DOMCE 17/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3315 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.345/2018 (Plano de Cargos, 
Carreira e Salários dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba). 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de 
Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Guarda Municipal de 
Irauçuba-PCCS. 
Parágrafo Único – A progressão a que se refere o artigo 1º está 
disciplinada no art. 26, da Lei Municipal nº 1.345/2018. 
Art. 2º - Fica concedida, aos servidores abaixo listados, Progressão 
Horizontal do cargo de Guarda Municipal Classe II – REF 5 para o 
cargo de Guarda Municipal Classe II – REF 6: 
  
Anderson Azevedo Braga, matrícula 0916886; 
Jorge Luiz Rodrigues Pernambuco, matrícula 0916884; 
Antonio Francisco Pinto Medeiros, matrícula 0916883; 
Vanessa Jéssica dos Santos Pinto Rogério matrícula 0916882; 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E334FCCE 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1404 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.345/2018 (Plano de Cargos, 
Carreira e Salários dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba). 
RESOLVE: 
Art. 1º - Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e 
Salários dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba - PCCS. 
Parágrafo Único - A promoção a que se refere o artigo 1º está 
disciplinada no art. 29, da Lei Municipal n° 1.345/2018. 
Art. 2° - Fica concedida, ao servidor abaixo listado, Promoção 
Vertical do cargo de Guarda Municipal Classe I – Ref. 4 para o cargo 
de Guarda Municipal Classe II – Ref. 5: 
• Antonio Armando Mesquita Ávila, matrícula 0916887 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3D354033 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1402 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. VITOR MOTA RODRIGUES, para ocupar o 
cargo em comissão de OUVIDOR MUNICIPAL, pertencente à 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, 
da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5CE0C53E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1401 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSÉ RONALDO SOUZA FREITAS, do 
cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE ESCOLAS ATÉ 
400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos à 03 de outubro de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:036C4A1E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1399 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. ANTONIO WAGNER ANDRADE 
FREITAS, 
do 
cargo 
em 
comissão 
de 
DIRETOR 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
ARQUIVO, 
EXPEDIENTE 
E 
PROTOCOLO, pertencente ao GABINETE DA PREFEITA, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A2C8B44A 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1399 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. VITOR MOTA RODRIGUES, do cargo em 
comissão de COORDENADOR DE CENTRO DE REFERÊNCIA 
ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS,