DOE 31/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do nº 10792018, até o dia 14/09/2018, às 8h30min (horário de Brasília). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
29 de agosto de 2018.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180055
IG Nº972108000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20180055 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, 
cujo OBJETO é: Aquisição de Kit Reagente para detecção qualitativa de 
hemoglobina humana e animal por método do guáiaco, conforme especifica-
ções contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9322018, 
até o dia 14/09/2018, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de agosto 
de 2018. 
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180730
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20180730 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de Locação por 
demanda mensal de Sistema de Alto Fluxo, com serviços de manutenção 
preventiva, corretiva e calibração), para atender as Unidades Hospitalares da 
Rede SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do nº 7302018, até o dia 14/09/2018, às 9h (horário de Brasília). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
29 de agosto de 2018. 
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181047
IG Nº967287000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20181047 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Serviços de manutenção preventiva, corretiva e pintura, com reposição 
total de peças, acessórios e material de consumo por parte da contratada, em 
25 (vinte e cinco) Motobombas hidráulicas, e 05(cinco) quadros de comandos 
elétricos, pertencentes ao Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do nº 10472018, até o dia 14/09/2018, às 8h30min (horário de Brasília). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
29 de agosto de 2018. 
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181051
IG Nº972930000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20181051 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Aquisição de material de limpeza (vassouras e mops), conforme especifica-
ções contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 10512018, 
até o dia 14/08/2018, às 8h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de agosto 
de 2018. 
Marcos Henrique Cabral Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181058
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20181058 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do nº 10582018, até o dia 14/09/2018, às 8h30min (horário de Brasília). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
29 de agosto de 2018. 
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181084
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20181084 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do nº 10842018, até o dia 14/09/2018, às 9h (horário de Brasília). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
29 de agosto de 2018.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20180002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Tomada de Preços 
Nº 20180002 de interesse da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO 
DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECEM, cujo objeto 
é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO (MENOR PERCENTUAL 
DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS) PARA CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE LEILOEIRO QUALIFICADO A 
FIM DE REALIZAR LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO ONEROSA 
DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA CIPP S.A., 
CONFORME RELAÇÃO DISCRIMINADA NO ANEXO A DO TERMO DE 
REFERÊNCIA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA 
DOS ENVELOPES: na Central de Licitações, no Centro Administrativo 
Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson 
Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 18 de Setembro de 2018, 
às 9 horas. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – Central de Licitações. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2018.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20180002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da LICI-
TAÇÃO Nº 20180002- CEGÁS, regida pela Lei Nº 13.303/2016, cujo 
objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIOS DE JULGAMENTO MENOR 
PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, 
MONTAGEM E TESTES DE GASODUTOS EM AÇO CARBONO, INSTA-
LAÇÃO DE VÁLVULAS, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E COMISSIONA-
MENTOS DE CLIENTES, MONTAGEM E INSTALAÇÃO CONJUNTOS 
DE REGULAGEM DE PRESSÃO E MEDIÇÃO (CRM) E ESTAÇÕES DE 
REGULAGEM DE PRESSÃO (ERP), CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS, 
REALIZAÇÃO DE SOLDA E FUROS EM CARGA E OUTROS SERVIÇOS 
QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA AMPLIAÇÃO E MODER-
NIZAÇÃO DA REDE DE GASODUTOS DA CEGÁS, NAS ÁREAS DE 
SUA ATUAÇÃO, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou 
como VENCEDORA do certame licitatório a empresa TECMASTER 
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de R$ 
34.847.432,00( Trinta e quatro milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, 
quatrocentos e trinta e dois reais). Fica aberto o prazo recursal conforme 
legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Forta-
leza, 29 de agosto de 2018. 
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
eletrônico nº 730927-BB da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo 
OBJETO é Serviços de instalação de Sistemas de Gás Natural Veicular 
– GNV, compostos por kits GNV 5ª Geração completos, mais cilindros de 
aço-carbono novos, com capacidade hidráulica de 60 litros ou capacidade 
volumétrica média de armazenagem de 15 m³ de GNV (podendo ser 1 cilindro 
de 15 m³ ou 2 cilindros de 7,5 m³, o que irá depender da configuração do 
veículo), com o fornecimento de todos os acessórios (inclusive os suportes para 
fixação dos cilindros) e todo material necessário para a instalação completa 
dos Kits GNV em 60 (sessenta) veículos integrantes das frotas do Governo 
do Estado do Ceará e dos veículos dos colaboradores da Companhia de 
Gás do Ceará (CEGÁS), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, cumpridas todas as 
formalidades legais, a proposta da licitante interessada foi desclassificada, 
resultando FRACASSADA a licitação. A íntegra da ata do certame, com 
os valores e demais informações, poderá ser consultada no sistema http://
www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2018. 
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº164  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2018

                            

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