DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64333.001154/2023-34.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
34.696.562/0001-33 - H2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES. Objeto: Adequação da cozinha
inteligente com padaria do CECMA, em Manaus/AM. ACRESCENTAR +24,99% do valor
inicial atualizado do contrato a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a R$ 69.473,19 (sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta e três reais e dezenove
centavos), SUPRIMIR -23,06%, equivalente a -R$ 64.118,21 (sessenta e quatro mil, cento e
dezoito reais e vinte e um centavos. O valor total consolidado do aditivo (VFA) é de R$
5.354,98 (cinco mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos). O
percentual acumulado de acréscimo do objeto é de +24,99%, o percentual acumulado de
supressão do objeto é de -23,06%.Vigência: 13/10/2023 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 283.354,98. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 59/2020.
Nº Processo: 64333.004633/2020-60.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
06.219.583/0001-22 - CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. Objeto: Acrescentar + 8,18% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 13.672,68 (treze mil reais, seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e
oito centavos), suprimir - 12,72% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a -R$
21.268,63 (vinte e um mil reais, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e três
centavos). O valor total consolidado do aditivo (VFA) é de -r$ 7.595,95 (sete mil reais,
quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos). O percentual acumulado
de acréscimo do objeto é de +8,18%, o percentual acumulado de supressão do objeto é de
-12,72%, referente contratação de serviço de engenharia para adequação da sala de
comunicação, reserva de armamento e instalações dos geradores nos PEF da 2ª brigada de
infantaria de selva - 1º PEF - YAUARETÊ. Vigência: 13/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 167.185,23. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 64/2020.
Nº Processo: 64333.004633/2020-60.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
06.219.583/0001-22 - CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. Objeto: Acrescentar + 9,42%,
equivalente a R$ 21.057,80 (vinte e um mil cinquenta e sete reais e oitenta centavos),
suprimir - 8,91%, equivalente a -R$ 19.923,80 (dezenove mil reais novecentos e vinte e três
reais e oitenta centavos. O valor total consolidado do aditivo (VFA) é de R$ 1.134,00 (hum
mil cento e trinta e quatro reais). O percentual acumulado de acréscimo do objeto é de +
9,42%, o percentual acumulado de supressão do objeto é de -8,91%, referente a
contratação de serviço de engenharia para adequação da sala de comunicação, reserva de
armamento e instalações dos geradores nos PEF da 2ª brigada de infantaria de selva - 6º
PEF-PARI-CACHOEIRA. Vigência: 11/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 224.788,66. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 60/2020.
Nº Processo: 64333.004633/2020-60.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
06.219.583/0001-22 - CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. Objeto: Acrescentar +7,65% do
valor inicial atualizado do contrato a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 14.236,56 (quatorze mil reais, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta
e seis centavos), suprimir -17,76% equivalente a -R$ 33.049,91 (trinta e três mil reais,
quarenta e nove reais e noventa e um centavos). O valor total consolidado do aditivo (VFA)
é de R$- 18.813,35 (dezoito mil reais, oitocentos e treze reais e trinta e cinco centavos). O
percentual acumulado de acréscimo do objeto é de +7,65%, o percentual acumulado de
supressão do objeto é de -17,76%, referente a contratação de serviço de engenharia para
adequação da sala de comunicação, reserva de armamento e instalações dos geradores nos
PEF da 2ª brigada de infantaria de selva - 2º PEF-GUERARI. Vigência: 11/10/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.082,99. Data de Assinatura:
11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 60/2020.
Nº Processo: 64333.004633/2020-60.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
06.219.583/0001-22 - CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. Objeto: Acrescentar +7,65% do
valor inicial atualizado do contrato a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 14.236,56 (quatorze mil reais, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta
e seis centavos), suprimir -17,76% equivalente a -R$ 33.049,91 (trinta e três mil reais,
quarenta e nove reais e noventa e um centavos). O valor total consolidado do aditivo (VFA)
é de R$- 18.813,35 (dezoito mil reais, oitocentos e treze reais e trinta e cinco centavos). O
percentual acumulado de acréscimo do objeto é de +7,65%, o percentual acumulado de
supressão do objeto é de -17,76%, referente a contratação de serviço de engenharia para
adequação da sala de comunicação, reserva de armamento e instalações dos geradores nos
PEF da 2ª brigada de infantaria de selva - 2º PEF-GUERARI. Vigência: 11/10/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.082,99. Data de Assinatura:
11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 61/2020.
Nº Processo: 64333.004633/2020-60.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
06.219.583/0001-22 - CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. Objeto: Acrescentar + 9,24%,
equivalente a R$ 27.377,21 (vinte e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte
e um centavos), suprimir - 12,20% equivalente a -R$ 36.161,34 (trinta e seis mil cento
e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos). O valor total consolidado do aditivo
(VFA) é de -R$ 8.784,13 (oito mil setecentos e oitenta e quatro reais e treze centavos).
O percentual acumulado de acréscimo do objeto é de + 9,24%, o percentual
acumulado de supressão do objeto é de -12,20%, referente a contratação de serviço
de engenharia para adequação da sala de comunicação, reserva de armamento e
instalações dos geradores nos PEF da 2ª brigada de infantaria de selva - 3º PEF-São
Joaquim. Vigência: 11/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
296.362,98. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 62/2020.
Nº Processo: 64333.004633/2020-60.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
06.219.583/0001-22 - CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. Objeto: Acrescentar + 12,15%
equivalente a R$ 48.242,21 (quarenta e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte
e um centavos), suprimir - 4,63% equivalente a -R$ 18.401,75 (dezoito mil reais
quatrocentos e um reais e setenta e cinco centavos). O valor total consolidado do aditivo
(VFA) é de r$ 29.840,46 (vinte e nove mil reais oitocentos e quarenta reais e quarenta e
seis centavos). O percentual acumulado de acréscimo do objeto é de + 12,15%, o
percentual acumulado de supressão do objeto é de -4,63%, referente a contratação de
serviço de engenharia para adequação da sala de comunicação, reserva de armamento e
instalações dos geradores nos PEF da 2ª brigada de infantaria de selva - 4º PEF-CUCUÍ.
Vigência: 11/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.045,52.
Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 63/2020.
Nº Processo: 64333.004633/2020-60.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
06.219.583/0001-22 - CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. Objeto: Acrescentar + 16,61%,
equivalente a R$ 49.234,71 (quarenta e nove mil duzentos e trinta e quatro reais e setenta
e um centavos), suprimir - 6,10%, equivalente a -R$ 18.082,64 (dezoito mil reais oitenta e
dois reais e sessenta e quatro centavos. O valor total consolidado do aditivo (VFA) é de R$
31.152,07 (trinta e um mil reais, cento e cinquenta e dois reais e sete centavos). O
percentual acumulado de acréscimo do objeto é de + 16,61%, o percentual acumulado de
supressão do objeto é de -6,10%, referente a contratação de serviço de engenharia para
adequação da sala de comunicação, reserva de armamento e instalações dos geradores nos
PEF da 2ª brigada de infantaria de selva - 5º PEF-MATURACÁ. Vigência: 17/10/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 560.723,36. Data de Assinatura:
11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 65/2020.
Nº Processo: 64333.004633/2020-60.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
06.219.583/0001-22 - CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. Objeto: Acrescentar + 14,75%,
equivalente a R$ 43.853,76 (quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta e três reais e
setenta e seis reais centavos), suprimir - 2,14%, equivalente a -R$ 6.357,12 (seis mil reais
trezentos e quarenta e sete reais e doze centavos). O valor total consolidado do aditivo
(VFA) é de R$ 37.496,64 (trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta
e quatro centavos). O percentual acumulado de acréscimo do objeto é de + 14,75%, o
percentual acumulado de supressão do objeto é de -2,14%, referente a contratação de
serviço de engenharia para adequação da sala de comunicação, reserva de armamento e
instalações dos geradores nos PEF da 2ª brigada de infantaria de selva - 7º PEF-TUNUÍ.
Vigência: 17/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.846,73.
Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64333002824202330, foi
habilitado o participante MARIANA DE CASTRO PINHEIRO e inabilitados MAURICIO
RODRIGUES LTDA, MFO LOBATO ENGENHARIA LTDA.
JOAO PAULO FARIA DE CARVALHO
Presidente Cpl
(SIDEC - 16/10/2023) 160017-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160545
Nº Processo: 64598.000625/2023-86.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA.
Contratado: 24.117.877/0001-25 - PCI GASES DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da
Usina Geradora de Oxigênio Medicinal tipo VSA (Vacuum Swing Adorption), modelo DOCS
200.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024. Valor
Total: R$ 71.108,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160545
Nº Processo: 64598.000625/2023-86.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA.
Contratado: 24.117.877/0001-25 - PCI GASES DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da
usina geradora de oxigênio medicinal tipo vsa (vacuum swing adorption), modelo docs
200.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024. Valor
Total: R$ 71.108,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais cirúrgico hospitalares para
cirurgias gerais.
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2023) 160020-00001-2023NE000001

                            

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