DOMCE 17/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3315 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:E075FC11 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1110.01/2023 
 
A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL do município de Quixeré torna público o extrato dos 
Instrumentos Contratuais resultante do Chamamento Público Nº 
1110.01/2023 - STDS: 
  
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
PROJETO/ATIVIDADE 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
BLOCO FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
(OCA-NE) 
0701.08.244.0803.2.089 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 
  
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVICOS 
NO 
ATENDIMENTO 
AOS 
PROGRAMAS 
COORDENADOS 
PELA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE QUIXERÉ. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: JESUINA MENEZES DE 
ARAUJO OLIVEIRA 
  
ORDEM CREDENCIADO ENDEREÇO CARGO 
PERÍODO VALOR 
GLOBAL 
10 
BIANCA SOUSA 
LIMA 
Rua 
professora 
Mercês, 
Nº 
286 - Centro, 
Quixeré/CE 
ORIENTADOR SOCIAL - 
25H/SEMANA 
3 MESES 
2.400,00 (dois 
mil 
e 
quatrocentos 
reais) 
  
Quixeré – CE, 11 de outubro de 2023 
  
LUCIANA DE SANTIAGO GOMES  
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:D2270898 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.18.10.2023 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
FRANCISCA MARILIA QUEIROZ SILVA, ocupante do cargo 
de Diretor do departamento de Vigilância a Saúde, 03 (três) 
diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo 
um total de R$ 273,00 (Duzentos e Setenta e três reais), para fazer 
face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de 
FORTALEZA-CE, no(s) dia(s) 18,19 e 20/10/2023 com a 
finalidade de participar do Curso de Formação de Auxiliar de 
Laboratório – Vetores, Reservatórios e Animais Peçonhentos, 
ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação 
própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 16 
de outubro de 2023. 
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:C8FEA2BF 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.05.10.2023 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
FRANCISCA NAJLA CARNEIRO SILVA, ocupante de cargo de 
Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 
(Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e 
um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento 
para a Cidade de RUSSAS-CE no(s) dia(s) 05/10/2023 com a 
finalidade de resolver assuntos dos Direitos da Criança e do 
Adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer 
referida liberação, devendo as despesas correr por conta de 
dotação própria do vigente orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 05 
de outubro de 2023. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:C5D0104F 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.05.10.2023 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
Luzia de Melo Costa, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 
01 (duas) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), 
perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer 
face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de 
RUSSAS-CE no(s) dia(s) 05/10/2023 com a finalidade de resolver 
assuntos sobre direitos da Criança e Adolescente, ficando desde já 
a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 05 
de outubro de 2023. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
  
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:760C83B7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 131/2023