DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 7703000314202361,
foram habilitados os participantes MSM COMERCIO SERVICOS CONSTRUCOES E
CLIMATIZACOES LTDA, MA FERREIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, G I CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA, R&M CONSTRUTORA LTDA e inabilitado JLA CONSTRUCOES LTDA.
GABRIEL AMARAL MENESCAL CONDE
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 16/10/2023) 120631-00001-2023NE800000
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67222004615202376, foi
habilitado o participante MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA e inabilitados I L
AZEVEDO
ENGENHARIA 
LTDA,
UN 
ENGENHARIA
LTDA,
TGB 
ENGENHARIA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA.
JOAO MARCO FERREIRA DE CARVALHO
Presidente da Cel
(SIDEC - 16/10/2023) 120631-00001-2023NE800000
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67222008472202371,
foram habilitados os participantes MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, ENGEV AC
ENGENHARIA LTDA, I L AZEVEDO ENGENHARIA LTDA, DIRECTA ENGENHARIA & PROJETOS
LTDA., F DOIS ENGENHARIA LTDA e inabilitados FERNOMAR CONSTRUTORA LTDA,
PREDESIGN CONSTRUCAO E PRE FABRICADOS LTDA, CONSTRUTORA CIVILNORTE LTDA.
HERBERT MENDES LIMA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 16/10/2023) 120631-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
AVISO DE PENALIDADE
1) Processo Administrativo nº 67293.006225/2022-16;
2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada
por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE
FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa CIA DO ELETRICISTA IMP. & EXP. LTDA - CNPJ:
47.238.284/0001-12 da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e
contratar com a União e, consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de
03 (três) meses, em virtude do inadimplemento injustificado por parte da empresa, por
descumprimento no fornecimento do objeto constante na Nota de Empenho nº
2023NE000243, contrariando o prazo previsto no subitem 6.1 do Termo de Referência, anexo
I do Edital SRP nº 36/BAPV/2022, e configurando inexecução total do contrato, e não se
manifestar em relação às notificações enviadas pela Administração. PAAI N° 15/BAPV/2023.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho
- RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de
sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993,
administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
Ten Cor int Gustavo Carlos Gomes de Freixo
Ordenador de Despesas da Base Aérea de PortoVelho
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 120669
Nº Processo: 67269.006762/2023-44.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ.
Contratado: 26.717.532/0001-38 - PORTICO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa habilitada para a prestação de serviços de execução de sondagens
geotécnicas do tipo spt..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a
17/12/2023. Valor Total: R$ 15.890,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2023/01697.
Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de
Consultoria em Recursos Humanos para Elaboração e Implantação de Plano de Cargos e
Salários da NAV Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 02 (dois).
Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço:
NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio
de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em
https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às
09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão Pública: 30/10/2023
às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Conforme
condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 037/CCLI/SEDE/2023 e
respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1092/2023
NUP: 64324.002032/2022-93. Nº Processo: RFQ 0091/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Saab Dynamics
Aktiebolag. Objeto: Suprimento Ferramental para RBS 70 NG. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 13/10/2023 a 01/11/2024. Valor Total do
Objeto: 
USD 
3,500.00 
Fonte 
de 
Recurso: 
0100000000. 
Nota 
de 
Empenho:
2023NE401672.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023-SEC ADM/CEBW
NUP: 64324.005130/2023-63. Nº Processo: 41/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Amazon.com,
Corporate Armor, Micro Center e Walmart Store Inc. Objeto: switches, ativos de rede e
equipamentos de TIC. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da
Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo II,
da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo 21, do
Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do
Objeto: USD 30,694.56. Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE401367, 2023NE401385,
2023NE401386, 2023NE401387, 2023NE401388, 2023NE401390.
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Ordenador de Despesas do Centro de Instrução de Guerra na Selva torna
pública a Homologação da Ata Complementar do Pregão Eletrônico SRP Nr 003/2023, que
tem por objeto o registro de preços para aquisição de materiais de áudio, vídeo e foto,
para atender as demandas das Organizações Militares pertencentes ao Grupo de
Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC) da Guarnição de
Manaus. 
Empresas
vencedoras: 
MICROTECNICA
INFORMATICA 
LTDA,
CNPJ
01.590.728/0009-30, item: 32, valor da ata R$ 79.338,50; TECHX INFORMATICA LTDA, CNPJ
48.411.373/0001-81, item: 36, valor da ata R$ 11.220,00.
GLAUCO CORBARI CORRÊA - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2023)
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DE
S E LV A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160250
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64026.008559/2020-24.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
09.469.395/0001-40 - CENTRO CLINICO DA VISAO E AUDICAO LTDA. Objeto: Quarto termo
aditivo ao contrato 04/2020 para renovação de período contratual por mais 12 (doze)
meses e acréscimo de 25% (15.000,00) ao valor inicial do contrato conforme o § 1º do art.
65 da lei nº 8.666, de 21 junho de 1993, para prestação de serviços especializados em
oftalmologia e otorrinolaringologia aos beneficiários do fusex/sammed. Vigência:
15/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de
Assinatura: 13/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160005
Nº Processo: 64122001859202337. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em ar-condicionado e instalação e manutenção de
janelas e portas em vidro temperado.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/10/2023 das
09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural, -
Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL AUGUSTO DE BRITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2023) 160005-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64044005433202322. , publicada no D.O.U de 28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
aquisição de equipamentos e acessórios de Topografia. Novo Edital: 17/10/2023 das 08h00
às 12h00 e de14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana Mecejana
- BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/10/2023,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2023) 160353-00001-2023NE000001