DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº193  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1794/2023 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ALISON BASTOS DE OLIVEIRA
Membro
50,00
80,00
6
2
460,00
DAWER MENESES LIMA
Membro
50,00
80,00
6
2
460,00
FERNANDO ALVES DE SOUSA
Membro
50,00
80,00
6
2
460,00
FRANCISBERTO FEITOSA ALEXANDRINO
Coordenador
60,00
90,00
6
2
540,00
ISMAEL NATA DO NASCIMENTO GOMES
Membro
50,00
80,00
6
2
460,00
JOHN VITOR CANUTO SOUSA
Membro
50,00
80,00
6
2
460,00
JORGE LUIZ AIRES PEDROSA
Coordenador
60,00
90,00
6
2
540,00
PAULO ALBERTO LIRA LEMOS
Membro
50,00
80,00
6
2
460,00
RAILTON ARAÚJO MORORÓ
Membro
50,00
80,00
6
2
460,00
RAUL MARTINS PEREIRA
Presidente
80,00
120,00
6
2
720,00
VALDERSON VIANA FRANÇA
Membro
50,00
80,00
6
2
460,00
TOTAL
5.480,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1819/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.013754/2023-05, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES ESPECIAL DE PRATICA DE DIREÇÃO - ARENA CASTELÃO, na cidade 
de Fortaleza, no dia 23/09/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 
de setembro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1819/2023 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO 
HORÁRIO
ATIVIDADE 
LOCAL
ANA KELLY LEMOS LIMA
Membro
08:00 às 17:00
Comissão Especial
Fortaleza
ANA SUELY CARVALHO PEREIRA
Coordenador
08:00 às 17:00
Comissão Especial
Fortaleza
ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS
Membro
08:00 às 17:00
Comissão Especial
Fortaleza
ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO
Membro
08:00 às 17:00
Comissão Especial
Fortaleza
EDNEY FEITOSA RODRIGUES
Coordenador
08:00 às 17:00
Comissão Especial
Fortaleza
FRANCIANE AGUIAR ALCANTARA
Membro
08:00 às 17:00
Comissão Especial
Fortaleza
FRANCISCA CAMILLE MARTINS ARAUJO OLIVEIRA
Membro
08:00 às 17:00
Comissão Especial
Fortaleza
FRANCISCO ALVES DA SILVA
Membro
08:00 às 17:00
Comissão Especial
Fortaleza
FRANCISCO JUVENIL COSTA
Membro
08:00 às 17:00
Comissão Especial
Fortaleza
GLEICE RODRIGUES DE SOUSA
Membro
08:00 às 17:00
Comissão Especial
Fortaleza
JURISLENE ARAUJO FREITAS
Membro
08:00 às 17:00
Comissão Especial
Fortaleza
LUCAS TAVARES LEANDRO
Membro
08:00 às 17:00
Comissão Especial
Fortaleza
MARIA DE JESUS ALEXANDRE RODRIGUES
Presidente
08:00 às 17:00
Comissão Especial
Fortaleza
MARIA SUERDA DE OLIVEIRA BATISTA
Membro
08:00 às 17:00
Comissão Especial
Fortaleza
NATALIA KELLY VIANA FREITAS
Coordenador
08:00 às 17:00
Comissão Especial
Fortaleza
*** *** ***
PORTARIA 1820/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atri-
buições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada 
pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719 de 26/05/2010 e Lei nº15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.013604/2023-93, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como à VIAJAREM em 
objeto de serviço à cidade de QUIXADA/CE, durante o período de 03/10/2023 a 05/10/2023, concedendo-lhes diária(s) e meia, em conformidade com o art. 
1º; art. 4°, §1°, alínea “b”; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da dotação 
orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1820/2023 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
ALANA FEITOSA MORAIS
SUPERVISOR REGIONAL
III
QUIXADA/CE -
03/10/2023 à 
05/10/2023
2.5
R$ 77,10
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
ANTONIO SEVERINO DE PINHO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
QUIXADA/CE -
03/10/2023 à 
05/10/2023
2.5
R$ 61,33
R$ 153,33
R$ 15,33
R$ 168,66
AUREA FATIMA MENDES MOURA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
QUIXADA/CE -
03/10/2023 à 
05/10/2023
2.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
ELLEN DAYANA COELHO MACIEL
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
QUIXADA/CE -
03/10/2023 à 
05/10/2023
2.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
JEFTER QUEIROZ LIMA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
QUIXADA/CE -
03/10/2023 à 
05/10/2023
2.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
JORGE LUIZ DE MELO GOMES
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
QUIXADA/CE -
03/10/2023 à 
05/10/2023
2.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
JOSE LOURINHO COELHO FILHO
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
QUIXADA/CE -
03/10/2023 à 
05/10/2023
2.5
R$ 61,33
R$ 153,33
R$ 15,33
R$ 168,66
JOZIMAR CRUZ 
FERNANDES JUNIOR
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
QUIXADA/CE -
03/10/2023 à 
05/10/2023
2.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
LUCAS LOPES DOS 
SANTOS MARTINS
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
QUIXADA/CE -
03/10/2023 à 
05/10/2023
2.5
R$ 61,33
R$ 153,33
R$ 15,33
R$ 168,66
MARIA JOSE FERNANDES 
DE QUEIROZ LIMA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
QUIXADA/CE -
03/10/2023 à 
05/10/2023
2.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
VALERIA ALVES DE OLIVEIRA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
QUIXADA/CE -
03/10/2023 à 
05/10/2023
2.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
TOTAL
R$ 505,98
*** *** ***
PORTARIA Nº1830/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.013540/2023-21, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes