DOMCE 17/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3315 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
publicar 
o 
resultado 
do 
julgamento 
dos 
documentos 
de 
credenciamento. Empresas Credenciadas: CLEIDIANE MARIA 
PEREIRA – ME, LABACLIM – LABORATÓRIO DE ANÁLISES 
CLÍNICAS DE MAURITI LTDA, ADÉLIA GOMES RIBEIRO 
SAMPAIO DE LACERDA, INSTITUTO MADRE TEREZA DE 
APOIO A VIDA, por cumprirem com todas as exigências do edital. 
Empresa Descredenciada: FM ALVES TAVARES, por descumprir os 
itens 3.4, I, „‟a‟‟, 3.4, II, „‟b‟‟, 3.4, IV, „‟a‟‟, 3.4., V, „‟d‟‟. Fica aberto 
o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do Art. 109, da Lei 
8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 16 de outubro de 2023.  
  
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:E69E79D8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Meruoca-
Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do 
Pregão 
Eletrônico 
SRP 
nº 
1209.01/2023. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS 
METALÚRGICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE BENS 
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, JUNTO À 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0501.15.122.0302.2.016 - Manut. da Sec. de Infraestrutura e 
Urbanismo. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00. 
CONTRATADA: 
METALURGICA 
SANTA 
CLARA 
FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS LTDA – ME. CNPJ Nº: 
24.355.527/0001-05. ASSINANTE: Monica dos Santos Lopes 
Fonteles. VALOR GLOBAL: R$ 49.539,80 (quarenta e nove mil, 
quinhentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro 
de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel 
Santos. 
  
Meruoca-Ce, 16 de outubro de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA  
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:08885DAB 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃ 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de 
Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da TOMADA 
DE PREÇOS Nº 1206.01/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE 
CACHOEIRA, SÃO FRANCISCO, MATO GROSSO, BOA VISTA 
E VÉU DA NOIVA, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, da 
seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: F ALISSON ZUZA 
DO NASCIMENTO – ME; PRACIANO EDIFICAÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; J A SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA 
E 
ARQUITETURA 
LTDA 
– 
ME 
e 
CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA – EPP. 
EMPRESAS HABILITADAS: CONSTRUTORA AG LTDA – EPP; 
FORTALECE CONSTRUTORA LTDA – ME; CSA ENGENHARIA 
LTDA – ME; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; 
N.S.S ENGENHARIA LTDA – ME; F M S OLIVEIRA – ME; 
BMAG SERVIÇOS LTDA – ME; STAFF SOLUÇÕES EM 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA – ME; ZENEDINI 
ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – EPP; 
CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; CONSERBAS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP; R S M PESSOA 
LTDA – EPP; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – 
ME; 
LEXON 
SERVIÇOS 
& 
CONSTRUTORA 
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; F.S.M. DA COSTA – ME; 
VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA – ME; 
REAL SERVIÇOS LTDA – EPP; L B CONSTRUÇÕES LTDA – 
EPP; 
RAMILOS 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
– 
ME; 
GOOD 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME; AB2 
ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – 
ME; SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 
LTDA – ME; F J CONSTRUTORA LTDA – ME; F. AIRTON 
VICTOR – ME; JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO E 
SERVIÇOS LTDA; F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS – ME. 
Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, 
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando 
desde já agendada a abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja 
interposição de recursos para o dia 25.10.2023, as 09:00 horas.  
  
Meruoca – Ce, 16 de outubro de 2023. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA  
PCL. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:BB338E08 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA 
30° EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
 
30º EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais e no Edital de Concurso Público nº 
001/2018, considerando a homologação do resultado do CONCURSO 
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO 
MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ, torna pública a 30ª 
CONVOCAÇÃO 
dos 
candidatos 
classificados/aprovados 
no 
Concurso Público do Município de Milagres, relacionados no Anexo I 
deste Edital, com vistas à nomeação e posse para os cargos efetivos, 
observadas as seguintes condições: 
  
CONSIDERANDO o não comparecimento da aprovada de que trata 
o 29º Edital, datado de 26 de setembro de 2023. 
  
DO EXAME MÉDICO ADMISSIONAL E ENTREGA DOS 
DOCUMENTOS 
  
O candidato relacionado no Anexo I do presente Edital deverá 
comparecer, pessoalmente no dia 18/10/2023, de 08h às 10h no 
Hospital Municipal Nossa Senhora dos Milagres, localizado no 
Sítio Benedito, KM 01, nesta cidade de Milagres, para realização de 
exame médico admissional, na forma do item 19 do Edital 001/2018. 
  
O candidato relacionado no Anexo I do presente Edital deverá 
comparecer, pessoalmente no dia 18/10/2023, de 08h às 13:30h, no 
Setor de Recursos Humanos, na Sede da Prefeitura Municipal de 
Milagres, Rua Helena Mendonça Figueiredo, Centro, nesta cidade de 
Milagres, para apresentação e entrega dos documentos constantes no 
Anexo II, parte integrante da presente convocação, e na forma do item 
20.5 do Edital 001/2018. 
  
Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta 
de qualquer documento, acarretará o não cumprimento de exigências 
constantes no Edital de abertura do certame. 
O não comparecimento no prazo estabelecido neste edital implicará a 
renúncia tácita do classificado convocado e, consequentemente, a 
perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado, 
podendo o Município de Milagres-CE convocar o candidato 
imediatamente posterior, obedecendo a ordem de classificação. 
  

                            

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