DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.093/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.008528/2020-79
Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.
CQB: 013/97
Assunto: Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA.
Ementa: A requerente solicita parecer para o relatório de liberação planejada
no meio ambiente cujo objetivo foi avaliar o desempenho agronômico e a eficácia de cinco
eventos que conferem resistência à Ferrugem Asiática da Soja (ASR) e multiplicar sementes
para purificação e confirmação dos eventos, bem como produzir sementes para a
realização de ensaios futuros de soja geneticamente modificada para controle da Ferrugem
Asiática após sua conclusão. O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 130/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido
para
as
informações
contidas
no
volume
confidencial,
processo:
01245.018729/2023-27.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.113/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.020626/2023-27
Requerente: Instituto de Ciências Biológicas - Universidade Federal de Minas
Gerais - ICB/UFMG
CQB: 038/97
Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos, 6627. Pampulha, Belo Horizonte -
MG
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança
NB2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de
Ciências Biológicas - Universidade Federal de Minas Gerais - ICB/UFM, Dra. Juliana Alves da
Silva, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da
instituição para inclusão das áreas do Biotério do Departamento de Microbiologia para
execução das atividades de pesquisa em regime de contenção com organismos
geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.114/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01250.021347/2020-69
Requerente: Nuseed Brasil S.A
CQB: 405/15
Assunto: Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA.
Ementa: A requerente solicita parecer para o relatório de liberação planejada
no meio ambiente de Cana-de-açucar cujo objetivo foi caracterizar um grupo elite com 8
eventos BtRR da cultivar Vertix 2 quanto a performance agronômica e a resistência à broca
comum, broca gigante e ao herbicida glifosato após sua conclusão. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 09/2019/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido
para
as
informações
contidas
no
volume
confidencial,
processo:
01250.004548/2019-68.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240121
Número do Contrato: 5028/2020.
Nº Processo: 01302.000028/2020-67.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 37.077.716/0001-05 - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA . Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5.028/2020, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2023 a 13/10/2024, nos termos
do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 977.812,32. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.001208/2023-12.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto:Contratação de instituição especializada
para organizar e realizar concurso público para o provimento de 63 vagas do Plano de
Carreira para a área de Ciência e Tecnologia (Lei nº 8.691, de 1993), para atender as
necessidades do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia INPA.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/10/2023 a
11/10/2025. Valor Total: R$ 989.156,60. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 240104
Nº Processo: 01240000616/2021 . Objeto: Manutenção no equipamento Sistema PCR em
Tempo Real. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidade da Instituição Declaração de
Inexigibilidade em 16/10/2023. JAVIER ALEJANDRO CARRENO VELASCO. Coordenador da
Cotem. Ratificação em 16/10/2023. IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA. Diretora. Valor Global:
R$ 46.560,00. CNPJ CONTRATADA : 63.067.904/0002-35 LIFE TECHNOLOGIES BRASIL
COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD.
(SIDEC - 16/10/2023) 240104-00001-2023NE099999
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 240126
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 02100.000179/2018-20.
Pregão.
Nº
179/2018.
Contratante:
OBSERVATORIO
NACIONAL.
Contratado:
13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 07/2018 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 19/10/2023 a 18/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.162.217,76. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240126
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 01210.000199/2023-68.
Dispensa.
Nº
199/2023.
Contratante:
OBSERVATORIO
NACIONAL.
Contratado:
36.338.387/0001-38 - PKP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescer ao valor inicial
estimado do contrato 13 /2023 , a importância total de r$ 6.800,00 (seis mil eoitocentos
reais) , que corresponde a 24,91% (vinte e quatro e noventa e um por cento) do
valororiginalmente contratado. Vigência: 11/10/2023 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 34.100,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL
EXTRATO DE TERMO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 01245.002631/2023-58
ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da
Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD, e a Associação para
Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX , inscrita no CNPJ/MF sob o nº
01.679.152/0001-25 e e 01.679.152/0002-06.
PROJETO: A execução do Projeto "Residência em TIC 20 - Programa Capacita Brasil", no
contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários
de Informática (PPI).
VIGÊNCIA: Vigorará pelo pelo prazo de 27 (vinte e sete) meses a contar da data da sua
publicação, encerrando em 17/01/2026.
ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI:
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para
Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro
- SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI
FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 27/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.001578/2023-70.
Pregão Nº 45/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Prestação de
serviços bancários, deforma contínua, através da instalação e funcionamento de um posto
de atendimento bancário (PAB) no IPEN-CNEN, através da concessão onerosa de uso.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 10/04/2026. Valor
Total: R$ 255.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 01342.002397/2023-61.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-
IPEN.
Contratado:
78.533.312/0001-58
-
PLANSUL
PLANEJAMENTO
E
CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acrescentar 6,5% do valor inicial do contrato,
correspondente a 3 (três) postos de Auxiliar Administrativo Nível I - item 01 e
1 (posto) de Auxiliar de Almoxarifado - item 2, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 387.659,04 (trezentos e oitenta e sete mil
seiscentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos), nos moldes do art. 65,
inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as
demais Cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 16/10/2023 a 05/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.339.030,90. Data de Assinatura:
16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
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