DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 197
Brasília - DF, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700001
1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 16
Ministério da Defesa............................................................................................................... 17
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 40
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 43
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 43
Ministério da Educação........................................................................................................... 44
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 139
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 139
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 148
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................. 152
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 152
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 156
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 174
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 178
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 182
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 183
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 185
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 186
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 187
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 188
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 196
Ministério dos Transportes................................................................................................... 214
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 235
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 236
Ministério Público da União................................................................................................. 237
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 240
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 241
Poder Legislativo ................................................................................................................... 241
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 242
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 254
Ineditoriais ............................................................................................................................. 268
.................................. Esta edição é composta de 367 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110001
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 00094.000351/2020-71.
Pregão.
Nº
6/2020.
Contratante: SECRETARIA
DE
ADMINISTRACAO/PR.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/10/2023 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 799.300,20. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110001
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 00094.000351/2020-71.
Pregão.
Nº
6/2020.
Contratante: SECRETARIA
DE
ADMINISTRACAO/PR.
Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/10/2023 a 19/04/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.514.710,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 110001
Nº Processo: 00088000032202397. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de lanchonete, visando a cessão onerosa de uso do espaço físico. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do
Planalto 
Anexo
Ii, 
Ala 
a
Sala 
201
- 
Colit, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h30
no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível também na página
eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro/pr
(SIASGnet - 16/10/2023) 110001-00001-2023NE110001
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 110120
Nº Processo: 00091002214202343. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e assistência técnica
em quatro sistemas de nobreaks instalados no complexo sede da Agência Brasileira de
Inteligência, localizado em Brasília-DF, contemplando o fornecimento de toda a mão de obra
(sem dedicação exclusiva), ferramentas, equipamentos, peças e componentes necessários
(com exceção do fornecimento de baterias).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala
221, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-00030-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HAMILTON SOARES DA FONSECA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2023) 110120-00001-2023NE000007
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 110161
Nº Processo: 00676000886202343. Objeto: Trata-se de aquisição, sob demanda, de água
mineral natural potável e sem gás,acondicionada em galões de 20 litros, com fornecimento de
garrafões em regime de comodato, nasdependências e instalações da Advocacia-Geral da
União Macapá/APnos
termos da tabela,
abaixo, conforme condições
e exigências
estabelecidas neste instrumento, nos termos do Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote
800, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-00025-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
encontra se disponível nos sites https://www2.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente de Administração da 1ª Região
(SIASGnet - 16/10/2023) 110161-00001-2023NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110097
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 00588.000622/2022-06.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGI AO.
Contratado: 20.948.231/0001-39 - SUSTENTAVEL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o período de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/10/2023 a
09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.618,36. Data de Assinatura:
06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 110592
Nº Processo: 00677.000905/2023-21.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
6ª REGIAO.
Contratado: 14.849.140/0001-43 - E A P PINGO REFRIGERACAO. Objeto: Prestação de
serviços continuados relativos à manutenção preventiva, corretiva, instalação/desinstalação
nos equipamentos de refrigeração, climatização e ventilação, com fornecimento de mão de
obra, materiais de consumo e reposição de peças (inclusive compressor), das unidades da
Advocacia-Geral da União localizadas nas cidades de Juiz de Fora e Uberaba no estado de
Minas Gerais, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2023 a
11/10/2024. Valor Total: R$ 153.368,35. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 110792
Nº Processo: 00404.001321/2023-83.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 03.514.896/0001-15 - THOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVICOS,
INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORT. Objeto: Contratação de serviços de
confecção de carteiras de identidade funcional para membros e servidores em exercício
na Advocacia-Geral da União, incluindo sistema para captação e tráfego de dados
biográficos e processo de impressão a laser dos dados variáveis dos profissionais,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2028. Valor
Total: R$ 282.120,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 243001
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 00100.000798/2022-85.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado:
20.982.406/0001-24 -
BRAVO
AR
SERVICE COMERCIO
MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por
12
(doze) meses,
contemplando-se,
nesta ocasião,
o
período
de 18/10/2023
a
18/10/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/10/2023
a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.496,71. Data de Assinatura:
11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).

                            

Fechar