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DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160160
Nº Processo: 64119004066202329. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
Total de Itens Licitados: 174. Edital: 17/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2023) 160160-00001-2023NE999999
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 64575.001107/2019-61.
Pregão. 
Nº 
18/2019. 
Contratante: 
HOSPITAL 
GERAL 
DE 
BELEM. 
Contratado:
34.597.955/0013-23 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gás medicinal para o hospital geral
de belém.. Vigência: 07/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.565.956,92. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160196
Nº Processo: 65330004037202315. Objeto: Eventual contratação de serviço de
Buffet, coquetel e decoração de eventos para a Base de Administração e Apoio da 8ª
Região Militar. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Comercio, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2023) 160196-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160140
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 65325.006733/2022-54.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado:
06.236.852/0001-69 - FARADAY CONSULTORIA EIRELI. Objeto: Alterar os subitens "2.1., 2.2.,
2,3.," da cláusula segunda do contrato nº 04/2022/9ª rm, de 08/05/23.. Vigência:
06/10/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.500,00. Data de
Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160141
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 65328.001825/2020-56.
Concorrência. Nº 7/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 05.463.160/0001-90 - KLLEPPER CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo de
9,03% de serviços no valor de R$ 140.740,12, referente à Obra de Construção do Pavilhão
Manutenção de Viaturas do 2º B
Fron, em Cáceres, MT. Vigência: 05/10/2023 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.398.833,18. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
Pregão nº 20/2023. Objeto: Eventual aquisição de de material permanente,
em proveito do 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 -
9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foram consideradas vencedoras do certame
as seguintes empresas: CNPJ: 37.670.865/0001-75 - EXCLUSIVE FITPLAY FITNESS E
PLAYGROUNDS LTDA, itens: 1, 2, 4, 5, 12 e 27, no valor total de R$ 141.403,47; CNPJ:
36.656.877/0001-82 - ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA, itens: 7, 8, 25, 38, 41, 42, no
valor total
de R$ 172.220,00; CNPJ:
33.486.276/0001-80, - JEB
COMERCIO DE
ELETRONICOS
LTDA, itens:
9
e
15, no
valor
total
de R$
77.336,40;
CNPJ:
47.771.885/0001-96 - FRANKLIN REIS DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA, item: 10, no valor
total de R$ 44.250,00; CNPJ: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, itens:
28, 37, 45, 46 e 47, no valor total de R$ 46.549,50; CNPJ: 42.953.946/0001-12 - SUPERAR
COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, itens: 30 e 31, no valor total de R$
68.910,00; CNPJ: 33.618.396/0001-94 - FABRICIO RACHADEL COSTA, itens: 22 e 26, no
valor total de R$ 17.197,50; CNPJ: 45.712.198/0001-74 - VITE TECNOLOGIA LTDA, itens:
43 e 44, no valor total de R$ 16.455,00; CNPJ: 11.559.569/0001-08 - 11.559.569 ZILDA
VALERIANO
DE SIQUEIRA,
iteM:
32,
no valor
total
de
R$ 6.181,10;
CNPJ:
47.208.443/0001-36 - ARGON ASSESSORIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, item: 35, no
valor total de R$ 10.890,00; CNPJ: 30.996.156/0001-35 - SERGIO DOMINGUES E CIA LTDA,
itEM: 18, no valor total de R$ 35.499,00; CNPJ: 11.377.867/0001-87 - SGP IND. E COM.
COLCHOARIA LTDA, item: 24, no valor total de R$ 55.425,00; CNPJ: 12.991.409/0001-04
- BALI COMERCIAL
LTDA, item: 20, no
valor total de R$
59.748,80; CNPJ:
02.235.214/0001-72 - MIN'AGUA COMERCIAL EDISTRIBUIDORA LTDA, item: 29, no valor
total de R$ 50.000,00; CNPJ: 38.175.271/0001-50 - RADAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
item: 14, no valor total de R$ 2.995,00; CNPJ: 49.210.898/0001-11 - CW CORDEIRO
EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA LTDA, item: 17, no valor total de R$ 105.000,00; CNPJ:
31.827.596/0001-21 - COMPASSO METALURGICA E TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACO ES
LTDA, item: 11, no valor total de R$ 30.000,00; CNPJ: 18.527.195/0001-98 - DOMINIO
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, item: 39, no valor total de R$ 7.200,0000; CNPJ:
46.336.677/0001-04 - 46.336.677 OSCAR AMERICO FELIZARDO, item: 19, no valor total de
R$ 34.999,00; CNPJ: 48.080.508/0001-73 - GLOBAL COMERCIAL LTDA, item: 21, no valor
total de R$ 950,40; CNPJ: 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, item:
36, no valor total de R$ 11.105,00;
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2023) 160157-00001-2023NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de administração e gerenciamento de
manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores pertencentes ao patrimônio
da União e distribuídos ao 18º Batalhão de Transporte, por meio de implantação e
operação de sistema informatizado, com fornecimento ou não de peças, pneus, baterias,
aditivos, arla 32, acessórios (genuínos e ou originais) e lubrificantes.
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2023) 160136-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 65345000447202328. Objeto: Aquisição de insumos para o
pelotão de lanternagem e pintura do 9° Batalhão de Manutenção que atenderá a demanda
do Comando Militar do Oeste.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 17/10/2023 das 09h30
às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro
Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-
00007-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/10/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/10/2023
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2023) 160136-00001-2023NE800000
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160098
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 00000.000000/6720-19.
Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 05.617.572/0001-38 - CENTRO DE DIAGNOSTICO APARECIDA LTDA.
Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do
termo de contrato nº 10/2020, o qual tem a finalidade é garantir aos militares da ativa, da
reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército
brasileiro ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas
neste instrumento e no edital, por intermédio de línicas médicas especializadas, assistência
médico-hospitalar. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades: exames de
imagem, tomografias, ultrassonografias, raios-x, audiometria, ecocardiograma, ecodopler,
eeg, eletrocardiograma, espirometria, holter, mamografia, mapa, teste ergométrico,
videolaringoscopia e consultas ambulatoriais, conforme carta proposta devidamente
reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Vigência:
30/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de
Assinatura: 30/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160098
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 00000.000000/6720-19.
Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 648.404.761-87 - CINTHIA FERREIRA DA SILVA. Objeto: O objeto
deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de
contrato nº 19/2020, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva
ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro
(ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de
serviço de saúde, na especialidade de; psicologia, devidamente reconhecida por parte do
respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Vigência: 09/10/2023 a
08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160098
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 00000.000000/6720-20.
Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. 
Contratado: 
37.261.120/0001-52 
-
HOSPITAL 
VER 
EXCELENCIA 
EM
OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período
de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 14/2020, o qual tem a finalidade de garantir
aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e
servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos,
nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas
médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial conforme. O objeto
contratual abrange as seguintes especialidades: oftalmologia, exames diagnósticos, e
procedimentos cirúrgicos, conforme carta proposta devidamente reconhecidas pelo
respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Vigência: 09/10/2023 a
08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160098
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 00000.000000/6720-19.
Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 478.969.143-87 - ROMYLTON ALESSANDRO DA SILVA COSTA .
Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses
do termo de contrato nº 22/2020, o qual tem a finalidade deste contrato de garantir

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