DOMCE 17/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3315

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A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Senador Pompeu-CE,
torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO
ELETRÔNICO nº SE-PE001/2023-SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E
HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNCICÍPIO DE SENADOR
POMPEU/CE.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0501 08 122 002 2015, 0502 08
244 0039 2030, 0502 08 244 0033 2027, 0502 08 244 0019 2026,
0502 08 243 0037 2024

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

FONTE DE RECURSOS: 1661/1500/1660

CONTRATO Nº
LICITANTE
VALOR R$
ST-PE001/2023-SRP-06
NAYANE
PINHEIRO
COMERCIO
E
SERVIÇOS
17.866,74

VALOR GLOBAL: R$ 17.866,74 (dezessete mil oitocentos e
sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023;

ASSINA PELA CONTRATADA: NAYANE PINHEIRO (rep. da
empresa).

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. MARIA FABIANA
BENEVIDES SILVA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de outubro de
2023.

Senador Pompeu-CE, 11 de outubro de 2023.

MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA
Ordenador de Despesas Da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento
e Assistência Social
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:19F9833C

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Senador Pompeu-CE,
torna público o Extrato do contrato resultante da Tomada de Preços da
Licitação nº ST-PP002/2022-SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE URNAS FUNERÁRIAS, SERVIÇOS
DE TRASLADO E SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE CORPO,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0502.04.244.0038.2.029
(Concessão de Benefícios Eventuais);

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00

FONTE DE RECURSOS: 1661000000; 1500000000
CONTRATO Nº
LICITANTE
VALOR R$
ST-PP002/2022-SRP-02
SOARES
ASSISTÊNCIA
FAMILIAR
LTDA
R$ 15.093,00

VALOR GLOBAL: R$ 15.093,00 (quinze mil e noventa e três reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023;

ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. CICERO ERIVANALDO
MOURA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. MARIA FABIANA
BENEVIDES SILVA.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de Outubro de
2023.

Senador Pompeu-CE, 06 de Outubro de 2023.

MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA
Ordenador de Despesas Da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento
e Assistência Social
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:98124C37

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO
JULGAMENTO COMPLEMENTAR DE HABILITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.057/2023-CP

AVISO DE PUBLICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBAJARA
–
PUBLICAÇÃO
DO
RESULTADO
DO
JULGAMENTO COMPLEMENTAR DE HABILITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.057/2023-CP. A Comissão
Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado
da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.057/2023-CP, cujo objeto é a
Contratação de empresa para a Reforma da Escola São Luís, Sítio
São Luís, no município de Ubajara – CE. Assim, após análise
minuciosa, chegamos no seguinte resultado: HABILITADA: A F
VIEIRA CONSTRUÇÕES. Desta forma, fica aberto o novo prazo
para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou
manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no
art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93, ficando desde já adiada a
nova data da sessão para abertura dos envelopes “Propostas de
Preços”, caso não haja recursos, para o dia 25.10.2023 às 10:00 hs.
Ubajara/CE, 13 de Outubro de 2023. João Paulo Miranda
Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.

CIRCULAR: 17/10/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
APRECE

Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:F52B7911

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.402, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM
PÚBLICO
PARA
FINS
DE
PERMUTA,
INDEPENDENTEMENTE
DE
PRÉVIA
LICITAÇÃO.