DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº193  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº1753/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.013824/2023-17, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Iguatu, durante o período de 
18/09/2023 a 29/09/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de 
setembro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1753/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO 
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
JEAN CARLOS DA SILVA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Iguatu
JOSE RIBAMAR DUTRA
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Iguatu
ANTONIO CRISTIA DA SILVA
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Interior/Tarde
Iguatu
CASSIO DE ARAUJO BATISTA
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Interior/Tarde
Iguatu
YONARA RODRIGUES ALENCAR PALACIO
Coordenador
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Interior/Tarde
Iguatu
*** *** ***
PORTARIA Nº1754/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.013830/2023-74, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Russas, durante o período de 
18/09/2023 a 29/09/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de 
setembro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1754/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO 
HORÁRIO
ATIVIDADE 
LOCAL
JOSUE LOPES PEREIRA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Russas
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Russas
*** *** ***
PORTARIA 1757/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atri-
buições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada 
pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719 de 26/05/2010 e Lei nº15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.013877/2023-38, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como à VIAJAREM em 
objeto de serviço à cidade de ARACATI/CE, durante o período de 18/09/2023 a 29/09/2023, concedendo-lhes diária(s) e meia, em conformidade com o art. 
1º; art. 4°, §1°, alínea “b”; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da dotação 
orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de Setembro de 2023
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1757/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉS.
TOTAL
NATALIA BARBOSA LIMA VIANEZ
VISTORIADOR
V
ARACATI/CE - 
18/09/2023 à 
29/09/2023
11.5
R$ 61,33
R$ 705,30
R$ 0,00
R$ 705,30
ERMESON NUNES DO NASCIMENTO
AGENTE DE TRANSITO 
E TRANSPORTES
V
ARACATI/CE - 
18/09/2023 à 
29/09/2023
0
0
0
0
0
ANA PATRICIA PEREIRA DA SILVA
AGENTE DE TRANSITO 
E TRANSPORTES
V
ARACATI/CE - 
18/09/2023 à 
29/09/2023
0
0
0
0
0
TOTAL
705,30
*** *** ***
PORTARIA 1780/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719 de 26/05/2010 e Lei nº15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante 
no processo suíte de NUP 08012.013409/2023-63, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os 
SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como 
à VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de JUAZEIRO DO NORTE/CE, durante o período de 29/09/2023 a 02/10/2023, concedendo-lhes diária(s) e 
meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b”; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de Setembro de 2023
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1780/2023 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
ALEXSON CALDAS BEZERRA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
29/09/2023 à 
02/10/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
ALICE MARIA DE BARROS 
VIRINO DE LIMA
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
29/09/2023 à 
02/10/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 42,93
R$ 257,59
AMANDA CRISTIANE DE 
SOUSA OLIVEIRA SILVA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
29/09/2023 à 
02/10/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
ANA PAULA SOARES DE LIMA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
29/09/2023 à 
02/10/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
ANTONIA RODRIGUES 
COUTINHO LIMA
AGENTE DE ATIVIDADES DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
29/09/2023 à 
02/10/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 42,93
R$ 257,59
ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
29/09/2023 à 
02/10/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 42,93
R$ 257,59
ANTONIO ILDEFONSO DE MORAIS
CHEFE DE POSTO
IV
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
29/09/2023 à 
02/10/2023
3.5
R$ 64,83
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO
VIGIA
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
29/09/2023 à 
02/10/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
CICERO DIONES FERREIRA 
DE CARVALHO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
29/09/2023 à 
02/10/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 42,93
R$ 257,59
CICERO MARCIEL MARTINS
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
29/09/2023 à 
02/10/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00