DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ:
24.090.700/0001-82 no valor de R$ 17.784,6000;
Valor Total: R$ 109.373,1400.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 05 de outubro de 2023 a 05 de outubro
de 2024.
Processo: 67246.003580/2022-07.
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/GAP-RJ/2023
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico nº 39/GAP-RJ/2023.
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros
alimentícios do GAP-RJ e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, às empresas:
F. FIRMINO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.718.601/0001-95 no
valor de R$ 518.900,0000;
ALIMENTARES SERVICOS
DE TRANSPORTES
E COMERCIAL
LTDA, CNPJ:
07.523.398/0001-90 no valor de R$ 2.820,0000;
C
C
S
VALENTE
COMERCIO
DE
GENEROS
ALIMENTICIOS,
CNPJ:
09.031.962/0001-82 no valor de R$ 221.922,0000;
RAVI COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS
E SERVICOS LTDA, CNPJ:
10.255.981/0001-71 no valor de R$ 586.850,0000;
ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14 no
valor de R$ 10.350,0000;
AGRO COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI LTDA, CNPJ: 29.251.896/0001-
63 no valor de R$ 20.016,0000;
FANGAM DO MAR CEREAIS LTDA, CNPJ: 29.949.955/0001-71 no valor de R$
2.800,0000;
NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA LTDA, CNPJ: 40.879.619/0001-32 no
valor de R$ 1.800,0000;
A J SERVICOS E COMERCIO EM GERAL RJ LTDA, CNPJ: 45.378.337/0001-75 no
valor de R$ 112.500,0000;
ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00
no valor de R$ 319.755,0000;
ORIENTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.907.347/0001-01 no
valor de R$ 164.871,0000;
ABSOLUTA COMERCIO, GESTAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.926.601/0001-06
no valor de R$ 162.000,0000;
ORION DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 31.738.141/0001-30 no
valor de R$ 172.059,3000; e
REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 73.373.243/0001-49 no valor
de R$ 326.751,0000.
Valor Total: R$ 2.461.394,3000.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 11 de outubro de 2023 a 11 de
outubro de 2024.
Processo: 67246.003587/2022-11.
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00030/2023 publicado no D.O de 2023-08-10, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: ENGECLIMA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERAC AO
LTDA - 04.622.501/0001-60. . Leia-se: Contratada: O G M SERVICOS, COMERCIO E
CONSTRUCOES LTDA - 46.476.228/0001-53.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 120039
Nº
Processo:
67246003584202287.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Mobilização Eventual para o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro e demais Unidades
Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30
às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 16/10/2023) 120039-00001-2023NE800063
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246007223202218. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de subestações e geradores para o HCA.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
17/10/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara,
233
-
2
Andar
-
"castelo",
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2023) 120039-00001-2023NE800063
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246003584202287. Objeto:
Contratação de Serviço de
Mobilização Eventual para o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro e demais
Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às
11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar -
"castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00036-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/10/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 16/10/2023) 120039-00001-2023NE800063
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/DIRAD/SDPP/2023
1 - Especie: Termo de Credenciamento nr 23/DIRAD/SDPP/2023. 2 - Participantes: A
UNIAO, por intermedio do Ministerio da Defesa, Comando da Aeronautica - COMAER,
representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de
Administracao da Aeronautica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES
ROBERTO NUNES, CPF (520.999.206-30), designado para o cargo pelo Boletim do Comando
da Aeronautica nr 215, de 25 de novembro de 2021, e o MBM PREVIDENCIA
COMPLEMENTAR, CNPJ: 92.892.256/0001-79. 3 - Objeto: Credenciamento de ENT I DA D E
CONSIGNATARIA, especializada na concessao de SEGUROS, no ambito do COMAER, por
meio de consignacao, em folha de pagamento, relativa aos servicos prestados, mediante
expressa autorizacao formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos
e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as clausulas e os anexos estipulados
no Termo, alem das condicoes contidas no Edital nr 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de
Vigencia: 30 (trinta) meses, a contar de 15 de agosto de 2023, com eficacia a contar da
data de publicacao do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao termino desse
periodo, caso haja interesse das partes, por ate o limite de 60 (sessenta) meses. Brig Int
ALCIDES ROBERTO NUNES - SUBDIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67564001878202352. Objeto: Contratação através de empresa
especializada nos Serviços de Outsourcing de impressão (Terceirizados de Impressão, Cópia
e Digitalização). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hemes - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2023) 120623-00001-2022NE802981
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.000491/2023-55.
Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 61.296.208/0001-94 - . Objeto: Contratação de serviço de engenharia para
preparação dos equipamentos de potência das bancadas HAF-RIG do projeto F-39, com
fornecimento de materiais e equipamentos, que será prestado nas condições estabelecidas
no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao termo de
inexigibilidade.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 11/10/2023 a
10/10/2024. Valor Total: R$ 1.812.009,62. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo 67281002960/2023-71.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço comum,
referente a SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO, para atender as Organizações Militares
que compõem a Guarnição de Aeronáutica de Anápolis. Fundamento Legal: Lei nº 14.133
de 01/04/2021. Item 1 - Valor: R$ 385,00, Item 2 - Valor: R$ 440,00, Item 3 - Valor: R$
1.147,00, Item 4 - Valor: R$ 276,00, Item 5 - Valor: R$ 165,00, Item 6 - Valor: R$ 3.049,00
e Item 7 - Valor: R$ 897,00. CNPJ CONTRATADA: 11.293.452/0001-25 CENTRO DE
FORMACAO DE CONDUTORES AB BRASIL LTDA.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 43/BAAN/2023
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 43/BAAN/2023 cujo objeto da presente
licitação é aquisição de materiais de consumo para manutenção corretiva e preventiva nas
redes hidráulicas e serviços de marcenaria, a fim de atender as demandas da Base Aérea
de Anápolis. No valor total de R$ 236.699,92 (Duzentos e trinta e seis mil e seiscentos e
noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Item adjudicado e valor: RENN OV A
COMERCIAL LTDA - 04.597.880/0001-86, 55 item, totalizando R$ 66.486,18 (Sessenta e seis
mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos), GVA COMERCIO E P R ES T AC AO
DE SERVICOS LTDA - 45.744.424/0001-07, 38 item, totalizando R$ 1.800,66 (Mil e
oitocentos reais e sessenta e seis centavos), 50.109.240 MARCOS GERALDO OLIVEIRA
ROCHA 50.109.240/0001-05, 33 item, totalizando R$ 3.490,42 (Três mil e quatrocentos e
noventa reais e quarenta e dois centavos), CASA DA FERRAGEM LTDA - 29.238.564/0001-
49, 12 item, totalizando R$ 7.414,78 (Sete mil e quatrocentos e quatorze reais e setenta e
oito centavos), VIDOR & HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - 37.201.772/0001-
00, 12 item, totalizando R$ 8.106,90 (Oito mil e cento e seis reais e noventa centavos), RM
COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - 20.784.313/0001-95, 10 item,
totalizando R$ 15.964,30 (Quinze mil e novecentos e sessenta e quatro reais e trinta
centavos), BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA - 43.892.634/0001-09, 09 item, totalizando R$
11.294,20 (Onze mil e duzentos e noventa e quatro reais e vinte centavos), AGR EG A
DISTRIBUIDORA LTDA - 49.834.027/0001-79, 07 item, totalizando R$ 6.454,48 (Seis mil e
quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), DUTRA COMERCIO E
SERVICOS LTDA - 46.006.622/0001-28, 06 item, totalizando R$ 111.238,00 (Cento e onze mil
e duzentos e trinta e oito reais), RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA -
12.010.075/0001-32, 01 item, totalizando R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais), J C
FARIAS PEREIRA LTDA - 32.936.252/0001-13, 01 item, totalizando R$ 3.800,00 (Três mil e
oitocentos reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se
disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia
Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
Ten Cel Int BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278007591202361 . Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do
Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços de apoio ao diagnostico por
imagem e afins, conforme proposta constante no PAG, aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de Saúde de
outras Forças Singulares. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende o item
6 do Edital de
Credenciamento (Habilitação) e o item 8 do Projeto Básico (Proposta de Valores)
Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2023. RODRIGO MOREIRA CHAVES. Ordenador de
Despesas do Haco. Ratificação em 06/10/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 1.305.889,76. CNPJ CONTRATADA : 91.344.069/0001-98
NUCLIMAGEM - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR S/A.
(SIDEC - 16/10/2023) 120629-00001-2023NE800316
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