DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 176/2022 Data da Assinatura: 25/07/2022 Nome do
Convenente: Município de GOUVEIA - Nome da AGC: AGC VILA ALEXANDRE MASCARENHAS
- Vigência: 07/08/2022 a 07/08/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de VILA ALEXANDRE MASCARENHAS, pertencente ao
Município de GOUVEIA, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação
total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º
da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de
novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 36/2020 Data da Assinatura: 31/07/2020 Nome do
Convenente: Município de ITABIRA - Nome da AGC: AGC IPOEMA - Vigência: 01/08/2020 a
31/07/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de IPOEMA, pertencente ao Município de ITABIRA, por meio de Agência de
Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 3/2020 Data da Assinatura: 02/05/2020 Nome do
Convenente: Município de PEDRA AZUL - Nome da AGC: AGC ARACAJI DE MINAS - Vigência:
03/05/2020 a 02/05/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de ARACAJI DE MINAS, pertencente ao Município de PEDRA AZUL,
por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos
financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 67/2023 Data da Assinatura: 03/04/2028 Nome do
Convenente: Município de PERDOES - Nome da AGC: AGC RETIRO DAS PIMENTAS -
Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de RETIRO DAS PIMENTAS, pertencente ao Município de
PERDOES, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos
financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 137/2019 Data da Assinatura: 13/10/2023 Nome do
Convenente: Município de PERIQUITO - Nome da AGC: AGC CENTRO DE PERIQUITO -
Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2024 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de CENTRO DE PERIQUITO, pertencente ao Município de
PERIQUITO, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de
recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 1447/2020 Data da Assinatura: 30/09/2020 Nome do
Convenente: Município de PIRANGA - Nome da AGC: AGC PINHEIROS ALTOS - Vigência:
01/10/2020 a 30/09/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de PINHEIROS ALTOS, pertencente ao Município de PIRANGA, por
meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 217/2020 Data da Assinatura: 30/11/2020 Nome do
Convenente: Município de PIRAPETINGA - Nome da AGC: AGC VALAO QUENTE -
Vigência: 01/12/2020 a 30/11/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de VALAO QUENTE, pertencente ao Município de
PIRAPETINGA, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de
recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º
do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como
referência
legislativa,
no
que
couber,
o Decreto
n.º
6.170/07
e
a
Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 89/2020 Data da Assinatura: 30/09/2020 Nome do
Convenente: Município de POCRANE - Nome da AGC: AGC BARRA DA FIGUEIRA - Vigência:
01/10/2020 a 30/09/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de BARRA DA FIGUEIRA, pertencente ao Município de POCRANE,
por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos
financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 152/2022 Data da Assinatura: 17/05/2022 Nome do
Convenente: Município de RAUL SOARES - Nome da AGC: AGC SAO SEBASTIAO DO OCULO
- Vigência: 17/05/2022 a 16/05/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de SAO SEBASTIAO DO OCULO, pertencente ao Município
de RAUL SOARES, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de
recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 51/2020 Data da Assinatura: 31/07/2020 Nome do
Convenente: Município de RIO MANSO - Nome da AGC: AGC SOUZA - Vigência: 01/08/2020
a 31/07/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de SOUZA, pertencente ao Município de RIO MANSO, por meio de Agência de
Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 64/2021 Data da Assinatura: 13/10/2023 Nome do
Convenente: Município de SANTA BARBARA - Nome da AGC: AGC BRUMAL - Vigência:
01/06/2021 a 31/05/2026 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de BRUMAL, pertencente ao Município de SANTA BARBARA, por
meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 42/2020 Data da Assinatura: 31/07/2020 Nome do
Convenente: Município de JANUARIA - Nome da AGC: AGC LEVINOPOLIS - Vigência:
01/08/2020 a 31/07/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de LEVINOPOLIS, pertencente ao Município de JANUARIA, por
meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000040/2023 SE/RJ
Prestação de Serviços Continuados de Apoio às Unidades Operacionais, relativos
às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos
nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no edital e em seus Apêndices e
Anexos. 
ID: 
1023566, 
recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 09/11/23 às 10h e início da disputa às 11h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 SE/SPI
Aquisição de Mesas, Manipuladores e Suportes para Unidades Operacionais,
por meio de Sistema de Registro de Preços, por meio de Sistema de Registro de Preços -
ID 1003444. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 25/10/23 às
08h e início da
disputa às 09h. Informações
pelo licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8991, no horário de 8h às 17h
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente De Licitações SE/RS