DOMCE 17/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3315 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria Municipal de 
Administração , nos termos de art. 40, §1º, II, “b” da CF/88 c/c,§§ 3º, 
e ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores 
de proventos fixados na Portaria n°. 37/2023, de 16 de outubro de 
2023. 
  
Santana do Cariri/CE, 16 de outubro de 2023 
  
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO 
Diretora Presidente 
Portaria n° 0109002/2022-GAB 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE 
  
Publicado por: 
Marina Veloso Lioba 
Código Identificador:646D77A8 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO 
MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE 
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes 
legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal 
n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo 
n°111010872023, RESOLVE conceder Aposentadoria por Idade e 
Tempo de Contribuição , em favor do (a) servidor (a) municipal 
Raimundo Josefram Barros, matricula: 388, ocupante do cargo de 
Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria Municipal de 
Administração , nos termos de art. 40, §1º, II, “b” da CF/88 c/c,§§ 3º, 
e ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores 
de proventos fixados na Portaria n°. 38/2023, de 16 de outubro de 
2023. 
  
Santana do Cariri/CE, 16 de outubro de 2023 
  
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO SAMUEL CIDADE 
WERTON 
Diretora Presidente Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE 
Portaria N° 0109002/2022-GAB  
  
Publicado por: 
Marina Veloso Lioba 
Código Identificador:A33F87D4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1610001/2023 DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 
2023 
 
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ocupado pelo (a) servidor (a) 
RAIMUNDO JOSEFRAN BARROS, matrícula n° 00388, portador 
(a) 
do 
CPF:266.984.043-49, 
em 
virtude 
de 
concessão 
de 
Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, consoante 
tramitação do processo administrativo n° 111010872023. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 16 dias do 
mês de OUTUBRO de 2023. 
  
 
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:D9F39EBF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1610002/2023 DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 
2023 
 
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ocupado pelo (a) servidor (a) 
JOAQUIM RIBEIRO ALVES, matrícula n° 00273, portador (a) do 
CPF:330.152.363-34, em virtude de concessão de Aposentadoria por 
Idade e Tempo de Contribuição, consoante tramitação do processo 
administrativo n° 101010862023. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 16 dias do 
mês de OUTUBRO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:981FBC90 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°.1610004/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA 
O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições 
legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do 
Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor público municipal Sr. 
PLACIDO WALNEY CIDADE NUVENS AMORIM, inscrito no 
CPF sob o nº 643.682.463-49, ocupante do cargo efetivo de 
MOTORISTA CAT. D, com lotação na Secretaria Municipal de 
Educação de Santana do Cariri, para exercício de suas funções junto à 
Secretaria Municipal de Saúde do Município, 
Art. 2º. Caberá ao CESSIONÁRIO o ônus da remuneração devida ao 
servidor; 
Art. 3º. O servidor deverá apresentar -se imediatamente ao órgão 
cedente ao termino da Cessão; 
Art. 4º. A cessão pode se encerrada a qualquer tempo, por ato 
unilateral de cedente, do cessionário ou do agente público cedido; 
Art. 5º. O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de 
origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de 
notificação ao cessionário; 
Art. 6º. Apresente cessão tem prazo de vigência de 02 (dois) anos, 
prorrogável mediante termo aditivo; 
Art. 7º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 03 de outubro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE