DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001466202310. Objeto: Serviço, via constituição de registro
de preços, de empresa especializada na calibração, qualificação e manutenção preventiva
dos equipamentos e instrumentos pertencentes ao Laboratório Químico-Farmacêutico da
Aeronáutica (LAQFA), destinados à análise de controle de qualidade e fabricação de
cosméticos e medicamentos, e ao Centro de Manipulação Farmacêutica da Aeronáutica
(CEMFAR).. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00183-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 51/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.006093/2023-36.
Inexigibilidade Nº 1051/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 20.496.666/0001-90 - CONSULTORIOS ESPECIALIZADOS DE SERVICOS MEDICOS
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de assistência
médica, nas especialidades de alergologia, cardiologista, cardiopediatria, cirurgiã pediátrica,
dermatologia, dermatopediatria,
endocrinologia, endocrinopediatria,
hematopediatria,
infectologia,
neurologia,
nefropediatria,
otorrinolaringologia,
pediatria,
conforme
especificado no Termo de Adesão Nº 51/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do
Fundo de Saúde da Aeronáutica. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência:
17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
Nº PROCESSO: 67215.006780/2022-71.
Contratante: Grupamento de Apoio de Belém. Contratado: R J Martins Lavanderia LTDA
CNPJ/MF nº 19.622.004/0001-30. Nº DO CONTRATO: CONTRATO DE DESPESA Nº 015/GAP-
BE/2023. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL nº 095/GAP-BE/2022. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços comuns de lavanderia, incluindo
transporte,
pesagem,
lavagem,
higienização,
secagem,
alvejamento,
passagem,
ensacamento de roupas de cama, mesa e banho não hospitalar, com coletas e entregas em
horários preestabelecidos pela unidade. Fundamento legal: Lei nº 10.520 de 2022. Vigência:
01.05.2023 A 01.05.2024. Valor Total: R$ 9.715,20. Data de Assinatura: 27.04.2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 117/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/10/2023 foi alterado. Objeto: Cessão onerosa de uso de Bem Imóvel da União sob a
jurisdição do Comando da Aeronáutica, de parte do Colégio Tenente Rêgo Barros (Tombo
PA.001.025), perfazendo uma área de 26,88 m², para o funcionamento de uma cantina,
podendo a cessionária usar mais um ponto de venda, em local autorizado pela direção do
colégio, utilizando um Food Truck ou similar. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
17/10/2023 das 08h00 às 13h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B.
Souza Souza - BELEM - PA. . Entrega das Propostas: 27/10/2023 às 09h00.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2023) 120628-00001-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 115/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/09/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem por objeto
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente de Uso Hospitalar para o Hospital de
Aeronáutica de Belém e Esquadrão de Saúde de Alcântara, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2023, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2023) 120628-00001-2023NE800136
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 116/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/09/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem por objeto
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente de Uso Hospitalar para o Hospital de
Aeronáutica de Belém (HABE), estabelecidas neste instrumentoEntrega das Propostas: a
partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2023 - UASG 120024
Nº Processo: 67530.004127/2023-85.
Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA .
Contratado: 38.243.315/0001-32 - SCCOOPER -SERRA DO CURRAL COOPERATIVA MEDICA .
Objeto: O presente instrumento é a contratação de serviços de saúde, aos militares e
dependentes que têm direito à assistência médico-hospitalar - CTT: 241/GAPLS-
G S AU L S / 2 0 2 3 .
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/09/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67228000022202381. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços comuns de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de
obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada inerentes
à execução dos serviços, para a terceirização da manutenção dos bens imóveis, PRÓPRIOS
NACIONAIS RESIDENCIAIS (PNR), administrados pela PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE
RECIFE (PARF) e das edificações da sede da PARF.. Total de Itens Licitados: 402. Edital:
17/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa
Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00054-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2023) 120632-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67614031608202333. Objeto:
Contratação de serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de
passagens Terrestres por agência de viagens.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem
- Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00080-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2023) 120632-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 65/2023
O ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal
comunica aos Interessados a adjundicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletronico n¨ 65/GAP-DF/2023.Objetos: Serviço de Logistica Cerimonial para a seção
de
comunicação
social,
Empresas
vencedoras:
PALCO
LOCACAO
LTDA
CNPJ:
02.486.144/0001-25 Itens 1, 2, 3 E 4, VALOR R$ 368.800,00; STAR LOCACAO DE SER V I CO S
GERAIS LTDA CNPJ: 37.131.539/0001-90 Item 5, VALOR R$ 10.000,00
CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas GAP-DF
(SIDEC - 16/10/2023) 120625-00001-2023NE800262
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Termo de Apostilamento 01/2023 do Contrato Nº 052/GAPDF-HFAB/2022
publicado no DOU N° 195, de 11/10/2023 , Seção 3, Pág. 29. Onde se lê: Valor do Termo de
Apostilamento: R$ 44.435,85. Leia-se: Valor do Termo de Apostilamento: R$ 2.475,85.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 120625
Nº Processo:
67289002002202320. Objeto:
Contratação de
serviço de
confecção e instalação de carpetes, cortinas e persianas, para o GAP-DF e Unidades
Apoiadas localizadas em Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 17/10/2023 das
09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120039
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 67246.002642/2022-55.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 19.814.481/0001-05 - SILK BRINDES COMUNICACAO VISUAL, PUBLIC I DA D E ,
PROPAGAND. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/gap-rjdecea/2022,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.040,00. Data de
Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120039
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 67246.027195/2020-85.
Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 030/GAP-RJ-HCA/2020, por 12 (DOZE)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2023 a 23/11/2024, nos
termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.030,08. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/GAP-RJ/2023
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 31/GAP-RJ/2023.
Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de refis
purificadores de água para o GAP-RJ e Unidades apoiadas, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, às empresas:
COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44 no valor de R$ 68.527,7800;
INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 20.795.155/0001-79 no valor de R$ 14.948,7600;
KSA FORTE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LIMITADA, CNPJ:
21.291.860/0001-00 no valor de R$ 8.112,0000;
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