DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PESSOAS, SERVIÇOS E FINANÇAS
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS COMPATILHADOS
GERÊNCIA-ADJUNTA DE CONTRATAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n° 041, que tem por objeto a Aquisição de baterias para
utilização em nobreaks e sistema de segurança de elevadores para a Embrapa Agroenergia
e Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Empresas Vencedoras: SO BATERIAS -
COMERCIO DE BATERIAS LTDA, CNPJ: 36.469.275/0001-16, Item 1, Valor total R$ 19.880,00;
AGUIATRON COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 35.171.422/0001-04, Item 2, Valor
Total R$ 11.894,72; ELETRA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 01.804.159/0001-21,
Item 3, Valor Total R$ 1.598,96.
ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS
Pregoeira
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9505935. Processo: 21149.000954/2023-11.
Pregão Eletrônico SRP nº 3/2023. Objeto: Fornecimento de Água mineral para a Embrapa
Acre. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado:
AUGUSTO S. DE ARAÚJO LTDA; Valor Total: R$ 6.500,00. Data de assinatura: 16/10/2023.
Prazo de entrega: 24 horas após a solicitação. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe
Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e
AUGUSTO SOUZA DE ARAÚJO, pela contratada.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material celebrado entre a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Oxiteno S.A. Indústria e Comércio - Oxiteno (SAIC nº
23900.23/0072-5). Objeto: Cessão de material biológico sem valor agregado. Valor
estimado do contrato: não se aplica; Vigência: 16/10/2023 a 31/12/2999. Data da
assinatura: 16/10/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galvêas Laviola, pela
Embrapa; e Fabiana Dias e Sanjeev Kumar Verma, pela Oxiteno.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC: 23500.23/0100-8, SEI:
21154.002115/2023-50 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste
- CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: Carlos Ricardo Fietz, CPF n.º 375.768.870-87, Éder
Comunello, CPF n.º 969.172.109-00 e Danilton Luiz Flumignan, CPF nº 046.063.439-90;
Objeto: os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Julho Foi Mais Quente
Que O Normal E Teve Chuvas Escassas Na Região Da Grande Dourados E Em Ivinhema";
Fundamentação Legal: Lei 9.610/98; Data de assinatura: 16/10/2023; Vigência: 16/10/2023
a 16/10/2999. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo, pela Cessionária,
e Carlos Ricardo Fietz, Éder Comunello e Danilton Luiz Flumignan, pelos Cedentes.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
048/2023,
Número
do
Processo:
21156.002043/2023-21; Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023 - Embrapa Algodão (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: ACCOST INSÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LT DA
(CNPJ 13.335.443/0001-85). Objeto: Aquisição de material de segurança. Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 02/10/2023 a 02/11/2023. Valor Global:
R$6.560,00. Data de assinatura: 02/10/2023
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
050/2023,
Número
do
Processo:
21156.002043/2023-21; Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023 - Embrapa Algodão (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50).
Contratado:
FASTMED
COMÉRCIO
DE
MEDICAMENTOS
E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 48.778.881/0001-00). Objeto: Aquisição de
material de segurança. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 09/10/2023 a
09/11/2023. Valor Global: R$1.210,00. Data de assinatura: 09/10/2023
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
051/2023,
Número
do
Processo:
21156.002043/2023-21; Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023 - Embrapa Algodão (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado:
L&J TRANSFER
LTDA (CNPJ
07.046.164/0001-07).
Objeto: Aquisição de material de segurança. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 04/10/2023 a 04/11/2023. Valor Global: R$7.174,20. Data de assinatura:
04/10/2023
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
052/2023,
Número
do
Processo:
21156.002043/2023-21; Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023 - Embrapa Algodão (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: PIUNATURE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS (CNPJ
26.686.422/0001-56). Objeto: Aquisição de material de segurança. Fundamento Legal:
Lei nº 13.303/2016. Vigência: 09/10/2023 a 09/11/2023. Valor Global: R$1.800,00. Data
de assinatura: 09/10/2023
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
053/2023,
Número
do
Processo:
21156.002043/2023-21; Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023 - Embrapa Algodão (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: PROTEÇÃO CENTER DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ
29.252.472/0001-13). Objeto: Aquisição de material de segurança. Fundamento Legal:
Lei nº 13.303/2016. Vigência: 10/10/2023 a 10/11/2023. Valor Global: R$787,20. Data
de assinatura: 10/10/2023.
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
054/2023,
Número
do
Processo:
21156.002043/2023-21; Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023 - Embrapa Algodão (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: PROTEGGERE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EPI'S LTDA
(CNPJ 12.670.981/0001-63). Objeto: Aquisição de material de segurança. Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 29/09/2023 a 29/10/2023. Valor Global:
R$10.353,48. Data de assinatura: 29/09/2023.
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
055/2023,
Número
do
Processo:
21156.002043/2023-21; Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023 - Embrapa Algodão (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: RAVD EPI COMÉRCIO
E SERVIÇO LTDA (CNPJ
27.136.199/0001-36). Objeto: Aquisição de material de segurança. Fundamento Legal:
Lei nº 13.303/2016. Vigência: 29/09/2023 a 29/11/2023. Valor Global: R$3.565,64. Data
de assinatura: 29/10/2023.
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
062/2023,
Número
do
Processo:
21156.001717/2023-70; Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023 - Embrapa Algodão (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA
(CNPJ 45.812.327/0001-04). Objeto: Aquisição de material químico para laboratório.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 11/10/2023 a 11/11/2023. Valor
Global: R$1.512,42. Data de assinatura: 11/10/2023.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 21159003521202390. Objeto: Aquisição de insumos, materiais
plásticos para laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA , unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 63. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco., Marco - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia
Oriental
(SIASGnet - 14/10/2023) 135006-13203-2023NE801045
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental
e Mariana Normando Pereira; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao
edital para o Processo de Inscrição 2023/2024 do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo
de Aceitação de Apoio Financeiro n.
4435528845180928, bem como o instrumento firmado em 01/09/2023, entre o Bolsista e o
CNPq, registrado sob o Processo nº 163622/2023-0. Unidade gestora: 134950. Valor Global:
Sem ônus. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Data da Assinatura: 01/09/2023. Signatários:
Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Mariana Normando Pereira, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental
e Reury Santos Tavares; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital
para o Processo de Inscrição 2023/2024 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação
Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n. 4435528845180928, bem
como o instrumento firmado em 01/09/2023, entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o
Processo nº 155696/2023-8. Unidade gestora: 134950. Valor Global: Sem ônus. Vigência:
01/09/2023 a 31/08/2024. Data da Assinatura: 01/09/2023. Signatários: Everton Rabelo
Cordeiro, pela Embrapa, e Reury Santos Tavares, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental
e Natayanne Araújo Colares; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao
edital para o Processo de Inscrição 2023/2024 do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo
de Aceitação de Apoio Financeiro n.
4435528845180928, bem como o instrumento firmado em 01/09/2023, entre o Bolsista e o
CNPq, registrado sob o Processo nº 155710/2023-0. Unidade gestora: 134950. Valor Global:
Sem ônus.
Vigência: 01/09/2023 a
31/08/2024. Data da
Assinatura: 01/09/2023.
Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Natayanne Araújo Colares, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental e
Charles Araújo Teixeira; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital para
o Processo de Inscrição 2023/2024 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica -
PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n. 4435528845180928, bem como o
instrumento firmado em 01/09/2023, entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº
155689/2023-1. Unidade gestora: 134950. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/09/2023 a
31/08/2024. Data da Assinatura: 01.09.2023. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela
Embrapa, e Charles Araújo Teixeira, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental
e Deisiane dos Santos Moura; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao
edital para o Processo de Inscrição 2023/2024 do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo
de Aceitação de Apoio Financeiro n.
4435528845180928, bem como o instrumento firmado em 01/09/2023, entre o Bolsista e o
CNPq, registrado sob o Processo nº 155661/2023-0. Unidade gestora: 134950. Valor Global:
Sem ônus. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Data da Assinatura: 01/09/2023. Signatários:
Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Deisiane dos Santos Moura, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental e
Sthefany da Silva Neves; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital para
o Processo de Inscrição 2023/2024 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica -
PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n. 4435528845180928, bem como o
instrumento firmado em 01/09/2023, entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº
155724/2023-1. Unidade gestora: 134950. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/09/2023 a
31/08/2024. Data da Assinatura: 01/09/2023. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela
Embrapa, e Sthefany da Silva Neves, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental
e Kézia Vitória Oliveira Soares; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao
edital para o Processo de Inscrição 2023/2024 do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo
de Aceitação de Apoio Financeiro n.
4435528845180928, bem como o instrumento firmado em 01/09/2023, entre o Bolsista e o
CNPq, registrado sob o Processo nº 155702/2023-8. Unidade gestora: 134950. Valor Global:
Sem ônus. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Data da Assinatura: 01/09/2023. Signatários:
Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Kézia Vitória Oliveira Soares, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental
e Davi Gabriel Silva de Melo; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao
edital para o Processo de Inscrição 20223/2024 do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo
de Aceitação de Apoio Financeiro n.
4435528845180928, bem como o instrumento firmado em 01/09/2023, entre o Bolsista e o
CNPq, registrado sob o Processo nº 155717/2023-5. Unidade gestora: 134950. Valor Global:
Sem ônus. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Data da Assinatura: 01/09/2023. Signatários:
Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Davi Gabriel Silva de Melo, bolsista.
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