DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 134/2020 Data da Assinatura: 30/09/2020 Nome do
Convenente: Município de MIRABELA - Nome da AGC: AGC MUQUEM - Vigência:
01/10/2020 a 30/09/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de MUQUEM, pertencente ao Município de MIRABELA, por meio
de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 85/2021 Data da Assinatura: 31/07/2021 Nome do
Convenente: Município de MONTE CARMELO - Nome da AGC: AGC CELSO BUENO -
Vigência: 01/08/2021 a 31/07/2026 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de CELSO BUENO, pertencente ao Município de MONTE
CARMELO, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos
financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 123/2019 Data da Assinatura: 13/10/2023 Nome do
Convenente: Município de ONCA DE PITANGUI - Nome da AGC: AGC JAGUARA - Vigência:
14/06/2019 a 13/06/2024 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de JAGUARA, pertencente ao Município de ONCA DE PITANGUI,
por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros:
A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de
novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 48/2020 Data da Assinatura: 31/07/2020 Nome do
Convenente: Município de PARAGUACU - Nome da AGC: AGC GUAIPAVA - Vigência:
01/08/2020 a 31/07/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de GUAIPAVA, pertencente ao Município de PARAGUACU, por
meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 72/2020 Data da Assinatura: 31/07/2020 Nome do
Convenente: Município de ITABIRITO - Nome da AGC: AGC BACAO - Vigência: 03/08/2020
a 02/08/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de BACAO, pertencente ao Município de ITABIRITO, por meio de Agência de
Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 41/2020 Data da Assinatura: 31/07/2020 Nome do
Convenente: Município de ITUMIRIM - Nome da AGC: AGC MACUCO DE MINAS - Vigência:
01/08/2020 a 31/07/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de MACUCO DE MINAS, pertencente ao Município de ITUMIRIM,
por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros:
A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de
novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 112/2020 Data da Assinatura: 30/09/2020 Nome do
Convenente: Município de ITURAMA (CARNEIRINHO) - Nome da AGC: AGC ESTRELA DA
BARRA - Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de ESTRELA DA BARRA, pertencente ao
Município de ITURAMA (CARNEIRINHO), por meio de Agência de Correios Comunitária
- AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as
partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo
de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000
da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da
lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro
de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 177/2020 Data da Assinatura: 30/09/2020 Nome do
Convenente: Município de JACUTINGA - Nome da AGC: AGC SAPUCAI - Vigência:
01/10/2020 a 30/09/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de SAPUCAI, pertencente ao Município de JACUTINGA, por meio
de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 215/2020 Data da Assinatura: 30/11/2020 Nome do
Convenente: Município de JAMPRUCA - Nome da AGC: AGC SAO SEBASTIAO DO BARROSO
- Vigência: 01/12/2020 a 30/11/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de SAO SEBASTIAO DO BARROSO, pertencente ao
Município de JAMPRUCA, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação
total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º
da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de
novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 107/2019 Data da Assinatura: 13/10/2023 Nome do
Convenente: Município de JUATUBA - Nome da AGC: AGC BOA VISTA DA SERRA - Vigência:
27/05/2019 a 26/05/2024 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de BOA VISTA DA SERRA, pertencente ao Município de JUATUBA ,
por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos
financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 48/2020 Data da Assinatura: 31/07/2020 Nome do
Convenente: Município de PARAGUACU - Nome da AGC: AGC GUAIPAVA - Vigência:
01/08/2020 a 31/07/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de GUAIPAVA, pertencente ao Município de PARAGUACU, por
meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 114/2019 Data da Assinatura: 13/10/2023 Nome do
Convenente: Município de PAULA CANDIDO - Nome da AGC: AGC AIROES - Vigência:
04/06/2019 a 03/06/2024 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de AIROES, pertencente ao Município de PAULA CANDIDO, por
meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 152/2020 Data da Assinatura: 30/09/2020 Nome do
Convenente: Município de PECANHA - Nome da AGC: AGC SANTA TEREZA DO BONITO -
Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de SANTA TEREZA DO BONITO, pertencente ao Município de
PECANHA, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos
financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 104/2020 Data da Assinatura: 30/09/2020 Nome do
Convenente: Município de FRANCISCO SA - Nome da AGC: AGC CATUNI - Vigência:
01/10/2020 a 30/09/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de CATUNI, pertencente ao Município de FRANCISCO SA, por
meio
de Agência
de
Correios Comunitária
- AGC.
Aplicação
total de
recursos
financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias
para
este
instrumento 
de
Acordo
de
Cooperação
Técnica.
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º
do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como
referência
legislativa,
no
que
couber,
o Decreto
n.º
6.170/07
e
a
Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.