DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 98/2021 Data da Assinatura: 30/09/2021 Nome do Convenente:
Município de GONZAGA - Nome da AGC: AGC CONCEICAO DA BREJAUBAS - Vigência:
01/10/2021 a 30/09/2026 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 600000037-7 Bco: 104
- Agência: 934 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 22419/2019 Data da Assinatura: 16/12/2019 Nome do Convenente:
Município de GURINHATA - Nome da AGC: AGC FLOR DE MINAS - Vigência: 05/01/2020 a
04/01/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 7919 Bco: 341 - Agência: 5186
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 1005/2020 Data da Assinatura: 19/05/2020 Nome do Convenente:
Município de JACINTO - Nome da AGC: AGC JAGUARAO DO JACINTO - Vigência: 20/05/2020
a 19/05/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 3385-5 Bco: 237 - Agência:
1021-9 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2
de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 31919/2019 Data da Assinatura: 23/12/2019 Nome do Convenente:
Município de JANAUBA - Nome da AGC: AGC VILA NOVA DOS POCOES - Vigência:
05/01/2020 a 04/01/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 47754-0 Bco: 1 -
Agência: 0935-0 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 1705/2020 Data da Assinatura: 22/06/2020 Nome do Convenente:
Município de JANUARIA - Nome da AGC: AGC BREJO DO AMPARO - Vigência: 16/08/2020
a 15/08/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 0000006885-3 Bco: 1 -
Agência: 0283-6 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 23119/2019 Data da Assinatura: 23/12/2019 Nome do Convenente:
Município de JEQUERI - Nome da AGC: AGC GROTA - Vigência: 05/01/2020 a 04/01/2025
a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de, conforme ação
governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de
recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 0000005512-3 Bco: 1 - Agência: 2215-2
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 2905/2020 Data da Assinatura: 22/06/2020 Nome do Convenente:
Município de MANGA - Nome da AGC: AGC NHANDUTIBA - Vigência: 06/07/2020 a
05/07/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 5766-5 Bco: 1 - Agência: 0945-
8 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 106/2021 Data da Assinatura: 23/10/2021 Nome do Convenente:
Município de MARIANA - Nome da AGC: AGC PASSAGEM DE MARIANA - Vigência:
24/10/2021 a 23/10/2026 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 14162-9-3 Bco: 1 -
Agência: 2279-9 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 23419/2019 Data da Assinatura: 31/12/2019 Nome do Convenente:
Município de MARTINHO CAMPOS - Nome da AGC: AGC IBITIRA - Vigência: 05/01/2020 a
04/01/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 84207-9 Bco: 1 - Agência:
2283-7 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2
de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 15119/2019 Data da Assinatura: 13/11/2019 Nome do Convenente:
Município de MATIAS CARDOSO - Nome da AGC: AGC RIO VERDE DE MINAS - Vigência:
14/11/2019 a 13/11/2024 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 11300-X Bco: 1 -
Agência: 0945-8 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 11319/2019 Data da Assinatura: 01/07/2019 Nome do Convenente:
Município de MESQUITA - Nome da AGC: AGC BARRA GRANDE DE MESQUITA - Vigência:
03/07/2019 a 02/07/2024 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 0000007045-9 Bco: 1
- Agência: 1009-X Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 2405/2020 Data da Assinatura: 08/06/2020 Nome do Convenente:
Município de MORADA NOVA DE MINAS - Nome da AGC: AGC FREI ORLANDO - Vigência:
10/06/2020 a 09/06/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 6569-2 Bco: 1 -
Agência: 3809-1 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 20119/2019 Data da Assinatura: 23/12/2019 Nome do Convenente:
Município de MURIAE - Nome da AGC: AGC BOM JESUS DA CACHOEIRA - Vigência:
05/01/2020 a 04/01/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 000600000004-6 Bco:
104 - Agência: 0133-3 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 33/2021 Data da Assinatura: 14/05/2021 Nome do Convenente:
Município de MUTUM - Nome da AGC: AGC ROSEIRAL - Vigência: 16/05/2021 a 15/05/2026
a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de, conforme ação
governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de
recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 5042-3 Bco: 1 - Agência: 953-9 Fundamentação
legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 3505/2020 Data da Assinatura: 02/06/2020 Nome do Convenente:
Município de NOVA BELEM - Nome da AGC: AGC SANTO ANTONIO DE NOVA BELEM -
Vigência: 03/06/2020 a 02/06/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à
população do Distrito de, conforme ação governamental de universalização da prestação
de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 20553-2
Bco: 1 - Agência: 0434-0 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 26019/2019 Data da Assinatura: 16/12/2019 Nome do Convenente:
Município de NOVO CRUZEIRO - Nome da AGC: AGC NOVILHONA - Vigência: 05/01/2020 a
04/01/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 0000216290-3 Bco: 1 -
Agência: 2360-4 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 44/2021 Data da Assinatura: 13/10/2023 Nome do Convenente:
Município de OURO FINO - Nome da AGC: AGC CRISOLIA - Vigência: 04/01/2021 a
03/01/2026 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 10361-6 Bco: 1 - Agência:
0205-4 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2
de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 7605/2020 Data da Assinatura: 16/10/2020 Nome do Convenente:
Município de PINTOPOLIS - Nome da AGC: AGC VILA ACARI - Vigência: 01/12/2020 a
30/11/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 21384-5 Bco: 1 - Agência:
0494-4 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2
de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 1305/2020 Data da Assinatura: 08/05/2020 Nome do Convenente:
Município de DIVINO - Nome da AGC: AGC VILETES - Vigência: 11/05/2020 a 10/05/2025 a
- Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de, conforme ação
governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de
recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 9117-0 Bco: 1 - Agência: 2025-7 Fundamentação
legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 11919/2019 Data da Assinatura: 12/08/2019 Nome do Convenente:
Município de DOM JOAQUIM - Nome da AGC: AGC GOROROS - Vigência: 11/08/2019 a
10/08/2024 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 5000-8 Bco: 1 - Agência: 591-
6 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 105/2021 Data da Assinatura: 02/10/2021 Nome do Convenente:
Município de ESPERA FELIZ - Nome da AGC: AGC SAO JOSE DA PEDRA MENINA - Vigência:
03/10/2021 a 02/10/2026 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 56831-7 Bco: 1 -
Agência: 2045-1 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 2005/2020 Data da Assinatura: 22/06/2020 Nome do Convenente:
Município de ESTRELA DO SUL - Nome da AGC: AGC DOLEARINA - Vigência: 12/07/2020 a
11/07/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 9186-3 Bco: 1 - Agência: 2046-
X Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.