DOMCE 17/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3315

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procedimentos
de
Média
e
Alta
Complexidade
(Consultas
Especializadas, Serviço de Apoio Diagnostico e terapêutico – SADT,
Exames pré e pós operatórios e Cirurgias de Catarata –
Facoemulsificação com Implante de Lente Intra-ocular Dobrável).
Signatarios: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo e Juliana Deyse
Gonçalves Nogueira

BARBALHA/CE, 11 DE OUTUBRO DE 2023.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:B317E1BE

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA Nº 16.10.01/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE
PARTICULAR DO SERVIDOR DAVID BATISTA
ALENCAR, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº
02/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIA
NERILANE
LOPES
DOS
SANTOS
ARAÚJO,
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE,
em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO, o pedido formulado pelo servidor DAVID
BATISTA ALENCAR;
CONSIDERANDO, a viabilidade jurídica quanto ao pretendido,
exposta no parecer jurídico nº 199/2023 PGM, bem como o oficio nº
47/2023, emitido pela coordenação do Centro de Especialidade e
Diagnostico – CED, e documentações a estes acostadas;

RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o deferimento da LICENÇA PARA TRATAR
DE
ASSUNTOS
DE
INTERESSE
PARTICULAR
AO
SERVIDOR DAVID BATISTA ALENCAR, pelo período de 24
meses consecutivos, sendo iniciado em 16 de outubro de 2023. Após
o período concedido, o servidor deverá retornar ao seu horário normal
de trabalho.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 16 dias do mês
de outubro do ano de 2023.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO
Secretária Municipal da Saúde
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:8E1EDD8E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO Nº
2023.09.12.1.

Aviso
de
Homologação
E
ADJUDICAÇÃO.
Pregão
nº
2023.09.12.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
locação de caçambas, horas de máquinas pesadas, tipo Trato de
Esteira com potência mínima de 155HP, Retroescavadeira potência
mínima de 85HP 4X4 e Motoniveladora com potência mínima de
120HP, combustível por conta da contratante, com operador e
manutenção preventiva e corretiva por parte da contratada, destinado
ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura e da Pesca de Barro/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante
AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI inscrito no CNPJ
nº 24.994.347/0001-65 classificado no Lote 01 - Caminhões, no valor
global de R$ 260.400,00 (duzentos e sessenta mil quatrocentos reais)
e Lote 02 - Máquinas Pesadas, no valor global de R$ 552.500,00
(quinhentos e cinquenta e dois mil quinhentos reais). Homologo e
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Antônio
Feitosa Filho - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal
da Agricultura e da Pesca. Data: 16 de Outubro de 2023.

Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:8EC9C8B3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE
CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 247

A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS
SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A CÍCERA SAMARA DE CARVALHO, OCUPANTE
DO CARGO DE PSICÓLOGO (A), PARA DESLOCA-SE À
CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE(CE) NO PERÍODO DE
19/10/2023 À 19/10/2023 PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DA
CÉLULA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE DO
TRABALHADOR E TRABALHADORA – CEVIT, FICANDO
ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR
UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS)
PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E
CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA
DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 16 DE OUTUBO DE 2023.

REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS
Secretária
Publicado por:
Regislane Maria Pereira Rocha Santos
Código Identificador:CF684BC7

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE
CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 248

A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS
SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A ANTONIO SILVA CANDIDO, OCUPANTE DO
CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO(A), PARA DESLOCA-
SE À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE(CE) NO PERÍODO DE
19/10/2023 À 19/10/2023 PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DA
CÉLULA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE DO
TRABALHADOR E TRABALHADORA – CEVIT, FICANDO
ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR
UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS)
PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E
CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA
DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 16 DE OUTUBO DE 2023.