DOMCE 17/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3315

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares a servidora efetiva MARIA SUELI ALVES ALENCAR,
Matrícula nº 161877-6 , brasileira, RG nº. 2007586384-1/SSP-CE,
CPF 912.073.203-15, com lotação na Secretaria de Educação Básica a
partir de 14/09/2023 à 31/12/2024.
. .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 14/09/2023 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 16
(dezesseis) dias do mês de outubro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:AE127AAD

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2023.10.10.01 - PREGÃO ELETRÔNICO N°
012/2023 - PE/SRP.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.10.10.01 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - PE/SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS
FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES
PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA
ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO
DE
ARATUBA.
CONTRATADA:
RAF
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 19.073.765/0001-80. VALOR
GLOBAL: R$ 8.148,00 (OITO MIL CENTO E QUARENTA E
OITO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI
N.º
10.520/02.
VIGÊNCIA:
14/06/2023
A
31/12/2023.
SIGNATÁRIOS:
PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCO
WESCLEY GOMES SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CPF Nº 020.266.153-90. PELA
CONTRATADA: RAIMUNDA MENDES CAETANO – CPF:
114.913.613-87.

ARATUBA/CE, 10 DE OUTUBRO DE 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:4B8B708E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO

Certificamos que o Termo de Aditivo do extrato do contrato nº
2023.02.17.6, decorrente da CARTA CONVITE nº 2023.02.08.1,
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE FILE DE PEIXE, PARA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE. Foi fixado no dia
02 de outubro de 2023, no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal,
conforme estabelece a legislação em vigor.

Arneiroz-CE, 02 de Outubro de 2023

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:83AF2312

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, o Edital da Tomada de Preços nº 2023.09.11.1
OBJETO: CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, licitação do tipo menor valor
global, com data de abertura para recebimento dos envelopes de
habilitação e propostas de preços no dia 06 de novembro de 2023, às
09:00 Horas, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Praça
Joaquim Felipe, nº 15 – Centro, Arneiroz – CE.

Arneiroz/CE, 16 de outubro de 2023

JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:03EF5FF7

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, o Edital da Tomada de Preços nº 2023.09.11.2
OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO
MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE, licitação do tipo menor valor
global, com data de abertura para recebimento dos envelopes de
habilitação e propostas de preços no dia 07 de novembro de 2023, às
09:00 Horas, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Praça
Joaquim Felipe, nº 15 – Centro, Arneiroz – CE.

Arneiroz/CE, 16 de outubro de 2023

JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:89664814

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
LICENÇA AMBIENTAL

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
ARNEIROZ - AMMAA
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO LUCAS FEITOSA BEZERRA
CPF Nº 018.049.143-12

Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.10.075 para atividade de
Criação de animais sem abate - Ovinocaprinocultura, localizado no
Sítio Zumbi, Serrinha, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMMAA.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
ARNEIROZ - AMMAA
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

RECEBIMENTO DA LICENÇA
FRANCISCO LUCAS FEITOSA BEZERRA
CPF Nº 018.049.143-12