DOE 31/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 0030
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
Eletrônico comprasnet, nº 808 2018 de interesse da Companhia de Gestão dos
Recursos Hídricos – COGERH, cujo objeto é Serviço de assistência técnica,
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais,
sem ônus adicional para a CONTRATANTE, nos aparelhos de ar condicio-
nado, instalados na EB Castanhão, na cidade de Nova Jaguaribara-CE, bem
como a instalação de aparelhos novos e a desinstalação de aparelhos a serem
substituídos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência deste edital, no valor global de R$23.499,00
(vinte e três mil quatrocentos e noventa e nove reais). A íntegra da ata do
certame, com os valores unitários e demais informações poderá ser consultada
nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e, https://www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 29 de agosto de 2018.
Marcos Henrique Cabral Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018.0051
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
nº 935.2018 – Comprasnet, da SEDUC, cujo OBJETO é a aquisição de 02
(dois) caminhões trucado, (3 eixos), automotor, zero km, ano/modelo
2018/2019, tipo caminhão-baú, no valor global de R$ 508.000,00. A íntegra
da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada
no link https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2018.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180285
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
nº02852018-Comprasnet da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESA,
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de Material Médico Hospitalar (Esparadrapo e Fita), para atender a
demanda das unidades da rede SESA, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, no valor
global de R$ 909.807,59. A íntegra da ata do certame, com os valores e
demais informações, poderá ser consultada no sistema comprasnet https://
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2018.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180697
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
eletrônico nº 6972018 – Comprasnet, da Secretaria da Saúde – SESA cujo
OBJETO é o Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e de Calibração
dos equipamentos do Laboratório, com reposição de peças originais ou
similares, sem ônus para a contratante, por um período de 12(doze) meses,
para o Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
Edital, no valor global de R$ 34.000,00. A íntegra da ata do certame, com os
valores unitários e demais informações poderão ser consultados no sistema
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2018.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habi-
litação, da Concorrência Pública n° 20180001, de interesse da Fundação
Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, cujo objeto é a LICITAÇÃO
DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO
RESTAURANTE DA FECLESC EM QUIXADÁ – CE, comunicando aos
licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios,
foi divulgado na sessão pública realizada em 29/08/2018, o seguinte resultado:
EMPRESAS INABILITADAS – KG CONSTRUÇÕES LTDA e LCS
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TELEMÁTICA LTDA; e EMPRESAS
HABILITADAS – ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDI-
MENTOS LTDA, AMP ENGENHARIA IRELI, CONSTRUMAIA ENGE-
NHARIA E PROJETOS LTDA, CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA
LTDA, CONSTRUTORA CHC LTDA, CONSTRUTORA EVOLUTIA
LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, D’VALE COMÉRCIO, INDÚS-
TRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, DINÂMICA EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS EIRELI, EG&R CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, IGC
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, IRMEC CONSTRUÇÕES
EIRELI, JT CONSTRUÇÃO EIRELI, KORP EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI, RADIER ENGENHARIA LTDA, SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e VENEZA CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Registre-se que a empresa D’VALE
COMÉRCIO, INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA apresentou a Certidão
Negativa de Débitos para com a Fazenda Municipal fora da validade, entre-
tanto, a mesma enquadra-se como EPP, estando amparada pela Lei nº 123/2006
e o subitem 5.2.2.5.1 do Edital. Os motivos das inabilitações constam na ata
da sessão pública que divulgou este resultado, disponível no site www.pge.
ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180001,
originária do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN cujo objeto
é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE GRADIL COM
MURETA E MURO DE CONTORNO, POR DEMANDA, COM FORNE-
CIMENTO DE MATERIAIS, PARA AS UNIDADES DE RESPONSABI-
LIDADE DO DETRAN/CE comunicando a prorrogação e revalidação
das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 07/11/2018 tendo em vista
que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo
dia 08/09/2018. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas
deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central
de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às
17h do dia 10/09/2018. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
legais, tendo em vista o que consta no processo nº2931234/2018, e com
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts.27 e
29 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº13.092, de
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no
cargo de Auditor de Controle Interno, Classe A, Referência AI, pertencente ao
Grupo Ocupacional de carreira de Auditoria Interna, o servidor JOÃO ÍTALO
QUEIROZ MENDES, matrícula Nº3000701-8, lotado na Controladoria e
Ouvidoria Geral do Estado, a partir de 02 de abril de 2018. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30
de agosto de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVI-
DORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº166/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, respondendo, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo VIPROC nº
6834144/2018, RESOLVE CONCEDER o colaborador PAULO RICARDO
GRAZZIOTIN GOMES, na qualidade de colaborador eventual, designado
através da Portaria GG Nº 739/2018, publicada no D.O.E. de 27 de agosto
de 2018, concedendo-lhe duas diária e meia, no valor unitário de R$ 189,25
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60%
(sessenta por cento) no valor total de R$ 756,99 (setecentos e cinquenta e
seis e noventa e nove centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) e passagem para o trecho
Brasília/Fortaleza/Brasília, no valor de R$ 852,73 (oitocentos e cinquenta e
dois reais e setenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 1.798,98 (
mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos), de acordo o
artigo 3º do Decreto 30.719 de 25 de outubro de 2011. CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL, em Fortaleza, 28 de agosto de 2018.
Paulo Roberto de Carvalho Nunes
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº164 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2018
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