DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
A pregoeira torna público o Resultado de Julgamento, declarando vencedora do
certame a proposta da empresa Plansul Planejamento e Consultoria Ltda, CNPJ nº
78.533.312/0001-58, para o grupo1. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
RENATA MOREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2023) 110792-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0084/2023. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: FULL BROADCAST & AUDIO LTDA ,
CNPJ/MF sob o nº 18.964.131/0001-54. Objeto: Fornecimento de Réguas Elétricas tipo PDU
8 Tomadas. Do Valor Total: R$ 8.1000,00 (oito mil e cem reais). Vigência: 120 (cento e vinte)
dias com início a contar da assinatura. Assinatura: 16/10/2023. Processo: 0450/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Ocupação de Unidade Residencial EBC/CGIMV/GPARQ/GXLOG Nº
006/2023. Permitente: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Permissionária: Clarice
Ramos Cardoso. CPF: 329.193.278-10. Objeto: autorizado utilizar a unidade residencial de
propriedade da Permitente, situado na SQS 208, Bloco C, apartamento 101, Asa Sul,
Brasília-DF. Vigência: a partir de 11/10/2023. Processo EBC nº 0456/2023.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
941595/2023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora:
130141.
Convenente:
INSTITUTO ALVORADA
BRASIL
DE
ARTE,
CULTURA,
COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL, CNPJ nº 11099289000164.
Solicitação do aditivo de 180 dias. Valor Total: R$ 303.064,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 20/07/2023 a 24/03/2024. Data de Assinatura: 20/07/2023. Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA, CPF nº ***.267.768-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio administrativo,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
EDSON MARQUES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2023) 130005-00001-2023NE000298
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento de
solução de proteção de rede com características de Next Generation Firewall (NGFW),
contemplando os hardwares com licenciamento, suporte e garantia, instalação e
configuração, treinamento, plataforma de gestão, treinamento e Plataforma de ZTNA pelo
período de 02 anos, para atender a demanda do Ministério da Agricultura e Pecuária e
órgãos demandantes (MPA / MDA).
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2023) 130005-00001-2023NE000259
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.038777/2022-31.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor
Total: R$ 313.016,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.015530/2022-46.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA -
MAPA .
Contratado: 34.164.319/0001-74 - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de Folhas Base de Segurança para Certificados
Sanitários Internacionais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2023 a
07/05/2024. Valor Total: R$ 1.911.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023
Nº Processo: 21000.040048/2023-25.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de Engenheiro Civil, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a
20/10/2024. Valor Total: R$ 3.349.203,70. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023
Nº Processo: 21000.040048/2023-25.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Contratado: 
00.593.400/0001-58 
- 
CTA 
SERVIÇOS 
TERCEIRIZADOS 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de serviços de Supervisor Administrativo - Nível I e Supervisor Administrativo
Técnico Especializado - Nível II, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a
20/10/2024. Valor Total: R$ 11.780.352,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130005
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 21000.026311/2022-92.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 30/2022 por 12 (doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião o período de 31/12/2023 a 30/12/2024, nos termos do art.
57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 46.801,41. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130027
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 21006.000030/2021-79.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/AL.
Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de30/11/2022 a 29/11/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 30/11/2022 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
31.723,16. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
EDITAL Nº 431/2023
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento
no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas
constantes nos
autos do
Processo nº
308793.3620334/2023, protocolado
em
10/10/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o
Projeto de investimento de LDF LATICÍNIOS LTDA, CNPJ nº 05.753.695/0001-04, para
aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no
Programa
Mais Leite
Saudável,
com período
de
execução
de 10/10/2023
a
30/09/2026.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA