DOMCE 17/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3315 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
VALOR GLOBAL R$ 29.925,00 (vinte e nove mil novecentos e vinte 
cinco reais). 
  
IGUATU-CE, 11 DE OUTUBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:B6E4888B 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU-CE – ATRÁVES DA SECRETARIA DO GABINETE -
SEGAB. INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-90. 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.10.06.01- PMI/SEGAB. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
SOB O Nº 2021.09.03.01-PMI/SEGAB. OBJETO– O LOCADOR 
DÁ EM LOCAÇÃO À LOCATÁRIA A LOCALIZAÇÃO DO 
IMÓVEL É NA TRAVESSA APOLO, N°40, VILA GADELHA, 
IGUATU-CE, 
O 
QUAL 
SERVIRÁ 
PARA 
USO 
DO 
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DOS CORREIOS DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO GABINETE DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO 
LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, ATUALIZADO PELO DECRETO 
FEDERAL 9.412 DE 18 DE JUNHO DE 2018. CONTRATADA: 
MARTA MARIA GOMES DE ANDRADE, INSCRITO NO CPF 
SOB O Nº 054.140.083-53. VALOR GLOBAL: R$ 4.440,00 
(QUATRO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA 
ASSINATURA: 06 DE OUTUBRO DE 2023. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº. 0301-041310003.2.224 (MANUTENCAO 
DAS 
ATIVIDADES 
DO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO). 
ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.36.00 – (SERVIÇOS DE 
TERCEIROS PESSOA FÍSICA). CONTRATANTE: MARIA 
CONSUELA DE CARVALHO.  
  
IGUATU (CE) 06 DE OUTUBRO DE 2023.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:F665395D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1377 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 04 de outubro 
de 2023, pela Servidora Rosineila de Lima, exercente no cargo 
Diretora do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e 
Convênios, pertencente a Secretaria de Governo e Planejamento, para 
a cidade de Fortaleza, para participar de visita técnica na Secretária 
das Cidades do Estado do Ceará; visita técnica na Companhia de 
Gestão dos Recursos Hídricos – Cogerh; visita técnica na 
Superintendência de Obras Públicas – SOP; visita técnica na 
Secretaria de Educação e; visita técnica na Associação dos Municípios 
do Estado do Ceará, para tratar de assuntos referentes a convênios de 
interesse do Município de Irauçuba-CE. 
  
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Rosineila de Lima, uma diária 
reduzida no valor de R$ 51,00 (cinquenta e um reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C39C8CE9 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1376 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 04 de outubro 
de 2023, pela Servidora Maria Erilene Mota de Souza, exercente no 
cargo Secretária de Governo e Planejamento, pertencente a Secretaria 
de Governo e Planejamento, para a cidade de Fortaleza, para 
participar de visita técnica na Secretária das Cidades do Estado do 
Ceará; visita técnica na Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos 
– Cogerh; visita técnica na Superintendência de Obras Públicas – 
SOP; visita técnica na Secretaria de Educação e; visita técnica na 
Associação dos Municípios do Estado do Ceará, para tratar de 
assuntos referentes a convênios de interesse do Município de 
Irauçuba-CE. 
  
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Erilene Mota de Souza, uma 
diária reduzida no valor de R$ 102,00 (cento e dois reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7B160A93 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1406 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990 e, 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 652/2009 (Plano de Cargos, 
Carreira e Salário do Magistério). 
RESOLVE: 
Art. 1° - Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário 
do Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS. 
Parágrafo único: A Promoção a que se refere o artigo 1º está 
disciplinada no art. 29, da Lei Municipal nº 652/2009, e explicitada no 
Anexo I, da referida Lei. 
Art. 2° - Fica Promovida a Servidora FRANCISCA DAS CHAGAS 
DE SOUSA PAULA, Matricula: 0102423, do cargo de Professor do 
Ensino Fundamental I – REF. 3, para o cargo de Professor do Ensino 
Fundamental II - REF. 6. 
Art. 3°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 01 de outubro de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3984C335 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1405 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990.