DOMCE 17/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3315 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                           66 
 
EIXOS ESTRUTURANTES 
DIREITOS DE APRENDIZAGEM 
CAMPOS DE EXPERIÊNCIA 
CRECHE/PRÉ ESCOLA 
CARGA HORÁRIA SEMANAL 
GRUPO I 
GRUPO II 
GRUPO III 
GRUPO IV 
BRINCADEIRAS 
CONVIVER 
BRINCAR 
PARTICIPAR 
EXPLORAR EXPRESSAR CONHECER-SE 
EU, O OUTRO E O NÓS IDENTIDADE E AUTONOMIA 
8 
8 
8 
8 
CORPO, GESTOS E MOVIMENTOS MOVIMENTO/MÚSICA 
8 
8 
8 
8 
INTERAÇÕES 
  
TRAÇOS, SONS, CORES E FORMAS ARTES VISUAIS 
8 
8 
8 
8 
ESCUTA, FALA, PENSAMENTO E IMAGINAÇÃO LINGUAGEM ORAL E ESCRITA 
8 
8 
8 
8 
ESPAÇO, TEMPO, QUANTIDADES, RELAÇÕES E TRANSFORMAÇÕES NATUREZA E 
SOCIEDADE 
8 
8 
8 
8 
CARGA HORÁRIA SEMANAL: Tempo Integral 8h diárias – 40h semanal – 200 dias letivos, carga horária anual 1.600h 
40h 
40h 
40h 
40h 
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES BNCC- BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR, LDB. Lei nº 9.394/1996 – Parecer CNE/CP nº 15/2007 _ Resolução CNE/CP nº2/2017 – Parecer CNE/CEB nº 20/2009 – Resolução CNE/ CEB nº 5/2009. A parte diversificada será atribuída para as instituições de tempo 
integral com carga horária de 400 horas (tempo do brincar, tempo dos jogos, tempo de construção, tempo da psicomotricidade, tempo da história, tempo da musicalização, tempo de exploração dos ambientes, tempo das oficinas e tempo dos projetos). Total da carga horária anual – Conforme LDB: Lei nº 9.394/1996. 
Art,31, Inciso III, (Carga horária anual será de no mínimo, oitocentas relógio, distribuídas por no mínimo duzentos dias de efetivos trabalhos escolares. 
  
ANEXO III 
QUADRO DE MATRIZ CURRICULAR 
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS – 1° AO 5° ANO – PARCIAL 
ANO 2023 
  
ÁREA DO CONHECIMENTO 
COMPONENTES CURRICULARES 
CARGA HORÁRIA SEMANAL E ANUAL 
SEMANAL 
ANUAL 
1° 
2° 
3° 
4° 
5° 
1° 
2° 
3° 
4° 
5° 
BASE COMUM 
LINGUAGENS 
LÍNGUA PORTUGUESA 
06 
06 
06 
06 
06 
240 
240 
240 
240 
240 
ARTE 
01 
01 
01 
01 
01 
40 
40 
40 
40 
40 
MATEMÁTICA 
MATEMÁTICA 
06 
06 
06 
06 
06 
240 
240 
240 
240 
240 
CIÊNCIAS DA NATUREZA 
CIÊNCIAS 
02 
02 
02 
02 
02 
80 
80 
80 
80 
80 
CIÊNCIAS HUMANAS 
HISTÓRIA 
02 
02 
02 
02 
02 
80 
80 
80 
80 
80 
GEOGRAFIA 
02 
02 
02 
02 
02 
80 
80 
80 
80 
80 
ENSINO RELIGIOSO 
RELIGIÂO 
01 
01 
01 
01 
01 
40 
40 
40 
40 
40 
PARTE DIVESIFICADA 
RECREAÇÃO 
01 
01 
01 
- 
- 
40 
40 
40 
- 
- 
INGLÊS 
- 
- 
- 
02 
02 
- 
- 
- 
40 
40 
JOGOS DE LINGUAGEM 
01 
- 
- 
- 
- 
40 
- 
- 
- 
- 
PRODUÇÃO TEXTUAL 
- 
01 
01 
- 
- 
40 
40 
- 
- 
- 
TOTAL GERAL CARGA HORÁRIA 
22 
22 
22 
22 
22 
880 
880 
880 
880 
880 
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Dias letivos: 200 dias Carga horária anual mínima: 880 horas Módulo Semanal: 40 semanas A disciplina de Artes será oferecida em todas as etapas da educação básica. Temas Transversais: saúde, sexualidade, vida familiar, meio ambiente, trabalho, ciências, tecnologia, 
cultura e história da cultura afro-brasileira. 
  
ANEXO IV 
QUADRO MATRIZ CURRICULAR 
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS – 1° AO 5° ANO – TEMPO INTEGRAL 
ANO 2023 
  
ÁREA DO CONHECIMENTO 
COMPONENTES CURRICULARES 
CARGA HORÁRIA SEMANAL E ANUAL 
SEMANAL 
ANUAL 
1° 
2° 
3° 
4° 
5° 
1° 
2° 
3° 
4° 
5° 
BASE COMUM 
LINGUAGENS 
LÍNGUA PORTUGUESA 
06 
06 
06 
06 
06 
240 
240 
240 
240 
240 
ARTE 
01 
01 
01 
01 
01 
40 
40 
40 
40 
40 
MATEMÁTICA 
MATEMÁTICA 
06 
06 
06 
06 
06 
240 
240 
240 
240 
240 
CIÊNCIAS DA NATUREZA 
CIÊNCIAS 
02 
02 
02 
02 
02 
80 
80 
80 
80 
80 
CIÊNCIAS HUMANAS 
HISTÓRIA 
02 
02 
02 
02 
02 
80 
80 
80 
80 
80 
GEOGRAFIA 
02 
02 
02 
02 
02 
80 
80 
80 
80 
80 
  
ENSINO RELIGIOSO 
RELIGIÃO 
01 
01 
01 
01 
01 
40 
40 
40 
40 
40 
PARTE DIVERSIFICADA 
RECREAÇÃO 
01 
01 
01 
- 
- 
40 
40 
40 
- 
- 
INGLÊS 
- 
- 
- 
02 
02 
- 
- 
- 
40 
40 
JOGOS DE LINGUAGEM 
01 
- 
- 
- 
- 
40 
- 
- 
- 
- 
PRODUÇÃO TEXTUAL 
- 
01 
01 
- 
- 
40 
40 
- 
- 
- 
TOTAL DE CARGA HORÁRIA – 1° TEMPO 
22 
22 
22 
22 
22 
880 
880 
880 
880 
880 
  
HORÁRIO 11:20 ÀS 13H 
HIGIENE E SAÚDE 
ATIVIDADES 
DE 
CONVIVÊNCIA 
(PERÍODO DO ALMOÇO) 
10 
10 
10 
10 
10 
400 
400 
400 
400 
400