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DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 23/EPCAR/2023, cujo
objeto é o Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para aquisição eventual de
medicamentos para suprir as necessidades do Esquadrão de Saúde de Barbacena (ES-BQ),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data
de Assinatura: 16 OUTUBRO 2023; Vigência: 17 OUTUBRO 2023 à 17 OUTUBRO DE 2024;
Valor Total do Registro de Preços: R$ 110.475,30 (cento e dez mil, quatrocentos e setenta
e cinco reais e trinta centavos); Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no
Sitio www.comprasnet.gov.br. Adjudicatárias: 08.676.370/0001-55 - DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA (Item 02); 09.468.387/0001-80 - IMUNOFARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Item 06);
13.444.848/0001-51 - CIRURGICA MODELO COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA (Itens 07 e 15); 21.189.554/0001-59 - TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA
(Itens 05, 17, 19, 38, 40, 48, 50 e 57); 32.364.822/0001-48 - TERRA SUL COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA (Itens 35 e 45); 40.274.237/0001-85 - CLM FARMA COMERCIO E
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (Itens 12, 20, 23, 37, 39, 49, 52 e 54);
41.934.826/0001-05 
- 
ALTO 
URUGUAI 
DISTRIBUIDORA 
LTDA 
(Itens 
04 
e 
13);
47.190.369/0001-78 - A.L.L COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA
(Itens 08,
09,
14 e
25); 48.778.881/0001-00
-
FASTMED COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (Itens 10, 24, 42, 44 e 51); JOEL DE
CASTRO SALES CEL AV - Ordenador de Despesas Delegado. 16/10/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/EPCAR/2023
O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a
homologação do Pregão Eletrônico nº 23/EPCAR/2023, cujo objeto é a aquisição eventual
de medicamentos para suprir as necessidades do Esquadrão de Saúde de Barbacena (ES-
BQ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foram vencedoras as empresas: 08.676.370/0001-55 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
PRO SAUDE LTDA (Item 02); 09.468.387/0001-80 - IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Item 06); 13.444.848/0001-51 -
CIRURGICA MODELO COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (Itens 07 e
15); 21.189.554/0001-59 - TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA (Itens 05, 17, 19, 38, 40, 48, 50
e 57); 32.364.822/0001-48 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (Itens 35 e
45); 40.274.237/0001-85 - CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA (Itens 12, 20, 23, 37, 39, 49, 52 e 54); 41.934.826/0001-05 - ALTO URUGUAI
DISTRIBUIDORA LTDA (Itens 04 e 13); 47.190.369/0001-78 - A.L.L COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (Itens 08, 09, 14 e 25); 48.778.881/0001-
00 - FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (Itens 10,
24, 42, 44 e 51); VALOR TOTAL DA ATA: R$ 110.475,30.
Em 16 de outubro de 2023.
Cel Av JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 78/2022.
Nº Processo: 67720.004832/2022-64.
Pregão. Nº 84/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 078/gac-pac-gap-sj/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2023 a 22/11/2024, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993..Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.960,56. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720007058202324. Objeto: Eventual Aquisição de Laticínios.
Total de Itens Licitados: 41. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00124-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2023) 120016-00001-2023NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE PENALIDADE
O COMANDANTE DO SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GABAER nº 1.013/GC1, de 17 de setembro de 2021, publicada no Boletim do Comando da
Aeronáutica (BCA) nº 174, de 21 de setembro de 2021, em conformidade com o item
3.4.10 do Manual de Contratações Públicas do COMAER, e tendo em vista os fatos
apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº
011/CINDACTAII/2023, Processo nº 67613.049749/2022-31, aplicar sanção administrativa à
empresa VICTOR FABRICIO DOS SANTOS SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.080.526/0001-
55, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, no SICAF,
por dois anos, nos termos do 7º da Lei nº 10.520/2002 e item 22.4.4 do Edital do Pregão
Eletrônico nº 025/2023, pela prática da conduta prevista nos itens 22.1.2 e 22.1.6 do Edital
do Pregão Eletrônico nº 025/2023, devido ao descumprimento de obrigação assumida por
meio da Ata de Registro de Preços n° 025/CINDACTAII/2023. Durante o procedimento, foi
oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as
etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do art. 5º da Constituição
Federal e a Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
Cel Av JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), neste ato representado pelo Ordenador de
Despesas, vem NOTIFICAR a empresa LITHIUM CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 18.301.334/0001-60, acerca da decisão de aplicar-lhe a sanção administrativa
de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, no SICAF, pelo prazo de um mês,
nos termos do item 21.2, iv" do Termo de Referência nº 13/PACT/2022, combinado com o
art. 87, inc. III, da Lei nº 8.666/1933, art. 7º da Lei nº 10.520/2022 e item 6.1.14, "f" da ICA
12-23/2019, pela prática da conduta prevista no item 21.1, "a" do Termo de Referência nº
13/PACT/2022, devido ao descumprimento de obrigação assumida por meio das Ordens de
Serviço
nº
22/PACT/2023, nº
23/PACT/2023
e
nº 24/PACT/2023,
Processo
nº
67616.000305/2022-78. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
RECURSO, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal
(devidamente comprovado pela anexação de cópia de documentação), conforme previsão do
artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto
Gaertner, 1.000, Bacacheri, Curitiba, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (telefone
(41) 3251-5349), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para
o endereço de correio eletrônico protocolo.cindacta2@fab.mil.br. Esta publicação ocorre por
não ter a notificação por vias postal e eletrônica surtido efeito, encontrando-se a requerida
em lugar incerto e não sabido. Esclarece-se não se tratar de ato lesivo ao erário.
Cel Av JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), neste ato representado pelo Ordenador de
Despesas, vem NOTIFICAR a empresa RAY TECH SOLUÇÕES EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 21.366.890/0001-20, acerca da decisão de aplicar-lhe a sanção
administrativa de ADVERTÊNCIA, nos termos do item 15.2.1 do Termo de Referência nº
16/AIMA/2021, combinado com o art. 87, inc. I, da Lei nº 8.666/1933, art. 7º da Lei nº
10.520/2022 e item 6.1.1 da ICA 12-23/2019, pela prática da conduta prevista nos itens
15.1.1 e 15.1.3 do Termo de Referência nº 16/AIMA/2021, devido ao descumprimento de
obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº 2023NE000347. Assim, fica a
empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado pelo
responsável ou procurador/representante legal (devidamente comprovado pela anexação
de cópia de documentação), conforme previsão do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador
de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 1.000, Bacacheri, Curitiba, CEP
82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (telefone (41) 3251-5349), mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico
protocolo.cindacta2@fab.mil.br. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por vias
postal e eletrônica surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não
sabido. Esclarece-se não se tratar de ato lesivo ao erário. Esclarece-se também que, apesar
de se tratar de advertência, procede-se a essa publicação com vistas a oportunizar à
contratada o exercício da ampla defesa e do contraditório; não se tratando ainda de
registro da sanção (este, sim, não demanda publicação).
Cel Av JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS
PARA AS UNIDADES DO SISAU, Processo: 67106.000128/2023-61, referente ao Pregão
142/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 882/CAE/2023, contratada: SUPPORT
PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA CNPJ 01.107.391/0012-63 no valor total de R$
694.837,3000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 883/CAE/2023, contratada: NUTRIC -
NUTRICIONAL COMERCIO LTDA CNPJ 01.925.587/0001-02 no valor total de R$
2.855.759,9000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 884/CAE/2023, contratada: PRODIET
NUTRICAO CLINICA LTDA CNPJ 08.183.359/0001-53 no valor total de R$ 103.563,2000. Ata
de Registro de Preços (ARP) nº 885/CAE/2023, contratada: NUTRIR SOLUCOES EM SAUDE
EIRELI CNPJ 29.389.245/0001-34 no valor total de R$ 112.539,3000. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 886/CAE/2023, contratada: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA CNPJ 23.864.942/0001-13 no valor total de R$ 215.996,2000. Ata de Registro de
Preços
(ARP) nº
887/CAE/2023, contratada:
HASSEN
RAAD DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA CNPJ 21.296.343/0001-15 no valor total
de R$ 11.092,5000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 888/CAE/2023, contratada:
PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 05.050.260/0001-95 no
valor total de R$ 2.556,4000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 889/CAE/2023,
contratada: ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA CNPJ
00.085.822/0001-12 no valor total de R$ 35.446,4000. Data da assinatura: 28 de setembro
de 2023. Vigência: 28 de setembro de 2023 a 27 de setembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE ETIQUETA RFID PARA
GERENCIAMENTO DE ESTOQUE.
Processo: 67106.000454/2023-78, referente ao Pregão 86/CAE/2023. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 871/CAE/2023, contratada: INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA CNPJ
61.418.141/0001-13 no valor total de R$ 372.100,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
872/CAE/2023, contratada: AMABILE MARIA ROMAN PROHMANN 35941499000 CNPJ
37.901.070/0001-20 no valor total de R$ 43.780,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
873/CAE/2023, contratada: AIDC TECNOLOGIA LTDA CNPJ 07.500.596/0001-38 no valor total
de R$ 88.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 874/CAE/2023, contratada: SMARTX
IMPORTACAO E COMERCIO LTDA CNPJ 39.307.323/0001-68 no valor total de R$ 28.000,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 875/CAE/2023, contratada: ALINE MULLER SE R V I CO S
ADMINISTRATIVOS CNPJ 30.253.974/0001-48 no valor total de R$ 37.400,0000. Data da
assinatura: 24 de agosto de 2023. Vigência: 24 de agosto de 2023 a 23 de agosto de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 192/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67106000173202315. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Bancos de Baterias para os
sistemas de UPS (Uninterruptible Power Supply) e UR (Unidades Retificadoras) para a KM
(Casa de Máquinas) do Segundo Centro de Operação Integrada (COI II).
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2023) 120195-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002718202247. Objeto:
Aquisição de fornecimento,
montagem e instalação de mobiliário em geral, aparelhos eletrônicos e eletroportáteis e
utensílios gerais, para a Seção de Controle de Operações Aéreas Militares SCOAM - Santa
Cruz - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr.
do Galeão, 3.300
- Galeão - Ilha
do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00207-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2023) 120195-00001-2023NE800848

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