DOMCE 17/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 17 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3315 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
Extrato de Aditivo ao Contrato. TOMADA DE PREÇOS 
2021.09.15.1. Partes: O Município de Abaiara, através da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresa HEDELITA NOGUEIRA 
VIEIRA - EIRELE. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados na de publicações legais de divulgação e publicidade dos 
Atos Oficiais no Diário Oficial do Estado do Ceará, Jornal de Grande 
Circulação Estadual, e em jornal impresso de grande circulação 
estadual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Educação de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 17 de 
novembro de 2021. O presente instrumento será regido pelas 
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, parágrafo 1°, 
ACORDAM em adicionar 25% no quantitativo do item 01 constante 
no contrato. Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Hedelita 
Nogueira Vieira. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 09 de Outubro de 2023. 
 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:07AAD6ED 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS 2023.09.04.01 
 
EXTRATO DE JULGAMENTO 
FASE DE HABILITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS 2023.09.04.01 
  
JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO da TOMADA 
DE PREÇOS 2023.09.04.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO ACESSO DO 
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA LOCALIDADE DE 
PEDREIRAS (VILA ESPERANÇA), DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE 
REFERÊNCIA 
EM 
ANEXO 
DO 
EDITAL. 
EMPRESAS 
HABILITADAS: 
(1) 
ABRAV 
CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS 
EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP, (2) G A RABELO JUNIOR 
– ME, (3) W DE S LIMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS – 
ME, (4) A I L CONSTRUTORA LTDA – ME, (5) MOMENTUM 
CONSTRUTORA LIMITADA, (6) JUF- JOSÉ URIAS FILHO –ME, 
(7) M T PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – 
(PILAR), (08) T.C.S DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA. Por terem 
cumpridos as normas editalícias. EMPRESAS INABILITADAS: (1) 
JD ENGENHARIA, por ter descumprido com o subitem: 5.4.4.4; (2) 
PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA, por ter descumprido com o 
subitem: 5.4.4.1, (03) F E FERREIRA PAPELARIA-ME, por ter 
descumprido com os subitens: 5.4.1; 5.4.2.6; 5.4.3; 5.4.4; 5.4.4.5; 
5.4.5; 5.4.6; 5.4.7; 5.4.8 e 5.4.9. Portanto fica aberto o prazo recursal, 
conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 
8.666/93. Caso não haja interposição de recurso, fica desde já, 
marcada a data de abertura das propostas de preços para o dia 25 de 
Outubro de 2023, às 09:00h e caso haja Recurso, a data ficará 
suspensa até finalizar o julgamento do recurso dentro de todos os 
prazos legais. Maiores informações na sede da CPL ou pelo e-mail: 
licitaacopiara2@gmail.com -  
  
ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA -  
Presidente.  
  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:3A418520 
 

                            

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