DOMCE 17/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 17 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3315
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
ATA DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS 2022.09.26-
001
ATA DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS
Aos dezesseis (16) dias do mês de outubro de 2023 (dois mil e vinte e
três) às 09h00min horas, na sala de reunião da Comissão Permanente
de Licitação, teve lugar a presente reunião da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Jati, com a finalidade
especifica de julgar a TOMADA DE PREÇO n° 2023.09.26-001 de
26 de setembro de 2023, referente à PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
NO DISTRITO CARNAÚBA JATI-CE, verificada a participação de
03
(três)
empresa
ELETROCAMPO
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 63.551.378/0001-01, a empresa,
ROMA CONTRUTORA EIRELI-ME, CNPJ Nº 21.725.552/0001-
37, a empresa CONSTRUTORA MENEZES LTDA, CNPJ Nº
17.480.342/0001-59, verificado que nenhum representante das
empresas estavam presentes, em seguida o Sr. Presidente determinou
a abertura dos envelopes de habilitação, verificada que os envelopes
estavam devidamente fechados, foi aberto o envelope da empresa
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
Nº 63.551.378/0001-0164, após verificação da documentação foi
constatado que a referida empresa esta habilitada para as demais fases
do processo, em seguida foi aberto da empresa, ROMA
CONSTRUTORA EIRELI-ME, CNPJ Nº 21.725.552/0001-37,
após verificação da documentação foi constatado que a referida
empresa esta habilitada para as demais fases do processo, em seguida
foi aberto da empresa, CONSTRUTORA MENEZES LTDA, CNPJ
Nº 17.480.342/0001-59 após verificação da documentação foi
constatado que a referida empresa esta habilitada para as demais fases
do processo, Como não havia nenhuma empresa presente o Sr.
Presidente determinou a abertura do prazo recursal de 5 dias úteis,
ficando a abertura das propostas para o dia 23/10/2023 às 09:00 horas.
Em seguida o Sr. presidente não havendo mais nada a tratar encerrou
a sessão. Do que, para constar eu Edson Vidal dos Santos lavro a
presente ata, que vai assinada pelos membros e por participantes por
ventura presentes.
Jati, 16 de outubro de 2023.
FRANCISCO FLAVIO DA SILVA
Presidente
EDSON VIDAL DOS SANTOS
Membro
JUAREZ NOGUEIRA DOS SANTOS NETO
Membro
MAPA DE APURAÇÂO
Empresas Habilitadas:
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
Nº 63.551.378/0001-01.
ROMA CONTRUTORA EIRELI-ME, CNPJ Nº 21.725.552/0001-
37.
CONSTRUTORA MENEZES LTDA, CNPJ Nº 17.480.342/0001-
59.
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:EFFD0F44
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 1610.01/2023 - OBRAS -
TOMADA DE PREÇOS Nº 1910.01/2022 – TP - OBRAS
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de
MADALENA-CE - torna público, EXTRATO DO CONTRATO N°
1610.01/2023 - OBRAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 1910.01/2022
– TP - OBRAS - PARTES: Prefeitura Municipal de MADALENA,
através da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
e a empresa CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES LTDA – EPP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - As
despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação
orçamentária
nº
0707.17.451.0611.1.016
(CONSTRUÇÃO,
REFORMA
E
AMPLIAÇÃO
DO
SISTEMA
DE
ABASTECIMENTO D`ÁGUA), Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 e
serão pagas com (CONVÊNIO FUNASA Nº 864355/2018) -
VALOR GLOBAL: R$ 2.449.587,42 (dois milhões, quatrocentos e
quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e
dois centavos). PRAZO: O contrato terá um prazo de execução 05
(CINCO) MESES e vigência contratual de 10 (DEZ) MESES,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993
e alterações posteriores. DATA: 16 de Outubro de 2023,
Madalena/CE. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DIEGO GOMES
PEREIRA - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS e FRANCISCO EMANUEL DE HOLANDA TIMBÓ
- BRANCA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA.
FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA - SECRETÁRIO DE
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
Madalena/Ce, 16 de Outubro de 2023.
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:3D621A50
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.01.02.04/SMS
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.01.02.04/SMS. Partes: Município de Mauriti, através da
Secretaria de Saúde e a Empresa R L D P COMERCIAL DE
COMBUSTÍVEIS EIRELI. Objeto: redução de preços referente à
Aquisição de Combustíveis (Perímetro Fortaleza), destinados ao
atendimento da frota de veículos oficiais e locados da Secretaria de
Saúde do Município de Mauriti/CE, objeto do Pregão Eletrônico n. º
2022.02.04.02/PE,
conforme
valores
descritos
no
aditivo.
Fundamentação Legal: artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal
e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações posteriores. Mauriti/CE, 25 de janeiro de
2023. SIGNATÁRIOS: Maria Evânia Sousa Furtado e Roberto Linike
Diógenes Peixoto.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:677BC40B
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 007/2023-SMS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023-SMS.
Objeto: CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS, PESSOAS
JURÍDICAS, PARA SEREM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
AO
MUNICÍPIO
DE
MAURITI/CE,
PARA
A
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS SUS, PERTINENTES AOS
GRUPOS 02, 03 E 07, DA TABELA UNIFICADA DE
PROCEDIMENTOS,
MEDICAMENTOS
E
OPME
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz
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