DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência: 2062/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA ,
celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no
Rio de Janeiro, VR HEALTH & TECH SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ
nº 34.581.820/0001-36, com sede no Município de Salvador, Estado da Bahia, na Avenida
Professor Magalhães Neto, n° 1856, Sala 701, Bairro Pituba, CEP 41810-012, e TELELAUDO
TECNOLOGIA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 11.217.530/0001-02, com sede no Município de
Vitória, Estado do Espírito Santo, na Rua Desembargador Sampaio, n° 204, Sala 402, Edifício
Moon Flower, Bairro Praia do Canto, CEP 29055-250. Objeto: Execução do Projeto
"Assistente Virtual para Prontuários Eletrônicos de Pacientes (PEP-IA)". Fonte: Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA .
Nota de Empenho: 2023NE000925 6/7/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$
1.998.819,60 (um milhão, novecentos e noventa e oito mi, oitocentos e dezenove reais e
sessenta centavos) Valor de Contrapartida: R$ 300.048 (trezentos mil e quarenta e oito
reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF
477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários VR HEALTH &
TECH SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA: Valter Ribeiro dos Santos Júnior,
CPF 025.884.375-67. Signatários TELELAUDO TECNOLOGIA MÉDICA LTDA: Flavio Cipriano da
Fonseca Lanes, CPF 004.100.467-10. Data de assinatura: 11/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2584/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços
no Rio de Janeiro,
e RECOMBINE BIOTECNOLOGIA LTDA,
CNPJ nº
33.750.904/0001-93, com sede no Município de Viçosa, Estado de Minas Gerais, na
Avenida Oraida Mendes de Castro, 6000, Sala 56, Bairro Novo Silvestre, CEP 36.576-400.
Objeto: Execução do Projeto "Desenvolvimento de vacinas visando aumento da
produtividade e diminuição do uso de antibióticos na suinocultura nacional.". Fonte: Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA .
Nota de Empenho: 2023NE001191 19/9/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$
2.953.990,40 (dois milhões, novecentos e cinquenta e três mil, novecentos e noventa reais
e quarenta centavos) Valor de Contrapartida: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência: 36
(trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos
de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários RECOMBINE BIOTECNOLOGIA LTDA: Greyson
Capobiango Evangelista, CPF 066.228.506-90. Data de assinatura: 11/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0467.08; Data de Assinatura: 11/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 30/06/2024; Prazo de Prestação de Contas: 29/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0101.03; Data de Assinatura: 11/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
BUTANTAN; CNPJ nº 61.189.445/0001-56; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 26/10/2024; Prazo de Prestação de Contas: 25/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0184.01; Data de Assinatura: 16/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUN DAÇ ÃO
CASIMIRO MONTENEGRO FILHO; CNPJ 64.037.492/0001-72; Objeto: Prorrogação de Prazos;
Prazo de Utilização: 20/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 18/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0252.01; Data de Assinatura: 16/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e J2X
Desenvolvimento e Consultoria S.A.; CNPJ 21.249.460/0001-28; Objeto: Prorrogação de
Prazos; Prazo de execução/vigência: 27 meses contados de 02/05/2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.04.1125/2023 (DFIC)
Espécie: Pelo presente Edital, a Finep, por intermédio do Departamento de
Fiscalização de Convênios Encerrados - DFIC, localizado na Praia do Flamengo, 200 - 1º
andar do Edifício Praia do Flamengo 200 - Flamengo, CEP 22210-901, Rio de Janeiro - RJ,
tel.: (21) 2555- 0330, NOTIFICA a FUNDAÇÃO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA - FUNPEC, CNPJ 08.469.280/0001-93, e o Superintendente à época da assinatura
do convênio 01.04.1125.00, Sr. JOSÉ LUIZ DA SILVA JUNIOR, que se encontra em local
incerto e não sabido, para no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, a partir da presente
publicação, apresentar argumentos para sua defesa, ou ainda, promover o recolhimento de
R$13.073,28, por meio de GRU, do valor correspondente às impropriedades a seguir:
Devolução do saldo após o prazo legal. O não atendimento desta notificação, no prazo
supracitado, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial e inscrição da
instituição. Informações detalhadas acerca dos convênios, impropriedades e demais
esclarecimentos podem ser obtidos junto ao DFIC. O envio de correspondências para Finep
é exclusivamente por meio eletrônico para cp_protocolo@finep.gov.br. Autoridade.
GUILHERME TURLE MOREIRA
Gerente do Departamento de Fiscalização de Convênios Encerrados
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21.01.0299/2023 (DFIC)
Espécie: Pelo presente Edital, a Finep, por intermédio do Departamento de
Fiscalização de Convênios Encerrados - DFIC, localizado na Praia do Flamengo, 200 - 1º
andar do Edifício Praia do Flamengo 200 - Flamengo, CEP 22210-901, Rio de Janeiro - RJ,
tel.: (21) 2555- 0330, NOTIFICA a Fundação Padre Leonel França - FPLF, CNPJ
28.019.214/0001-29, o Superintendente à época da assinatura do convênio 21.01.0299, o
Sr. Carlos José Pereira de Lucena, e o Ordenador de Despesas, Sr. Ruy Luiz Milidiú, que se
encontram em local incerto e não sabido, para no prazo de até 15 (quinze) dias corridos,
a partir da presente publicação, apresentar argumentos para sua defesa, ou ainda,
promover o recolhimento de R$1.874,93, por meio de GRU, do valor correspondente às
impropriedades a seguir: Devolução do saldo após o prazo legal. O não atendimento desta
notificação, no prazo supracitado, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial e
inscrição da instituição. Informações detalhadas acerca dos convênios, impropriedades e
demais esclarecimentos podem ser obtidos junto ao DFIC. O envio de correspondências
para Finep é exclusivamente por meio eletrônico para cp_protocolo@finep.gov.br.
GUILHERME TURLE MOREIRA
Gerente do Departamento de Fiscalização de Convênios Encerrados
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 223/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada
a Sra. Virgínea de Araújo Farias, CPF nº ***.763.244-**, da instauração de processo de
Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar
defesa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço:
www.cnpq.br, o valor de R$ 329.126,86 (trezentos e vinte e nove mil cento e vinte e seis
reais e oitenta e seis centavos), atualizados até outubro/2023, e enviar o comprovante do
recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br. O débito refere-se ao
processo nº 249313/2013-8, pela existência de pendências junto ao CNPq. Comunicamos
que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os
efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo
Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria Federal de Controle
Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da
União - TCU para julgamento.
Em 16 de outubro de 2023
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 222/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada
a Sra. Maria Isabel Freitas da Silva Vucinic, CPF nº ***.369.107-**, da instauração de
processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORR O G AV E I S ,
apresentar defesa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no
endereço: www.cnpq.br, o valor de R$ 1.072.710,01 (um milhão setenta e dois mil
setecentos e dez reais e um centavo), atualizados até outubro/2023 e enviar o
comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br. O débito
refere-se ao processo nº 204508/2014-2, pela existência de pendências junto ao CNPq.
Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel,
para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do
Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria Federal de
Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de
Contas da União - TCU para julgamento.
Em 16 de outubro de 2023
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTICAÇÃO Nº 24354/2023
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Amanda Semariah de Souza Salvador CPF:
***.483.669-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze)
dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através
de 
GRU, 
disponível
no 
endereço: 
http://consulta.tesouro.
fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 28.514,70 (vinte e oito mil
quinhentos e quatorze reais e setenta centavos) visto o não atendimento à Notificação 531/2023
publicada em 22/08/2023, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de
proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de
obrigações especificadas no processo nº 132967/2020-0. Pedido de informações e envio do
comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
Em 16 de outubro de 2023
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
DIRETORIA CIENTÍFICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 15/09/2023, Seção 3, páginas nºs 11 e 12. Aviso de
Chamada Pública - Chamada CNPq/MCTI Nº 15/2023 - Eventos Meteorológicos Extremos:
Prevenção de Desastres Naturais e Minimização de Danos. Onde-se lê: Cronograma: Data
limite para submissão das propostas: 16/10/2023. Leia-se: Cronograma: Data limite para
submissão das propostas: 18/10/2023.
Brasília, 16 de outubro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico do CNPq
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Concessão de auxílio financeiro à pesquisa para a chamada: PIBIT
FIOCRUZ 2020 (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no
http://resultado.cnpq.br/4738221576201811
Brasília, DF, 16 de outubro de 2023.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor (a) Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2023 - UASG 364102
Número do Contrato: 68/2019.
Nº Processo: 01300.001994/2019-88.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 68/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 24/10/2023 a 24/10/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
280.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).

                            

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