02700831381 - MATRÍCULA: 22200181408769 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112255616 - NOME SUBSTITUÍDO: WASHINGTON LUIS PINHEIRO 
LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 11/08/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.204,56 ( ONZE MIL E DUZENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E 
SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23148543 - EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACEDO e os Professores constantes neste extrato