DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº193  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
LOTE 634/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23071664 - EEM JESUS MARIA JOSÉ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOSEANE DO NASCIMENTO DE SOUZA - CPF: 07484315354 - MATRÍCULA: 22200181406146 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130313712 - NOME SUBSTITUÍDO: GEORGIA 
CARLA BARRETO FREIRE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T I - CH 
SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 16/08/2023 a 14/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2431,30; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.389,48 ( DOIS MIL E TREZENTOS E 
OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071664 - EEM JESUS MARIA JOSÉ e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº08310035/2023 - INÍCIO
LOTE 989/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23077883 - EEMTI PROFESSORA TECLA FERREIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARA ARMISA SOUSA MARTINS - CPF: 97295060359 - MATRÍCULA: 22200181408920 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130552016 - NOME SUBSTITUÍDO: VANIA CELIA 
VENTURA SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/06/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 681,06;RAIMUNDO EVARISTO 
DE SENA FILHO - CPF: 04199127380 - MATRÍCULA: 22200181408912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130552016 - NOME SUBSTITUÍDO: VANIA CELIA VENTURA SOUSA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 12/06/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 908,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.589,14 ( UM MIL E QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077883 - 
EEMTI PROFESSORA TECLA FERREIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1019/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23075430 - EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELENIZIA DE GOIS MARTINS - CPF: 04035293369 - MATRÍCULA: 22200181408882 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130364511 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JULIANA TEMOTEO FIGUEIREDO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/08/2023 a 02/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 836,39; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.672,78 ( UM MIL E SEISCENTOS E 
SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075430 - EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS e os Profes-
sores constantes neste extrato
LOTE 1020/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23075791 - EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA NEUSAMAR BARBOSA - CPF: 70845549391 - MATRÍCULA: 22200181408874 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: IM - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/09/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 358,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.392,18 ( UM MIL E 
TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075791 - EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 1021/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23075791 - EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NELSON DUARTE PEREIRA NETO - CPF: 07193707361 - MATRÍCULA: 22200181408815 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130375912 - NOME SUBSTITUÍDO: PRISCILA 
OLIVEIRA BARROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: IM - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/09/2023 a 31/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 454,04 ( QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS 
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075791 - EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1023/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23069244 - EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): SAMUEL SOARES MELO - CPF: 06460019304 - MATRÍCULA: 22200181408416 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115976616 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE ANCHIETA DE 
SOUZA FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 22/09/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 331,54; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.254,50 ( UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E 
QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069244 - EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1024/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23073853 - EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CICERA TAYANA FRANCELINO FERNANDES - CPF: 06803382338 - MATRÍCULA: 22200181408327 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/09/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
4420,93;EDVALDO VIEIRA DE SOUZA JUNIOR - CPF: 40696090406 - MATRÍCULA: 22200181408319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116103012 - NOME SUBSTITUÍDO: LUZIA MONICA LIMA DA FROTA 
ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/09/2023 a 08/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3942,99;SUELEN VIEIRA MOREIRA MONTEIRO 
- CPF: 00465571301 - MATRÍCULA: 22200181408300 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 13/09/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.975,97 ( VINTE MIL E NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23073853 - EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO e os Professores constantes neste extrato