DOMCE 17/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3315 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c com o § 1º da 
Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência 
relativo ao CONTRATO Nº 20220721 - SEDUC por mais 120 
(Cento e Vinte) dias, a contar do dia 29 de julho de 2023, 
encerrando-se em 26 de novembro de 2023. 
  
DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário da Educação) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Gilliard Silva da Costa 
(Sócio Administrador) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação 
Secretaria da Educação Básica - SEDUC 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6C676192 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO JULGAMENTO FINAL E ABERTURA DAS 
PROPOSTAS DAS EMPRESAS HABILITADAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO JULGAMENTO FINAL E 
ABERTURA 
DAS 
PROPOSTAS 
DAS 
EMPRESAS 
HABILITADAS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 
TP-004/2023-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS 
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO 
CORRETIVA ESTRUTURAL DA VARANDA DA LAGOA DA 
SALINA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A 
COMISSÃO INFORMA AOS INTERESSADOS QUE APÓS 
TÉMINO 
DO 
PRAZO 
DE 
APRESENTAÇÃO 
DAS 
CONTRARRAZÕES JULGOU PROCEDENTE OS RECURSOS 
IMPETRADOS PELAS EMPRESAS: PILARTEX CONSTRUÇÕES 
LTDA 
- 
CNPJ 
Nº 
42.211.559/0001-48 
E 
BRANCA 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
LTDA 
- 
CNPJ 
Nº 
01.204.150/0001-80, 
PORTANTO 
CONSIDERADAS 
HABILITADAS, E, QUE A ABERTURA DAS PROPOSTAS DAS 
EMPRESAS HABILITADAS DAR-SE-À NO DIA 18 DE 
OUTUBRO DE 2023 ÀS 08:00 HORAS, A DESCISÃO FINAL 
DOS 
RECURSOS 
ENCONTRA-SE 
NO 
SITE: 
WWW.TCE.CE.GOV.BR. 
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:4F152D8A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: C A LIMA SERVIÇOS 
LTDA EPP, COM SEDE À RUA ANTÔNIO WEIMA FERNANDES 
BEZERRA, Nº 656 B, EDMAR BARREIRA, JAGUARIBE, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.955.165/0001-33. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
012/2022 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SISTEMA 
DE 
SAÚDE, 
DESTE 
MUNICÍPIO. DO VALOR DO LOTE: R$ 36.960,00 (TRINTA E 
SEIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTINAO NERI 
BESSA/ CLEBER OLIVEIRA LIMA. 
  
MORADA NOVA - CE, 04 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A5C831C8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. 
CONTRATADA: J.L DA COSTA ESTEVAM ME, COM SEDE 
RUA SOUZA ANDRADE, Nº 401, CENTRO, LIMOEIRO DO 
NORTE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.216.752/0001-80. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE – 004/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, 
LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO 
DE 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. DO VALOR DO 
LOTE IV: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1001 
08 
122 
0137 
2.035 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SAS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ANA 
CRISTINA 
GIRÃO/ 
JOSÉ 
LUCIVAN COSTA ESTEVAM. 
  
MORADA NOVA - CE, 09 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7BBA8975 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N° 112/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 
 
Abre crédito adicional ao vigente orçamento 
da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o 
crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito 
Mil 
Reais) para 
reforço 
de 
dotação(ões) 
orçamentária(s).