DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 20219/2019 Data da Assinatura: 23/12/2019 Nome do Convenente:
Município de FERVEDOURO - Nome da AGC: AGC BOM JESUS DO MADEIRA - Vigência:
05/01/2020 a 04/01/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 9401-3 Bco: 1 -
Agência: 0026-4 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 164/2022 Data da Assinatura: 13/06/2022 Nome do Convenente:
Município de FRANCISCO SA - Nome da AGC: AGC CANA BRAVA - Vigência: 13/06/2022 a
13/06/2027 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 30036-5 Bco: 1 - Agência:
0438-3 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2
de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 97/2021 Data da Assinatura: 11/09/2021 Nome do Convenente:
Município de FRANCISCOPOLIS - Nome da AGC: AGC ANTONIO FERREIRA - Vigência:
12/09/2021 a 11/09/2026 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 16244-2 Bco: 1 -
Agência: 1154-1 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 5/2021 Data da Assinatura: 04/01/2021 Nome do Convenente: Município
de POUSO ALEGRE - Nome da AGC: AGC SAO JOSE DO PANTANO - Vigência: 03/01/2021 a
02/01/2026 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 2556-1 Bco: 341 - Agência:
3135- Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2
de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 7705/2020 Data da Assinatura: 16/10/2020 Nome do Convenente:
Município de PRESIDENTE OLEGARIO - Nome da AGC: AGC PONTE FIRME - Vigência:
21/11/2020 a 20/11/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 21005-6 Bco: 1 -
Agência: 1333-1 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 23919/2019 Data da Assinatura: 23/12/2019 Nome do Convenente:
Município de RESENDE COSTA - Nome da AGC: AGC JACARANDIRA - Vigência: 05/01/2020
a 04/01/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 273029-4 Bco: 1 - Agência:
2522-4 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2
de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 7905/2024 Data da Assinatura: 10/05/2022 Nome do Convenente:
Município de RIO ESPERA - Nome da AGC: AGC RIO MELO - Vigência: 17/12/2020 a
16/12/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 540194-1 Bco: 237 - Agência:
1392-7 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2
de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 32419/2019 Data da Assinatura: 23/12/2019 Nome do Convenente:
Município de RIO VERMELHO - Nome da AGC: AGC PEDRA MENINA - Vigência: 14/01/2020
a 13/01/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 565-4 Bco: 341 - Agência: 5296
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 22219/2019 Data da Assinatura: 23/12/2019 Nome do Convenente:
Município de SABINOPOLIS - Nome da AGC: AGC EUXENITA - Vigência: 05/01/2020 a
04/01/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 68152 Bco: 1 - Agência: 25577
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 33119/2019 Data da Assinatura: 23/12/2019 Nome do Convenente:
Município de SANTA BARBARA DO TUGURIO - Nome da AGC: AGC BOM RETIRO - Vigência:
18/02/2020 a 17/02/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 501500-6 Bco: 237 -
Agência: 0507-0 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 8005/2024 Data da Assinatura: 16/10/2020 Nome do Convenente:
Município de SANTA HELENA DE MINAS - Nome da AGC: AGC BOM JESUS DA VITORIA -
Vigência: 20/12/2020 a 19/12/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à
população do Distrito de, conforme ação governamental de universalização da prestação
de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 15480-6
Bco: 1 - Agência: 0889-3 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 29419/2019 Data da Assinatura: 23/12/2019 Nome do Convenente:
Município de SANTA RITA DE CALDAS - Nome da AGC: AGC SAO BENTO DE CALDAS -
Vigência: 05/01/2020 a 04/01/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à
população do Distrito de, conforme ação governamental de universalização da prestação
de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta:
0000007688-0 Bco: 1 - Agência: 2588-7 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei
8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 43/2021 Data da Assinatura: 16/07/2021 Nome do Convenente:
Município de SANTANA DO MANHUACU - Nome da AGC: AGC SANTA FILOMENA - Vigência:
17/07/2021 a 16/07/2026 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 31803-5 Bco: 1 -
Agência: 4991-3 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 3211/2021 Data da Assinatura: 14/05/2021 Nome do Convenente:
Município de SANTANA DO RIACHO - Nome da AGC: AGC SERRA DO CIPO - Vigência:
15/05/2021 a 14/05/2026 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 19406-9 Bco: 1 -
Agência: 2241-1 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 8105/2020 Data da Assinatura: 16/10/2020 Nome do Convenente:
Município de SANTANA DOS MONTES - Nome da AGC: AGC JOSELANDIA - Vigência:
17/12/2020 a 16/12/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 73432-2 Bco: 1 -
Agência: 0504-5 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 8205/2020 Data da Assinatura: 06/10/2020 Nome do Convenente:
Município de SANTO HIPOLITO - Nome da AGC: AGC SENHORA DA GLORIA - Vigência:
07/10/2020 a 06/10/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 500840-9 Bco: 237 -
Agência: 2521-6 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 99/2021 Data da Assinatura: 13/09/2021 Nome do Convenente:
Município de SAO GERALDO - Nome da AGC: AGC MONTE CELESTE - Vigência: 14/09/2021
a13/09/2026 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 1449-4 Bco: 237 - Agência:
0694-7 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2
de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 116/2021 Data da Assinatura: 06/12/2021 Nome do Convenente:
Município de SAO GONCALO DO SAPUCAI - Nome da AGC: AGC FERREIRAS - Vigência:
06/12/2021 a 05/12/2026 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 0 Bco: 0 - Agência: 0
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 2705/2020 Data da Assinatura: 22/06/2020 Nome do Convenente:
Município de SAO SEBASTIAO DO MARANHAO - Nome da AGC: AGC MAE DOS HOMENS -
Vigência: 25/08/2020 a 24/08/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à
população do Distrito de, conforme ação governamental de universalização da prestação
de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 4654-1
Bco: 341 - Agência: 5545 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 8405/2020 Data da Assinatura: 16/10/2020 Nome do Convenente:
Município de SAO TIAGO - Nome da AGC: AGC MERCES DE AGUA LIMPA - Vigência:
02/11/2020 a 01/11/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 51409-8 Bco: 1 -
Agência: 2666-2 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 232/2022 Data da Assinatura: 13/10/2023 Nome do Convenente:
Município de SERRO - Nome da AGC: AGC SAO GONCALO DO RIO DAS PEDRAS - Vigência:
21/11/2022 a 21/11/2027 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 4879-8 Bco: 1 -
Agência: 1145-2 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 3305/2020 Data da Assinatura: 22/06/2020 Nome do Convenente:
Município de TRES PONTAS - Nome da AGC: AGC PONTALETE - Vigência: 02/07/2020 a
01/07/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 4100-9 Bco: 1 - Agência: 0421-
9 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.