DOMCE 17/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3315

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 16 de outubro
de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:EE4BBC5B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N°.1610003/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA
O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições
legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do
Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor público municipal Sr.
ROBERTO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº
422.377.183-34, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, com
lotação na Secretaria Municipal de Educação de Santana do Cariri,
para exercício de suas funções junto à Secretaria Municipal de Saúde
do Município,
Art. 2º. Caberá ao CESSIONÁRIO o ônus da remuneração devida ao
servidor;
Art. 3º. O servidor deverá apresentar -se imediatamente ao órgão
cedente ao termino da Cessão;
Art. 4º. A cessão pode se encerrada a qualquer tempo, por ato
unilateral de cedente, do cessionário ou do agente público cedido;
Art. 5º. O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de
origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de
notificação ao cessionário;
Art. 6º. Apresente cessão tem prazo de vigência de 02 (dois) anos,
prorrogável mediante termo aditivo;
Art. 7º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 03 de outubro
de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 16 de outubro
de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:572423F4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
CONCURSO PÚBLICO, EDITAL N.º 001/2023

A Prefeitura Municipal de SENADOR POMPEU - CE, pessoa
jurídica de direito público interno, neste ato representada pelo Exmo.
Sr. Prefeito Municipal ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ, no
uso de suas atribuições legais, em obediência à Constituição Federal e
à Constituição Estadual, torna público que estarão abertas as
inscrições para o Concurso Público, Edital n.º 001/2023. As inscrições
acontecerão entre os dias 16 de outubro a 05 de novembro de 2023 e
serão efetuadas diretamente no site www.consulpam.com.br, cujo
Edital de regulamentação com o respectivo cargo, salário e atribuições
na íntegra está disponível no citado site. Mais informações nos
telefones
(85) 3224-9369 /
(85)
3239-4402
e no
e-mail
contato@consulpam.com.br.

Senador Pompeu - CE, 13 de outubro de 2023.

Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:97D3575C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do
Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do
contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE002/2023-
SRP.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNCICÍPIO DE
SENADOR POMPEU/CE.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0802.12.122.0002.2.065

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

FONTE DE RECURSOS: 1500100100

CONTRATO Nº
LICITANTE
VALOR R$
GM-PE002/2023-SRP-33-
SECD
JOSÉ EDIVAN DA SILVA - ME
R$ 247,00

VALOR GLOBAL: R$ 247,00 (DUZENTOS E QUARENTA E
SETE REAIS)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023;

ASSINA PELA CONTRATADA: JULIANA BARRETO DOS
SANTOS RODRIGUES (rep. da empresa).

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Antônia Ironeide Vidal
Pinheiro Bezerra

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de outubro de
2023.

Senador Pompeu-CE, 10 de outubro de 2023.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e
Desporto
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:C0F43029

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do
Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do
contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE002/2023-
SRP.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE