DOMCE 17/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3315 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:49663862 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº SC-IN011/2023 
 
A Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Nova Russas, em 
cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário de Cultura do 
município de Nova Russas-Ce, faz publicar o extrato resumido do 
processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO: 
Contratação da apresentação de show musical do Artista/Banda “ANA 
CLARA ROCHA E ITALO POETA” no dia 11 de novembro de 
2023, durante os Festejos de Aniversário de Nova Russas. 
FAVORECIDO: ENCANTO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE 
EVENTOS LTDA, CNPJ: 10.499.311/0001-09. Valor Global: R$ 
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: 
art. 25, inciso III, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pela 
Secretaria de Cultura e RATIFICADA pelo Secretário de Cultura do 
município de Nova Russas-Ce. 
  
Nova Russas/CE, 11 de outubro de 2023.  
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO -  
Secretário de Cultura 
  
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:FFE64C87 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SC-
IN011/2023 
 
O Secretário de Cultura torna público o extrato do Contrato nº SC-
IN011/2023, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
SC-IN011/2023, 
a 
saber: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.107. ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.39.00. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.23. OBJETO: Contratação da apresentação de show 
musical das Banda “ANA CLARA ROCHA E ITALO POETA” 
no dia 11 de novembro de 2023, durante os Festejos de 
Aniversário de Nova Russas/Ce. FAVORECIDO: ENCANTO 
PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - CNPJ: 
10.499.311/0001-09. Valor Global: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco 
mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III, c/c o art. 26, 
da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO DE 
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31 de dezembro de 2023. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Cultura; 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Odirlei 
da 
Silva 
Souto 
– 
Secretário; 
CONTRATADA: ENCANTO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE 
EVENTOS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: ANA CLARA 
SOUSA ROCHA ALMEIDA;  
  
Nova Russas/CE, 11 de outubro de 2023. 
  
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:6785E75E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 013, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle 
da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. VICTOR DAVILA 
DE SOUSA COSTA DE MORAIS – ASSISTENTE TÉCNICO – a 
importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente a 02 (duas) 
diárias, no dia 17 e 18 de outubro do corrente ano, para fazer face às 
despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá participar da Conferência 
Estadual do Conselho de Segurança Alimentar. Despesa correrá 
por conta da verba nº 1401. 12 361 0002 2.117 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 16 de outubro de 2023. 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS 
Secretária Municipal de Educação  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:21C5D98B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ALTERA ART. 3º CAPUT DO DECRETO 106/2019, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
DECRETO Nº. 120/2023 ORÓS - CE, 10 de Outubro de 2023. 
  
ALTERA 
ART. 
3º 
CAPUT 
DO 
DECRETO 
106/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Orós, Estado do Ceará, Sr. José Rubens 
Lima Verde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 
88, IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o Edital 
Nº. 001/2019 de 07 de Junho de 2019. 
CONSIDERANDO que o prazo de validade do concurso público, 
realizado nos termos do edital 001/2019, encerra-se no próximo dia 22 
de outubro de 2023; 
CONSIDERANDO a carência de vaga de nutricionista efetivo no 
hospital e maternidade Luzia Teodoro da Costa; 
CONSIDERANDO que na última convocação findou-se o prazo sem 
qualquer manifestação do convocação; 
CONSIDERANDO a necessidade de profissional devidamente 
habilitado e competente para o exercício da função pública, visando o 
bem estar dos usuários de saúde publica municipal. 
DECRETA 
Art. 1º - A redação do art. 3º do Decreto Municipal 106/2019, passa a 
viger com a seguinte alteração: 
Art. 3º - Na mesma fase de chamamento será ofertado à relação 
nominal, contendo todas as exigências legais a serem cumpridas pelos 
candidatos aprovados e classificados para o pretendido ingresso no 
serviço público, devendo apresentar-se na Prefeitura Municipal de 
Orós (CE), junto ao departamento de recursos humanos da Prefeitura 
Municipal no prazo improrrogável de até 03 dias úteis após a data de 
convocação. 
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Orós, Estado do Ceará, aos 10 de 
Outubro de 2023. 
  
ORÓS-CE, 10 DE OUTUBRO DE 2023 
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE  
Prefeito Municipal