DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato de consultoria individual firmado no âmbito de projeto de cooperação
técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ5019, firmado
em 22 de dezembro de 2021 entre o Ministério das Comunicações (MCOM), a Organização
das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de
Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o
Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado: Paulo Rubens Gomes Torquato
Edital nº 02/2023
Valor: R$ 164.411,06 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e onze reais e seis
centavos) Vigência do contrato: 07/10/2023 a 24/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato de consultoria individual firmado no âmbito de projeto de cooperação
técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ5019, firmado
em em 22 de dezembro de 2021 entre o Ministério das Comunicações (MCOM), a
Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência
Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado: Victor Rascop Junior
Edital nº 01/2023
Valor: R$ 134.458,70 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e
setenta centavos)
Vigência do contrato: 07/10/2023 a 02/08/2024
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO S.A.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio e Televisão
Bandeirantes do Rio de Janeiro S.A., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971,
alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem
como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº
1/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Rio
de Janeiro/RJ. (Processo nº 53000.013767/2014-79).
DATA E ASSINATURA: 09 de outubro de 2023.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações - João Carlos Saad -
Diretor/Presidente da Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro S.A.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e SOCIEDADE RÁDIO CULTURA VARGEM GRANDE DO SUL LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Sociedade Rádio Cultura
Vargem Grande do Sul Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada
pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da
Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de
Vargem Grande do Sul/SP. (Processo nº 53000.018627/2014-97).
DATA E ASSINATURA: 09 de outubro de 2023.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Édio Henrique de Almeida
José e Azevedo - Procurador da Sociedade Rádio Cultura Vargem Grande do Sul Ltda.
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E
ES T AT A L
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO
PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e CAMPOS DIFUSORA LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Campos Difusora Ltda.,
em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei
14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022 - M CO M ,
(consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de
Campos dos Goytacazes/RJ. (Processo nº 53000.013782/2014-17).
DATA E ASSINATURA: 09 de outubro de 2023.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, José Antônio Barbosa
Lemos - Sócio Administrador da Campos Difusora Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e SOCIEDADE RÁDIO CULTURA RIOGRANDINA LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Sociedade Rádio Cultura
Riograndina Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº
14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº
5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Rio
Grande/RS. (Processo nº 53000.017744/2014-33).
DATA E ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Wanda Pintado Leite -
Sócia Administradora da Sociedade Rádio Cultura Riograndina Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e RÁDIO CLUBE VALE DO PARAÍBA AM LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Clube Vale do
Paraíba AM Ltda.,(antiga Rádio Matozinho AM Ltda.), em cumprimento às diretrizes da Lei
5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº
10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria
GM/MCOM nº 1/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de
Paraíba do Sul/RJ. (Processo nº 53900.027234/2014-21).
DATA E ASSINATURA: 09 de outubro de 2023.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Édio Henrique de Almeida
Jose e Azevedo - Procurador da Rádio Clube Vale do Paraíba AM Ltda.
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO E GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 941179/2023, Nº Processo: 53115032552202270,
Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Convenente: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E
PROTECAO SOCIAL CNPJ nº 05461368000170, Objeto: AMPLIAÇÃO DO PROCESSO DE
FORMAÇÃO PROFISIONAL, TECNOLÓGICO E AMBIENTAL DO PROJETO CRC-IAPS FORTALEZA ,
O QUAL PROMOVE QUALIFICAÇÃO PARA PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL., Valor
Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000173, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 223363, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024, Data de Assinatura: 16/10/2023, Signatários:
Concedente: ANDRE PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA CPF nº ***.055.033-**, Convenente:
MARIA SIMONE FERNANDES DE OLIVEIRA CPF nº ***.806.323-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 413007
Nº Processo: 53532001773202366. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviço de limpeza e conservação, com o emprego de mão de obra sob o
regime de dedicação exclusiva, incluindo o fornecimento sob demanda de materiais,
utensílios e equipamentos, para a Anatel Pernambuco, pelo período inicial de 30 (trinta)
meses, conforme condições estabelecidas no edital e anexos. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Joaquim Bandeira, Nº 492,
Imbiribeira - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/413007-5-00006-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE ATAIDE GONCALVES OLIVEIRA
Gerente Regional
(SIASGnet - 16/10/2023) 413001-41231-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 413011
Número do Contrato: 130/2022.
Nº Processo: 53569.000153/2021-21.
Pregão.
Nº
1/2022.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PA.
Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 130/2022- Anatel, pelo período de 12
(doze) meses, de 07/11/2023 a 07/11/2024, cujo objeto é a prestação de serviços
continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência (sei nº 9174608);. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 146.185,80. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Gerência Regional da Anatel nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo
(GR02 e UO021) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2023, cujo objeto foi
a contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte com fornecimento de
veículos, condutores e combustível, para transporte de pessoal em serviço, materiais,
documentos e pequenas cargas na Anatel no Rio de Janeiro e Espírito Santo. Vencedora:
KING AUTOMOTORES LTDA. Item 1: R$6.300.000,00; Item 2: R$2.340.000,00. Vigência 5
anos. Adjudicado e Homologado em 06/10/2023.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
(SIDEC - 16/10/2023) 413001-41231-2023NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 10/2021 Data da Assinatura: 16/01/2021 Nome do Convenente:
Município de FRONTEIRA - Nome da AGC: AGC SANTO ANTONIO - Vigência: 17/01/2021 a
16/01/2026 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 36921-7 Bco: 1 - Agência:
2492-9 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2
de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 101/2021 Data da Assinatura: 10/09/2021 Nome do Convenente:
Município de FRUTAL (COMENDADOR GOMES) - Nome da AGC: AGC COMENDADOR
GOMES CENTRO
- Vigência:
01/10/2021 a
30/09/2026 a
- Objeto:
Proporcionar
atendimento postal à população do Distrito de, conforme ação governamental de
universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros:
R$85.217,40. Conta: 25167-4 Bco: 1 - Agência: 3727-3 Fundamentação legal: Art. 116,
caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações.