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DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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17
Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 423002
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 01415.001659/2021-15.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração do cadastro nacional da pessoa
jurídica da empresa, com fundamento do inciso vi, do art. 78 da lei nº 8.666/93,
juntamente com o previsto no item 24. Vigência: 11/10/2023 a 22/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 86.878,74. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 423033
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 01442.000131/2019-79.
Pregão. Nº
1/2019. Contratante:
ESCRITORIO DE
REPRESENTACAO DO
IBRAM/RJ.
Contratado: 11.804.114/0001-00 - CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 03/2019 (sei nº
0698432), nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, da
cláusula segunda do contrato administrativo nº 03/2019 e nos termos da in nº 05/2017,
devendo a contratada manter durante a execução deste termo aditivo todas as condições
de habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato. Vigência: 21/10/2023 a
21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.366.711,80. Data de Assinatura:
27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 423033
Nº Processo: 01435000097202316. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para realizar a prestação de serviços continuados de manutenção predial,
preventiva e corretiva de natureza contínua e por demanda das instalações físicas, elétricas
e hidrossanitárias, com fornecimento de peças, materiais, equipamentos e dedicação
exclusiva de mão de obra para as edificações pertencentes aos Museu Histórico Nacional,
Museu da República, Museu Palácio Rio Negro e Museu Nacional de Belas Artes.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal Âncora, S/nº - (casa do Trem) - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/423033-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CECILIA LIMA SANT ANA
Coordenadora
(SIASGnet - 16/10/2023) 423002-42202-2023NE000106
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
PROCESSO Nº 01450.004632/2014-11 - Termo Aditivo nº 006/2023 e 1º Aditamento de
valor ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 418 - COMPROMISSÁRIO: Município de Santo
André/SP - CNPJ n° 46.522.942/0001-30; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência
e acrescer o valor de R$1.009.683,24 (um milhão, nove mil, seiscentos e oitenta e três reais
e vinte e quatro centavos), ao Termo de Compromisso firmado para contratação de obra
de Reconstrução de Imóvel Incendiado na região do Hospital Velho - Paranapiacaba - Santo
André/SP. Da Prorrogação: 17/10/2023 a 15/10/2024. Data de Assinatura: 10/10/2023 - do
Prefeito Municipal de Santo André, Sr. Paulo Henrique Pinto Serra.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.006209/2023-46.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO
DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL-IPHAN
Contratado: 22.596.766/0001-13 - LP ARTE
SOLUCOES CULTURAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de locação de peças de artesanato relacionadas aos bens
culturais registrados como patrimônio cultural do brasil, para serem expostas na mostra
sobre patrimônio imaterial, a ocorrer entre os dias 19 de outubro de 2023 e 20 de
novembro de 2023, no centro de referência do artesanato brasileiro (crab) do sebrae,
localizado na praça tiradentes, nº 69 - centro, rio de janeiro/rj, cep: 20060-070, bem como
de estrutura logística (serviço de transporte, carregadores, montagem e desmontagem) e
cenográfica necessária para a exposição das peças.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 90 (noventa) dias
contados da data de assinatura do contrato. Valor Total: R$ 71.456,00. Data de Assinatura:
11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343033
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01409.000163/2022-86.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,IPHA N - ES .
Contratado: 04.325.499/0001-68 - JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA .
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por mais 4 (quatro) meses do
prazo de vigência do contrato 01/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados
de motorista.. Vigência: 16/11/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
93.467,64. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO A TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
PROCESSO: 01508.000488/2016-01 - TAC ORIGINAL: SEI nº 0875304
COMPROMITENTE: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, CNPJ
nº 26474056/0001-71
COMPROMISSÁRIO:
COMPANHIA PARANAENSE
DE GÁS
-
COMPAGÁS, CNPJ
nº
00.535.681/0001-92
ITEM ADITADO: fica estabelecido o prazo de 12 (doze) meses para a conclusão da "Fase 02:
execução da obra de construção da reserva técnica para o Museu do Tropeiro de Castro",
contados a partir da data de assinatura do 1º Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 11/10/2023.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000367202321. Objeto: Contratação de obra de engenharia
para adequação espacial do prédio anexo da FBN, com responsabilidade técnica. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/344042-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BIANCA LOPES SIQUEIRA
Presidente da Comissão de Contratação
(SIASGnet - 16/10/2023) 344042-34209-2023NE000023
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EDITAL Nº 8/2023
MANIFESTAÇÕES POLÍTICO-CULTURAIS - 20 DE NOVEMBRO - ZUMBI DOS PALMARES
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art.19, III, do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022
e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 01420.101933/2023-30, torna
público 
o 
edital 
que 
regulamenta
o 
Chamamento 
Público 
MANIFESTAÇÕES
POLÍTICOCULTURAIS - 20 DE NOVEMBRO - ZUMBI DOS PALMARES, para o processo de
seleção e premiação de Organizações da Sociedade Civil (OSC) que tenham prestado
relevante contribuição ao desenvolvimento da cultura afro-brasileira no Brasil. O presente
edital é fundamentado nos artigos 215, 216 e 216-A da Constituição da República
Federativa do Brasil; na Lei nº 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC);
no Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, artigo 4º, incisos IV e VI; no Decreto
nº 11.453/2023 e na Lei nº 14.133/2021, subsidiariamente O Edital completo, anexos e
todas as informações estarão à disposição dos interessados, em sua íntegra, no portal
eletrônico da Fundação Cultural Palmares, https://www.gov.br/palmares/pt-br.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945728/2023, Nº Processo: 01531000725202367, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: MUNICIPIO DE RIO NEGRO CNPJ nº
76002641000147, Objeto: Festival Cultural no Cineteatro Antônio Cândido do Amaral.,
Valor Total: R$ 300.009,04, Valor de Contrapartida: R$ 3.945,04, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 296.064,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000522, Valor: R$ 62.920,00, PTRES: 227011, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
334041; Num Empenho: 2023NE000523, Valor: R$ 233.144,00, PTRES: 227011, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 01/12/2023 a 31/12/2025, Data de
Assinatura: 11/10/2023, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: JAMES KARSON VALERIO CPF nº ***.174.799-**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 56/GABAER/2023; OBJETO: registro de preços para aquisição
de material gráfico personalizado, pelo período de 12 (doze) meses; PROCESSO:
67000.008773/2023-18; PREGÃO ELETRÔNICO: 15/GABAER/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e demais legislações correlatas; DATA DE A S S I N AT U R A :
16/10/2023; PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 16/10/2024. EMPRESA VENCEDORA:
24.163.285/0001-40 - LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, item 35, no valor
total de R$ 58.725,00. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61) 3966-9180. BRENO
DIOGENES GONÇALVES Cel Av - Ordenador de Despesas por Delegação.
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 42/BAFZ/2020 - UASG
120014
Número do Contrato: 042/BAFZ/2020.
Nº Processo: 67221.004316/2020-07.
Pregão
nº
032/BAFZ/2020.
Contratante: BASE
AÉREA
DE
FORTALEZA.
Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato de Despesa nº 042/BAFZ/2020, com achegas no Art. 55, III e Art. 57,
II, § 2º, ambos da Lei nº 8.666, de 1993, cujo objeto é a contratação de serviços de
Telefonia Fixa Comutada (STFC), nas modalidades de serviço local (VC1) e longa distância
nacional (VC2 e VC3), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.013,33. Data de Assinatura: 15/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2023).
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 120023
Nº
Processo: 
67224001730202379.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
permanentes para a Base Aérea de Salvador - BASV.. Total de Itens Licitados: 91.
Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten
Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristóvão - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-00027-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2023) 120023-00001-2023NE800015

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