Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700005
5
Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental
e Thaisa Gonçalves Ferreira; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao
edital para o Processo de Inscrição 2023/2024 do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica -
PIBIC, ao Termo de Aceitação de
Apoio Financeiro n.
4435528845180928, bem como o instrumento firmado em 01/09/2023, entre o Bolsista e
o CNPq, registrado sob o Processo nº 155673/2023-8. Unidade gestora: 134950. Valor
Global: Sem ônus. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Data da Assinatura: 01/09/2023.
Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Thaisa Gonçalves Ferreira, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental
e Isabele da Fonseca Silva; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao
edital para o Processo de Inscrição 2023/2024 do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica -
PIBIC, ao Termo de Aceitação de
Apoio Financeiro n.
4435528845180928, bem como o instrumento firmado em 01/09/2023, entre o Bolsista e
o CNPq, registrado sob o Processo nº 163617/2023-6. Unidade gestora: 134950. Valor
Global: Sem ônus. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Data da Assinatura: 01/09/2023.
Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Isabele da Fonseca Silva, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental
e Jessica Pinheiro dos Santos; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao
edital para o Processo de Inscrição 2023/2024 do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo
de Aceitação de Apoio Financeiro n.
4435528845180928, bem como o instrumento firmado em 01/09/2023, entre o Bolsista e o
CNPq, registrado sob o Processo nº 155679/2023-6. Unidade gestora: 134950. Valor Global:
Sem ônus. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Data da Assinatura: 01/09/2023. Signatários:
Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Jessica Pinheiro dos Santos, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental e
Izabeli Rabelo Garcia; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital para
o Processo de Inscrição 2023/2024 do Programa Institucional de Bolsas de Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação - PIBITI, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n.
9539308523393006, bem como o instrumento firmado em 02/10/2023, entre o Bolsista e o
CNPq, registrado sob o Processo nº 167198/2023-8. Unidade gestora: 134950. Valor Global:
Sem ônus. Vigência: 01/10/2023 a 31/08/2024. Data da Assinatura: 02/10/2023. Signatários:
Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Izabeli Rabelo Garcia, bolsista.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato para Execução de Obra/Serviços de Engenharia
para Sistema de Prevenção e Combate ao Incêndio e Pânico, Etapa de Conclusão; Parecer
Jurídico nº 115563/2023, de 09/10/2023; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF
00.348.003/0072-04 e a C. Menezes Engenharia Ltda - ME (Contratada) - CNPJ/MF
13.289.069/0001-29; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato originário; Modalidade
de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: Não alterado; Valor Global: Não alterado;
Data de Assinatura: 13/10/2023; Vigência: de 17/10/2023 a 14/01/2024; Signatários: Pela
Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos,
Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos e
Francisco Charlys Moreira de Menezes, pela Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-
94. Ailton Rosa Freitas. OBJETO: O distrato do contrato de aluguel do imóvel nº 138,
registro patrimonial nº 17202679. Data de assinatura: 16/10/2023; Signatários: Sr. Roberto
Pedroso de Oliveira e Carlos Leandro Padilha Barneche - Representantes da Embrapa Clima
Temperado e Ailton Rosa Freitas.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94
e Lester Amorim Pinheiro. OBJETO: O distrato do contrato de aluguel do imóvel nº 143,
registro patrimonial nº 17202684. Data de assinatura: 16/10/2023; Signatários: Sr. Roberto
Pedroso de Oliveira e Carlos Leandro Padilha Barneche - Representantes da Embrapa Clima
Temperado e Lester Amorim Pinheiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 03 do Contrato de Prestação de Serviços SEI 21169.002021/2020-
79; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada:
Empresa Brasileira de correios e telégrafos - CORREIOS.; CNPJ: 34.028.316/0026-61; Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original-
SEI 4897355, por mais 12 (doze) meses de 01/12/2023 até 01/12/2024; Data assinatura:
16.10.2023. Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração
e Sr. Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe geral da Embrapa Clima Temperado. Sra. Rosana
Furtado da Silva (Gerente-G1) e Sr. Fabiano Santana Pires Reis( Chefe de Seção) -
Representantes legal da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Espécie: Licitação Embrapa 001/2023 - UASG 135031
Processo nº 21169.001764/2021-11.
Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para o
serviço de Implantação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PPCI,
conforme Projeto aprovado no Corpo de Bombeiros, nas edificações da Estação
Experimental Terras Baixas, pertencente à Embrapa Clima Temperado. Data a abertura:
08/11/2023, às 09h30min. Local: Embrapa Clima Temperado, localizada na Br 392 Km 78
Pelotas-RS CEP 96010-971. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios
de comunicação: telefone (53)3275-8118 email cpact.sps@embrapa.br. O edital estará
disponível no endereço eletrônico: https://www.embrapa.br/clima-temperado/licitacoes
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400031985. Nº do PROCESSO: 21175.001861/2023-88. DISPENSA
Nº 035/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado
COPIADORA PAIER CREATIVE LTDA., CNPJ: 50.631.895/0001-30. Objeto: SERVIÇOS GRÁFICOS
- IMPRESSÃO DE FOLDER COM PROGRAMAÇÃO DE EVENTO. Fundamento Legal: Norma
037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016.
Data da Assinatura: 10/10/2023. Valor Total: R$ 2.205,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400031991. Nº do PROCESSO: 21175.001884/2023-92. DISPENSA
Nº 036/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado
LAVER INTERNATIONAL LTDA., CNPJ: 04.304.633/0001-44. Objeto: SERVIÇOS TÉC N I CO S
PROFISSIONAIS - TRADUÇÃO SIMULTÂNEA EM EVENTO. Fundamento Legal: Norma
037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016.
Data da Assinatura: 16/10/2023. Valor Total: R$ 10.712,82. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão eletrônico 014/2023
cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de EPIs e Uniformes para a
Embrapa Florestas. Empresa vencedora: - CNPJ 05.108.702/0001-07 - 7R7 SOLUCOES EM
CONSULTORIA E COMERCIO LTDA; 09.505.300/0001-05 - PROTFLEX PRODUTOS INDUSTRIAIS
LTDA; 10.824.106/0001-63 - BRASAFE EQUIPAMENTOS DE POTECAO INDIVIDUAL LTDA ;
32.947.401/0001-40 - K.R. BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA;
34.127.874/0001-26 - RAVINE COMERCIO DE CALCADOS LTDA; 34.346.979/0001-76 - AGOS
B2G COMERCIAL E SERVICOS EM LICITACOES LTDA; 44.219.136/0001-62 - ATLAS
EQUIPAMENTOS LTDA; 50.583.738/0001-05 - RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA; Valor total:
R$ 38.683,86
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 16/10/2023) 135028-13203-2023NE800027
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças.
Partícipes: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ nº 00.348.003/0105-07 e a bolsista
Patrícia Nicolau Salles. Do Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso de
Confidencialidade e outras avenças até a data de 30/04/2024; Vigência: De 01/11/2023 a
30/04/2024; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
global: sem ônus; Assinatura: 11/10/2023.
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 135009
Nº
Processo: 
21188.000766/2023.
Objeto:
Contratação 
de
empresas
especializadas na prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de
Equipamentos de laboratório, com fornecimento de peças, componentes e acessórios
novos, genuínos ou originais, para atender demandas do laboratório da Embrapa Meio
Norte em Teresina.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 5650, Buenos Aires - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/135009-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe Adjunto de Adminsitração
(SIASGnet - 11/10/2023) 135009-13203-2023NE999999
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa SETE SATÉLITE - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI; CNPJ:
05.233.652/0001-90: Prestação de Serviços de Cozinheiro(a) e Serviços de Limpeza e
Conservação Predial; Decorrente do Pregão Eletrônico 05/2022, Valor Global R$ 236.719,27;
Vigência Com Início Em 13/10/2023 e Término Em 13/10/2024; Signatários: Suzana Maria de
Salis, Chefe-Geral da Embrapa Pantanal, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração,
Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Gesiel de Oliveira Guimarães, Pela Contratada.
EMBRAPA RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
16.684.742/0001-13
- IDM
SOL.S
PUBL. LTDA
-
item
5 R$
8.931,00;
34.133.591/0001-97 - P.F MEOTTI LIC. LTDA - item 7 R$ 4.294,22; 09.811.654/0012-22 -
ACUM. MOURA S A - item 13 R$ 7.238,70; 47.308.261/0001-37 - AS SHOP COM. VAREJ.
ELETR.LTDA - Itens 14 e 15; R$ 4.400,00 e 4.000,00;42.810.782/0001-74 - MAX QUAL. COM.
LTDA - item 16 R$ 1.300,00; 45.769.285/0001-68 - REDNOV FER.LTDA - item 17 R$
1.437,14;
NEUDES CARVALHO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2023) 135005-13203-2023NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços para Manutenção Corretiva de Veículos e Trator
Agrícola, código 22400.23/0138-1; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) -
CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e LOPES MARQUES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP (Contratada)
- CNPJ/MF 07.896.626/0001-77; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação pela
Contratada de Serviços de Manutenção Corretiva com o Fornecimento de Peças de Veículos
e Trator Agrícola para a Embrapa Semiárido; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação
nº 26/2023 - Embrapa Semiárido; Valor global: 18.406,00; Fontes de recursos: 1081A00260
e 1050000063; Data da assinatura: 11/10/2023; Vigência: 11/12/2023; Signatários:
Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa
Semiárido e Maria do Socorro Lopes Marques, pela Contratada.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 135030
Nº Processo: 21202.001418/2023. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE PPCI APROVADO PELO
CORPO
DE
BOMBEIROS, PARA
A
EMBRAPA
SUÍNOS
E AVES,
LOCALIZADA
EM
CONCÓRDIA/SC, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do
Termo de Referência e demais Anexos do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 110 -
Vila 
Tamandua_-cx.postal 
21, 
Distrito 
de 
Tamanduá 
- 
Concórdia/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135030-2-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
07/11/2023 às 09h00. Endereço: Br 153 Km 110 - Vila Tamandua_-cx.postal 21, Distrito

Fechar