DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se 
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União 
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EDITAL Nº 6, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os Artigos n. 262 e 292, do
Regimento Interno da Secretaria-Executiva (SE/MAPA), aprovado pela Portaria Ministerial
nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018,
e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa n° 13, de 28 de maio de 2015,
resolve:
Convocar, a partir de 16 de outubro de 2023 até 16 de novembro de 2023, as
organizações não governamentais e demais segmentos do setor privado, com reconhecida
atuação no âmbito da Produção Orgânica, que queiram participar da Comissão da
Produção Orgânica do Estado de São Paulo - CPOrg SP, a enviarem suas candidaturas a
Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo.
Visando a candidatura a membro da referida Comissão, a instituição deve
representar algum dos segmentos da agricultura orgânica, tais como: produção, produção
familiar, certificação, sistema participativo de garantia, comercialização, assistência técnica
e extensão rural, produção de insumos, ensino e capacitação, pesquisa, mobilização social
e políticas públicas, consumo, processamento e sistema S.
O cadastro de que trata o presente Edital consiste na entrega de requerimento
com as seguintes informações, até dia 16 de novembro de 2023, um dia antes da próxima
reunião da comissão:
I - Indicação, através de ofício ou similar em papel timbrado da instituição, os
nomes, e-mail e telefone de contato (titular e suplente) que representarão vossa
instituição junto à CPOrg SP para a gestão 2023-2025;
II - Área de atuação e a motivação para compor a comissão;
III - Contrato Social/Regimento/Estatuto ou documento similar em que conste a
vinculação de sua atuação a representação pretendida.
A entrega dos documentos deverá ser feita através do correio eletrônico
sp.cporg@gmail.com.
Em Assembleia serão definidos os membros que comporão a referida Comissão,
observando a paridade entre representantes do setor público e representantes do setor
privado, na forma dos Art. 8° e 9° da Instrução Normativa MAPA nº 13, de 28 de maio de
2015.
A Assembleia que definirá os membros do setor não governamental será
realizada de forma remota por meio do link meet.google.com/jtf-yypc-dfi , no dia 27 de
novembro de 2023 às 09 horas.
O contato para dirimir dúvidas referentes ao processo de cadastramento ou de
escolha dos membros da CPOrg SP, deverá ocorrer através do endereço eletrônico
guilherme.fracarolli@agro.gov.br.
GUILHERME CAMPOS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
921433/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130069. Convenente: AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO
MARANHAO, CNPJ nº 05057657000109. Prorrogação da vigência do convênio n°
921433/2021, para todas as metas e etapas pactuadas, até 31/12/2023. Valor Total: R$
2.060.027,64, Valor de Contrapartida: R$ 65.000,00, Vigência: 31/10/2023 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: MARCIO REZENDE EVARISTO
CARLOS, CPF nº ***.155.096-**, Convenente: CAUE AVILA ARAGAO, CPF nº ***.932.803-
**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 130069
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 21022.018804/2022-09.
Contratante: 
SUPERINT.DE
AGRICULTURA 
E
PECUARIA 
-
SFA/MA. 
Contratado:
04.118.319/0001-77 - FORTE CONSTRUCAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente
termo de apostila tem por objeto correção de erro material na cláusula primeira - do
objeto, no subitem 1.3 e na cláusula terceira - preço, no subitem 3.1.1, além da
inclusão do subitem 3.1.2, identificados pela divisão de aquisição e logística - dial/ma
,
conforme nota
informativa
06/2023 -
sei
31469990..
Vigência: 01/11/2022
a
01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.000,00. Data de Assinatura:
10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 130070
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 21034.013181/2019-35.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 07/2019 por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de outubro de 2023 a 30 de
setembro de 2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.343,60. Data de
Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130070
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 21034.001047/2020-25.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato administrativo nº
05/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de outubro
de 2023 a 30 de setembro de 2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Reajustar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei n.º 8.666, de
1993, aplicando-se índice de serviços de telecomunicações - ist, sobre o item 3 do
contrato, conforme especificado no item 18 do termo de referência.. Vigência: 01/10/2023
a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.338,62. Data de Assinatura:
27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 130023
Nº Processo: 21040.001034/2023-10.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RN.
Contratado: 10.905.205/0001-70 - ELITE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Dispensa para contratação de empresa especializada para execução de serviço de
manutenção preventiva e corretiva, pelo período de 12 (doze) meses, com material e peças
inclusas, de elevador da marca otis com capacidade para 420 kg, velocidade 0,75m/s (45
m/minutos), instalado no prédio sede da sfa-rn, conforme especificações e quantitativos
previstos no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 04/10/2023 a
04/10/2024. Valor Total: R$ 7.503,96. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC: 34907.23/0079-0, Processo SEI 21148.015031/2023-65; Pregão
Eletrônico nº 035/2023; Contratada: AR NITRO GASES DO AR LTDA - CNPJ n.º
48.508.243/0001-61; Objeto: Contratação de serviços para Fornecimento de Nitrogênio
Líquido para as unidades da Embrapa no âmbito do Distrito Federal (Cerrados, Agroenergia,
Hortaliças e Cenargen); Valor Global: R$ 478.142,00; Data da assinatura: 11/10/2023;
Vigência: 12 meses a contar da assinatura; Pela EMBRAPA: TENISSON WALDOW DE SOUZA ,
Superintendente de
Serviços Compartilhados
e ERICA
MOREIRA TORRES,
Gerente-
Adjunto(a) de Contratações da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC/GAC,
Pela contratada, Sr.(a) JOSLIANE DEIGLES DE SOUSA LEONEL, Sócio Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de serviços de lavagem, higienização e manutenção de uniformes,
EPI´s e outras peças, utilizados nos campos experimentais e laboratórios; Partes: Embrapa
(Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa Infiniti Comércio e Servicos LTDA
(Contratada), CNPJ/MF sob o n° 18.599.173/0001-33 (Contratada); Objeto: Contratação de
serviços de lavagem, higienização e manutenção de uniformes, EPI´s e outras peças,
utilizados nos campos experimentais e laboratórios; Modalidade: Pregão Eletrônico -
Embrapa nº 24/2023- Embrapa SEDE; Data de assinatura: 10/10/2023; Vigência do prazo
Contratual: 10/10/2023 a 10/10/2024; Valor Global Estimado do Contrato: R$ 219.053,16;
Signatários: Tenisson Waldow de Souza, Superintendente de Serviços Compartilhados -
SUSEC e Erica Moreira Torres, Gerente Adjunta de Contratações da Superintendência de
Serviços Compartilhados SUSEC/GAC, pela Embrapa e, o representante Igor Lamante
Montiel, pela Contratada.