DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002235202373.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 07.585.866/0001-50 - SCORP INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de segurança orgânica.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 05/07/2024. Valor
Total: R$ 381.561,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de GLO
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2023) 120071-00001-2023NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002308/2021-65. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA .
Contratado: 48.817.398/0001-80 - PERKINELMER DO BRASIL ANÁLITICA LTDA. Objeto:
Resolve a Administração rescindir amigavelmente o contrato, espeque a cláusula 14.1.2 do
contrato original e inciso II do art. 79, da lei nº 8666/93, outorgando-se mútua, ampla e
rasa quitação, não cabendo as partes, qualquer reclamação, presente ou futura, judicial ou
extrajudicial. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001700202359. Objeto: Aquisic–ão de Produtos Químicos,
Tintas e Solventes destinados a atender as demandas geradas pelas atividades de
aeronaves, motores, acessórios e equipamentos de apoio pertencentes ao COMAER. Total
de Itens Licitados: 181. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro
I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-
00034-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2023) 120071-00001-2023NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador WILSON PAULO CORREA MAR Q U ES ,
Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº
67102.001805/2023-06, após transcorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de
sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo
período de 30 (trinta) dias à empresa JET ENGINE TECHNICIANS LLC, CAGE Code 8BVA2, em
virtude do não cumprimento do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a
Contratada, com fulcro no Inc. III do Art. 87, da Lei nº 8.666 de 1993, no Inc. III do Art. 128
da Portaria GM/MD nº 5.175 de 2021, e do contido no Capítulo 6 do Terms and Conditions
da CABW, tendo início em 16/10/2023 e término em 14/11/2023.
Cel Av WILSON PAULO CORREA MARQUES
Ordenador de Despesas
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 67102.230601/2023-72 OBJETO: Pagamento Taxa de renovação anual de filiação
corporativa em sociedade profissional. CONTRATADO: Sociedade dos Engenheiros de Testes
Experimentais (SFTE - "Society of Flight Test Engineers" - 2023). VALOR: US$ 500,00. AMPARO
LEGAL: Inciso IV do Art 74, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023.
Marcelo Bittencourt Vautier Franco Cel Av - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 67102.230600/2023-28 OBJETO: Pagamento da taxa de renovação anual de
filiação corporativa em sociedade profissional. CONTRATADO: Sociedade dos Pilotos de Testes
Experimentais (SETP - "Society of Experimental Test Pilots" - 2024). VALOR: US$ 500,00. AMPARO
LEGAL: Inciso IV do Art 74, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023.
Marcelo Bittencourt Vautier Franco Cel Av - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 67102.230602/2023-17. OBJETO: Pagamento Taxa de renovação anual de filiação
corporativa em sociedade profissional. CONTRATADO: Associação Internacional de Testes e
Ensaios (ITEA - "International Test and Evaluation Association"-2024). VALOR: US$ 1.500,00.
AMPARO LEGAL: Inciso IV do Art 74, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023.
Marcelo Bittencourt Vautier Franco Cel Av - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 67102.230603/2023-61. OBJETO: Pagamento Taxa de renovação anual de filiação
corporativa em sociedade profissional. CONTRATADO: Sociedade dos Pilotos de Testes
Experimentais (SETP - "Society of Experimental Test Pilots" - 2023). VALOR: US$ 1.500,00.
AMPARO LEGAL: Inciso IV do Art 74, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023.
Marcelo Bittencourt Vautier Franco Cel Av - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 67102.230604/2023-14. OBJETO: Pagamento Taxa de renovação anual de filiação
corporativa em sociedade profissional. CONTRATADO: Sociedade dos Engenheiros de Testes
Experimentais (SFTE - "Society of Flight Test Engineers" - 2024). VALOR: US$ 500,00. AMPARO
LEGAL: Inciso IV do Art 74, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023.
Marcelo Bittencourt Vautier Franco Cel Av - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 67102.230452/2023-41 OBJETO: Pagamento de taxa de inscrição para curso
System Safety Engineering. CONTRATADO: A-P-T Research, Inc. VALOR: US$ 2.495,00.
AMPARO LEGAL: Art 74, inciso III, alínea "f" combinado com Art 74, § 3º, todos da Lei nº
14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023.
Marcelo Terdulino de Brito Cel Av - Ordenador de Despesas.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/AFA/2023
A União, por intermédio da Academia da Força Aérea, comunica que referente
à Tomada
de Preços
nº 001/AFA/2023,
Processo Administrativo
de Gestão
nº
67510.011924/2023-57, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa especializada para reforma da cobertura dos Anexos do Hangar 07
(EDA), da Academia da Força Aérea conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, que com base no disposto no item 10 do Edital - DO
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, a Presidente substituta da CEL, informa que fica
desclassificada a proposta, considerando que a adequação da proposta pela empresa
EBLOC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, tratava-se de erro formal e a mesma não adequou
e sequer manteve a proposta, solicitando sua desclassificação, esta CEL entendeu por bem,
a abertura de processo para a responsabilização administrativa da referida empresa,
atentando-se ao disposto na Nova Lei de Licitações, mais especificamente no Art. 155,
incisos IV e V. Comunica, também, que levou em consideração que a empresa TELLU S
ENGENHARIA LTDA é no momento a empresa declarada vencedora do certame, e,
conforme documentos apresentados pela empresa MULTISERVICE ENGENHARIA LTDA, esta
última declarou enquadrar-se nos benefícios da Lei Complementar 123/2006, (vide fls. 88
do caderno de habilitação); considerando ainda que a proposta da segunda colocada está
menos de 10% (dez por cento) acima da proposta da atual vencedora, em conformidade
com os artigos 44 e seguintes da referida normativa, concede-se à empresa MULT I S E R V I C E
ENGENHARIA LTDA o prazo de quinta-feira até às 23h59min (via e-mail), para que esta
apresente, caso queira, proposta com valor inferior à primeira colocada, a saber, R$
472.702,95 (quatrocentos e setenta e dois mil, setecentos e dois reais e noventa e cinco
centavos), apresentando em conjunto, obrigatoriamente, o balanço patrimonial.
Pirassununga, 16 de outubro de 2023.
Cap Int CRISTIANE ALVES MOREIRA DOS SANTOS FURLAN
Presidente Substituta da Comissão Especial de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços,
decorrente do , nos termos da Lei nº 8.666/1993, referente ao Processo Administrativo de
Gestão nº 67510.006277/2023-61, cujo objeto é a aquisição de material médico-hospitalar.
Valor Global das Atas: R$ 341.351,70. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024.
O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços
decorrente do Pregão nº 27/2023, nos termos da Lei nº 14.133/2021, referente ao
Processo Administrativo de Gestão nº 67510.006257/2023-91, cujo objeto é a aquisição de
hortifruti. Valor Global das Atas: R$ 2.865.763,40. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024.
Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados
estão disponíveis para consulta no site https://www.gov.br/compras/pt-br, através dos menus
para a Lei 8.666/1993: ACESSO À INFORMAÇÃO / Consulta Detalhada / Pregões Atas/Anexos,
e dos menus para a Lei 14.133/2021: Ata Registro de Preço pela lei 14.133 / Consultar Atas.
Pirassununga - SP, 16 de outubro de 2023.
Cor Int ODILOR DA SILVA LOPES R/1
Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força Aérea
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 79/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fardamento para
atividades especiais Total de Itens Licitados: 00029 Novo Edital: 17/10/2023 das 08h00 às
16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho GUARATINGUETA - SP. Entrega
das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 30/10/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 16/10/2023) 120064-00001-2023NE800380
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 92/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67540016164202317. , publicada no D.O.U de 04/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Cessão onerosa de uso de um espaço físico para Posto de Atendimento Bancário
autorizado pelo Banco Central (edificação E-051). Novo Edital: 17/10/2023 das 08h00 às
16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho GUARATINGUETA - SPEntrega
das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 30/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 16/10/2023) 120064-00001-2023NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.007799/2021-71.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 08.628.662/0001-12 - DJ CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: Serviço de
instalação de portas de madeira nas dependências da subdivisão de próprios nacionais
residenciais..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 07/05/2024. Valor
Total: R$ 44.623,30. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).