DOMCE 17/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3315 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
  
  
  
  
  
Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO. 
  
Alto Santo/CE (dia) de (mês) de (2023). 
  
_______________________ 
DECLARANTE 
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:00227707 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
CONTRATO Nº 09.002/2023-CHP-SMS 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO Nº 09.002/2023-CHP-SMS 
A Secretaria de Saúde De Antonina do Norte – CE, faz conhecer 
Extrato do Contrato oriundo do CREDENCIAMENTO Nº 
002/2023-CHP-SMS que tem como OBJETO: CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
PARA 
CREDENCIAMENTO 
DE 
SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES DE SAÚDE (MÉDICO CLINICO GERAL 
– 
PLANTONISTA) 
POR 
MEIO 
DE 
PROFISSIONAIS 
HABILITADOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO 
NORTE/CE. 
SIGNATÁRIOS: 
Sr. 
CICERO 
LEADESOM 
OLIVEIRA DA SILVA - Ordenador de Despesa da Secretaria de 
Saúde de Antonina do Norte do outro lado a Pessoa Física (a) Sr.(a) 
PEDRO ARTHUR PARENTE DE ALENCAR, inscrita no CNPJ 
nº 50.526.899/0001-59. VALOR GLOBAL: R$ 620.500,00 
(seiscentos e vinte mil e quinhentos reais), VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 09 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:4EAE9555 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
CONTRATO Nº 08.0002/2023-CHP-SMS 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO Nº 08.0002/2023-CHP-SMS 
A Secretaria de Saúde De Antonina do Norte – CE, faz conhecer 
Extrato do Contrato oriundo do CREDENCIAMENTO Nº 
002/2023-CHP-SMS que tem como OBJETO: CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
PARA 
CREDENCIAMENTO 
DE 
SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES DE SAÚDE (MÉDICO CLINICO GERAL-
PSF) POR MEIO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, JUNTO 
AO 
MUNICÍPIO 
DE 
ANTONINA 
DO 
NORTE/CE. 
SIGNATÁRIOS: Sr. CICERO LEADESOM OLIVEIRA DA 
SILVA - Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde de Antonina 
do Norte do outro lado a Pessoa Física (a) Sr.(a) PGHF SERVIÇOS 
DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.341.373/0001-02. 
VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00(cento e quarenta e quatro mil 
reais), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de outubro de 2023. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:44C0806D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
CONTRATO Nº 07.002/2023-CHP-SMS 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO Nº 07.002/2023-CHP-SMS 
A Secretaria de Saúde De Antonina do Norte – CE, faz conhecer 
Extrato do Contrato oriundo do CREDENCIAMENTO Nº 
002/2023-CHP-SMS que tem como OBJETO: CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
PARA 
CREDENCIAMENTO 
DE 
SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES DE SAÚDE (MÉDICO CLINICO GERAL 
– 
PLANTONISTA) 
POR 
MEIO 
DE 
PROFISSIONAIS 
HABILITADOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO 
NORTE/CE. 
SIGNATÁRIOS: 
Sr. 
CICERO 
LEADESOM 
OLIVEIRA DA SILVA - Ordenador de Despesa da Secretaria de 
Saúde de Antonina do Norte do outro lado a Pessoa Física (a) Sr.(a) 
PGHF SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 
50.341.373/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 620.500,00 (seiscentos 
e vinte mil e quinhentos reais), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 
(doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de 
outubro de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:839ECA19 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – 
Extrato de Resultado do Chamamento Público. A Prefeitura 
Municipal de Antonina do Norte-CE, torna público através da Exma. 
Sr(a). Cicero Leadesom Oliveira da Silva, Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Saúde o Resultado do Chamamento Público n° 
02/2023, cujo objeto é a CHAMAMENTO PÚBLICO PARA 
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES 
DE SAÚDE POR MEIO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, 
JUNTO AO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. 
CREDENCIADOS PARA Serviços complementares de MEDICO 
PLANTONISTA HOSPITAL (10 VAGAS 24 HS) PGHF 
SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA– CNPJ; 50.341.373/0001-02– 
VALOR GLOBAL R$ 620.000,00 (SEICENTOS E VINTE MIL 
REAIS), (PLANTÃO 24H) 1 – PEDRO ARTHUR PARENTE DE 
ALENCAR– CNPJ; 50.526.899/0001-59– VALOR GLOBAL R$ 
620.000,00 (SEICENTOS E VINTE MIL REAIS), (PLANTÃO 
24H)Serviços complementares de MEDICO CLINICO GERAL – 
PSF (03 VAGAS) PGHF SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA– CNPJ; 
50.341.373/0001-02– VALOR MENSAL R$ 12.000,00 (DOZE MIL 
REAIS).  
  
Antonina do Norte/CE, 28 de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:BBE3C3DC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS 
SOLÍDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE 
 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SOLÍDOS 
DA REGIÃO CARIRI OESTE 
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente - SEMACE a Licença de Adesão e Compromisso para a 
Construção da Central Municipal de Resíduos, localizada no 
município de Tarrafas, no Sitio Patos, Zona Rural, s/n. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMACE. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:66C17553 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 173.2023 
 
PORTARIA Nº 173/2023 
  
Prorroga Licença para Tratar de Interesses 
Particulares o Servidor Público Municipal e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,