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DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Tamanduá - Concórdia/SC. Informações Gerais: Acesso ao edital e projetos:
https://drive.google.com/file/d/1v6HqW92C9YyukymCxYeSutlwX3yHL2kr/view?usp=sharing.
EVERTON LUIS KRABBE
Chefe Geral
(SIASGnet - 16/10/2023) 135030-13503-2023NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Suínos e Aves e a bolsista Lana Teixeira Fernandes, resolvem celebrar o Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças vinculado ao Instrumento firmado entre
a Bolsista e o CNPq, Vigência 11/10/2023 a 29/02/2024; Data de assinatura do termo:
11/10/2023; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Lana Teixeira Fernandes, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Suínos e Aves, FAPEG
e a bolsista Edenilse Gopinger, resolvem celebrar o Termo Aditivo ao Termo de
Compromisso firmado entre as partes em 13/10/2022, Vigência 13/10/2023 a 12/10/2024;
Data de assinatura do termo: 16/10/2023; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral,
Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa:
Luiz Clóvis Belarmino - Diretor Presidente, pela FAPEG e a bolsista Edenilse Gopinger.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 560010
Nº Processo: 80000008703202310. Objeto: Prestação do serviço de prevenção e
combate a incêndio, evacuação de área e à prestação de primeiros-socorros e proteção à
vida e ao patrimônio público, por meio de Brigada de Incêndio 24 (vinte e quatro) horas
diuturnas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 04 Bloco n, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/560010-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HAROLDO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2023) 560010-00001-2023NE000001
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 102/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: STORE DO
BRASIL EIRELI; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de GRAXA PARA LUBRIFICAÇÃO DE TRILHOS
DE REDE AÉREA - 2° pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 056/GOLIC/2022; VALOR DO
CONTRATO: R$ 48.360,80 (quarenta e oito mil, trezentos e sessenta reais e oitenta e oito
centavos): PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de emissão da
Autorização de Fornecimento de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023; NOME
E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dra. Marcela Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sra. Carolina Gonçalves Portella - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 103/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: AU T O LU K
COMERCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
lubrificantes em geral - 1° pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 005/GOLIC/2023; VALOR
DO CONTRATO: R$ 368,50 (trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos): PRAZO
DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de emissão da Autorização de
Fornecimento de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente
e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sra. Margarete Hamisch do Amaral - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 104/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: BUSSOLA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de sapata de freio - 2°
pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 081/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$
5.408,72 (cinco mil, quatrocentos e oito reais e setenta e dois): PRAZO DE VIGÊNCIA: 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Autorização de
Fornecimento de Serviço - AFM; DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente
e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Adlan Alexandre Apolinario da Silva - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 107/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: D.M
INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de lubrificantes
em geral; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 005/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$
48.107,50 (quarenta e oito mil, cento e sete reais e cinquenta e cinco centavos): PRAZO DE
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de emissão da Autorização de
Fornecimento de Serviço - AFM; DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente
e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Allen Apolinário da Silva - Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo CTR nº 009/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
BUSSOLA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Acrescer em 22,23% dp valor
inicial do contrato; PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos) dias; DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e
Finanças; Pela contratada: Sr. Adlan Alexandre Apolinário da Silva - Representantes Legais.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 120.28/19-4. Quarto Termo Aditivo firmado com NALC COMERCIO E
INDÚSTRIA DE ELEVADORES LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário, nos termos do artigo 81
da Lei nº 13.303/16, para acréscimo de serviços, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento),
referente à manutenção preventiva e corretiva de 08 elevadores. O valor total do presente
aditamento será, portanto, de R$ 315.967,01 (trezentos e quinze mil novecentos e sessenta e
sete reais e um centavo). Processo Administrativo nº 1831/2018-27. Assinatura: 11/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023
TRENSURB informa que em 30/10/2023, às 14h00min abrirá as propostas do
certame e às 14:15 realizará disputa pública. Objeto: Serviços de telecomunicações.
Propostas até às 13:59min do dia em www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8212. Proc.
001070/2022-70.
JOSÉ OLIVEIRA
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 01245.004019/2023-10.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Correção das quantidades lançadas nos itens 1, 2 e 3 do termo de adjudicação e
homologação.. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
120.570,36. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240120
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01206.000266/2022-22.
Inexigibilidade. Nº 310/2022. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.
Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto:
Prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei 8.666 /
1993. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.461,20. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240224
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 01242.000033/2022-93.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 01.019.351/0001-07 - MARQUES & MARQUES COMERCIO DE GAS LTDA.
Objeto: Acréscimo de objeto do Contrato nº 04/2023 (Aquisição de água mineral) com
respectivo acréscimo de seu valor, com fundamento no Artigo 65, Inciso I, alínea "b", da
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Vigência: 02/10/2023 a 23/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.879,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240224
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 0124200265201946.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 16.829.118/0001-67 - FOCUS GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto: A
presente contratação fica prorrogada pelo período de 12 (doze) meses, com início na data
de 04 de novembro de 2023 e encerramento em 04 de novembro de 2024, podendo ser
prorrogada consoante os termos do inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/1993.. Vigência:
04/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.659,44. Data de
Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 240129
Nº Processo: 01241000092202352. Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada
de empresa autorizada pela fabricante Fortinet a prestar serviços de subscrição de licenças
e atualizações constantes de seus firmware, software e bases de dados, de suporte nas
atualizações e na soluções problemas, além de garantia do hardware. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rod. D. Pedro I, Km 143,6,
Tic - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240129-5-00101-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CELSO PEREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 16/10/2023) 240129-00001-2023NE000029

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