DOMCE 17/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3315

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:5B37E43A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA -
AVISO
DE
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
PMF-
171023/PE01. O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha
torna público para conhecimento dos interessados que realizará o
Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS
DESTINADOS AS FROTAS DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO
DE FRECHEIRINHA/CE. Entrega das propostas: a partir do dia 18
de outubro de 2023. Abertura das propostas e fase de lances: dia 30 de
outubro de 2023, às 09h, no sítio https://novobbmnet.com.br/. O
Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim
Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h
e também no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA –
Pregoeiro.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:6D081110

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 09 AO CONTRATO Nº
2019.04.25.01. TOMADA DE PREÇOS Nº 03.07.02/2019 –
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO
DE
CONSTRUÇÃO
DE
MELHORIAS
HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DE DOENÇA DE
CHAGAS, CONVÊNIO Nº 1110/2017 – FUNASA, JUNTO A
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal,
representada
pela
Secretaria do Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA:
Delmar Construções EIRELI EPP, CNPJ: 17.803.489/0001-32,
representada
pelo
Sr.
André
Luiz
Nunes
Aguiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do Caput do art. 57 da Lei
nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, prorrogáveis. DATA:
03.10.2023. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim
Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-1200.

ANA MARIA PORTELA AGUIAR,
Sec. do Trabalho e Assistência Social.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:B4CEB83F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA Nº 40/2023SADS

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de
2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de
agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar duas
diárias completas a Sra. EDVANI GONÇALVES SILVA, com CPF:
029.298.067-10 e RG: 20172158421, Assessora Técnica de Gestão do
SUAS, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para fazer jus às
despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, nos dias 17 e 18 de
Outubro de 2023. A viagem tem como objetivo participar da 7°
Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, junto a
Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE), na Rua
Barbosa de Freitas, 2709 – Aldeota.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 16 de
Outubro de 2023.

MONALISA DA SILVA FERNANDES
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:D35760B3

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 259/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia)
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às
despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 17 de outubro de
2023 para transportar os pacientes, Eridan Chaves Farias para o
Hospital Walter Cantídio, Samuel Rodrigues Melo para o Hospital
Albert Sabin, Carlos Alexandre Agostinho Mendonça para o SOPAI –
Hospital Infantil, Marciana Pereira Ribeiro para o HGF – Hospital
Geral de Fortaleza e trazer de alta médica Julião Rodrigues Ximenes
do ICC – Instituto do Câncer do Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, 16 de outubro de 2023.