DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000082/2023 SE/SPI
Prestação de serviços de execução indireta de serviços para entrega de
encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica
e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 1021351, recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 09/11/23 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000053/2023 SE/SPM
Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento,
Terminais de Carga, Centros Internacionais, Centros de Logística Integrada, Unidades de
Distribuição e Correios Empresa, no âmbito da Superintendência Estadual de São Paulo
Metropolitana, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e
encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra,
por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital
e em seus Apêndices e Anexos. ID: 1022296, recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 09/11/23 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato SE/BSB
nº 1929/2022, celebrado em
16/11/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL EIRELI, CNPJ 03.659.631/0001-05, a partir
de 15/10/2023. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem a, alínea
"a". Processo SEI nº 53161.007766/2023-33.
Rescisão Unilateral do Contrato SE/BSB
nº 1914/2022, celebrado em
23/11/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL EIRELI, CNPJ 03.659.631/0001-05, a partir
de 15/10/2023. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem a, alínea
"a". Processo SEI nº 53161.007758/2023-97.
Rescisão Unilateral do Contrato SE/BSB
nº 1832/2022, celebrado em
14/11/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL EIRELI, CNPJ 03.659.631/0001-05, a partir
de 15/10/2023. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem a, alínea
"a". Processo SEI nº 53161.007777/2023-13.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 SE/SC
Prestação de serviço de monitoramento de sistemas de alarme e de Circuito
Fechado de TV (CFTV), em Unidades dos Correios, por meio do Sistema de Registro de
Preços 
ID 
1022463. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 09/11/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Convênio nº: 78/2018; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura
Municipal de AIUABA; CNPJ: 07.568.231/0001-45; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC BARRA; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 11/10/2023; Objeto do
Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 6/2015 - AC MULUNGU, na cidade de
MULUNGU; Objeto: Não aplicação do índice de reajuste para o período de 25/08/2023 a
25/08/2024, com valor do aluguel em R$ 2.181,71; Contratado: FRANCISCO CLEILSON
ROCHA DA COSTA; Data da Assinatura: 11/10/2023;
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 5/2016 - AC PARQUE DEZ
DE NOVEMBRO; Objeto do Termo Aditivo: Não aplicação do reajuste anual da Cláusula
Quinta, subitem 5.1, do Contrato de Locação nº 005/2016; O valor do aluguel mensal
permanecerá R$ 11.509,36, no período de 25/08/2023 a 24/08/2024; Locadora: Y.A.
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 SE/AP
Prestação de serviço(s) comuns de engenharia de manutenção sem cessão de
mão de obra corretiva, por demanda "on site" em cofres, fechaduras eletrônicas e
armários de valores - com aplicação de módulos, partes, peças, componentes e insumos
nas unidades situadas no âmbito da Superintendência Estadual do Amapá/AP ID 1016445.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
09/11/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 881/2023; Data assinatura: 26/09/2023; OBJETO: Locação de imóvel não
residencial, situado na Avenida Getúlio Vargas nº 9.173, Bairro Centro, matriculado na
Comarca de Campinas do Piauí, do Cartório Único, sob a matrícula n.2 1003, do Livro 2/C,
com área do terreno de 107,42m2 e 81,40m2 de área construída. Locador: MARIA
MARTINS CÉSAR, brasileira, viúva, aposentada, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº. 131.095.613-
87, RG - 256.377/SSP/PI. VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00. Vigência: 60 meses (02/11/2023 a
01/11/2028). Origem: DL nº23000003.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000018 SE/SE
Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, acondicionado em cilindros de
20kg, para o abastecimento de empilhadeiras a combustão da Superintendência Estadual
de
Sergipe (ID
1023600). Recebimento
das
propostas e
obtenção do
Edital:
http://www.correios.com.br até 25/10/2023 às 08h e início da disputa: 09h. Informações
pelo telefone: (51) 3220-8725 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 SE/SE
Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no
Estado de Sergipe, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP ID 1023326.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
09/11/2023
às
9h
e
início
da 
disputa
às
10h.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE CORREGEDORIA
CORREGEDORIA SEDE
RESULTADO JULGAMENTO RECONSIDERAÇÃO PAR Nº 44152990
Julgamento Reconsideração PAR Nº 44152990; No uso da competência
delegada por intermédio da Portaria PRT/PRESI-367/2023 pelo Presidente da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com base nas provas dos autos do processo
administrativo de responsabilização - PAR Nº 53180.032494/2020-39 e pelos fundamentos
expostos na DELIBERAÇÃO Nº 36528162 - DECOD-GPAR e DELIBERAÇÃO Nº 44152990 -
DECOD-GPAR, MANTENHO AS SANÇÕES APLICADAS
à pessoa jurídica CONTIPLAN
TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA - EPP, CNPJ 66.605.734/0001-02, pela conduta inidônea
tipificada como ato lesivo, previsto no art. 5º, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 12.846/2013,
praticada quando de sua participação no Pregão Eletrônico nº 20000080/2020 - CS, na
forma do art. 7º da Lei 10.520/2002 c/c o art. 49, incisos VIII e IX, do Decreto 10.024/2019,
e art. 83, incisos II e III da Lei 13.303/2016. Em consonância ao dispositivo do Decreto nº
11.129/2022, art. 15, § 3º, cumpram-se, no prazo de 30 dias, a partir da publicação desta
decisão no Diário Oficial da União, as seguintes sanções: I - Multa no valor total de R$
95.847,19, sendo: a) R$ 75.847,19, correspondentes ao percentual de 2,5%, aplicados sobre
o valor do Faturamento Bruto do Exercício de 2020, ano anterior à instauração do PAR,
deduzidos os tributos legais, com base no art. 6º, I da Lei nº 12.846/2013 e parâmetros
estabelecidos nos arts.
20 a 26 do
Decreto nº 11.129/2022; b)
R$ 20.000,00
correspondentes ao percentual de 2,5% sobre o valor arrematado do Lote 02, com
fundamento no subitem 8.2, do Edital do PGE nº 20000080/2020-CS, e no art. 16 do
Decreto nº 11.129/2022. II - Publicação, às próprias expensas, da decisão administrativa
sancionadora, na forma de extrato de sentença, conforme art. 6º, II, § 5º, da Lei nº
12.846/2013, e art. 15, II e art. 24 do Decreto nº 11.129/2022, cumulativamente: a) Em
meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da
pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional, pelo prazo de 1 dia;
b) Em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em
localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; e c) Em
seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 dias e em destaque na página principal do referido
sítio III - Suspensão temporária de licitar e contratar com os Correios, pelo período de 18
meses, subitens 8.3 e 8.4, alínea 'b', do Edital do Pregão Eletrônico nº 20000080/2020 - CS,
no art. 83, III da Lei nº 13.303/2016 e arts. 12 e 16 do Decreto nº 11.129/2022.
AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO
Superintendente-Executivo de Corregedoria
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941236/2023,
Nº Processo:
01400006457202382,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DA
BARRA DE SAO MIGUEL - AEMBAR CNPJ nº 21330625000191, Objeto: Realização de
Intercâmbio Cultural com Exposição, Oficinas e Palestras, voltado para a promoção do
Artesanato e Cultura Popular do Município de Barra de São Miguel-AL., Valor Total: R$
150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000013,
Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 227119, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
11/10/2023 a 13/08/2024, Data de Assinatura: 11/10/2023, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: DJAC Y R
SOARES PEREIRA NETO CPF nº ***.916.354-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 423002
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 01415.001694/2019-10.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE
CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 17/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 06/12/2023 a 06/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993; repactuar os valores do contrato, prevista na cláusula sexta do sobredito contrato, em
razão dos reajustes com base na variação do ipca, referente ao período de 05/2022 a 04/2023,
conforme calculadora do cidadão do banco central (sei 2168617); incluir a permissão da
operação de crédito garantida por cessão fiduciária dos direitos de créditos, decorrentes de
contratos administrativos de que trata os artigos 15 e 19 da instrução normativa nº 53, de 8 de
julho de 2020, no que couber, devendo a contratada, manter durante a execução deste termo
aditivo todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato..
Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.110,62. Data de
Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).