DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000824202323. Objeto: Aquisic–ão de Óleo Combustível
Marítimo para Turbina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA
Auxiliar de Divulgação
(SIASGnet - 16/10/2023) 771300-00001-2023NE020023
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2023 - UASG 773202
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM.
Contratado: 33.040.601/0001-87
- CREDITAQUI
FINANCEIRA
S.A. -
CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Objeto: Alterações de cláusulas contratuais.. Vigência:
11/10/2023 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 773202
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM. Contratado: 00.416.968/0001-01 - BANCO INTER S.A.. Objeto: Alterações de cláusulas
contratuais. Vigência: 11/10/2023 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2022 - UASG 773202
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM. Contratado: 40.817.025/0001-05
- ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES
DA RESERVA
REMUNERADA, REFORMADOS E PENSIONISTAS DAS FORÇAS ARMADAS - ASMIR-PE. Objeto:
Alterações de cláusulas contratuais. Vigência: 11/10/2023 a 02/06/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2022 - UASG 773202
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -
PAPEM-OM. Contratado: 33.767.492/0001-02 - VIVER PREVIDÊNCIA. Objeto: Alterações
de cláusulas contratuais. Vigência: 11/10/2023 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5014/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002995202397. Objeto: PR-EL 5014/2023 - Aquisic–ão de
Gẽneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros - Maior Desconto). Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500
- Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-05014-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA
Auxiliar da Seção de Divulgação
(SIASGnet - 13/10/2023) 771300-00001-2023NE020023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 63148.001167/2017-90.
Inexigibilidade. Nº 90/2017. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
31.635.857/0002-92 - HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2019-030/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/09/2023 a 27/09/2024, nos termos do
inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.
alteração nos textos do contrato original das cláusulas nona - dos recursos orçamentários
e décima quarta - vigência.
cláusula quarta - do valor: a composição do preço está baseada no ipca acumulado dos 12
meses, com percentual de 8,7271% sobre o valor anual de r$ 2.512.037,14 (dois milhões
quinhentos e doze mil, trinta e sete reais e quatorze centavos), que é o valor contido no
contrato inicial.
o valor do contrato corrigido passou a incidir a partir de 27 de setembro de 2022,
passando ao importe de r$ 2.731.265,21 (dois milhões setecentos e trinta e um mil,
duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos).. Vigência: 28/09/2023 a
27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.731.265,21. Data de Assinatura:
27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 69/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bebedouros e bombas de
água para galão de 2 litros e Fragmentadora de Papel. Total de Itens Licitados: 00004 Novo
Edital: 17/10/2023 das 08h30 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama,
185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2023 às
08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
27/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 16/10/2023) 765720-00001-2023NE000029
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148042469202366. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para a Aquisição
medicamentos do Programa de Medicamentos Especiais utilizados no Serviço de Farmácia
Ambulatorial deste Hospital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de
Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00070-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2023) 765720-00001-2023NE000001
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
NUP do Processo: 63410.005616/2023-60. REGISTRADOR: Servico de Veteranos
e
Pensionistas da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0410-96. Eventual aquisicao de materiais, pecas
de refrigeracao, equipamentos eletricos e pecas de reposicao visando atender o Servico de
Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM). LICITACAO: Pregao Eletronico SRP nr:
02/2023. Item: 75; REGISTRADA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 45.769.285/0001-68;
ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 25/2023; VIGENCIA: 16/10/2023 a 16/10/2024; TOTAL
GERAL DA ATA: R$ 6.450,60. Itens: 16, 17, 30 e 33; REGISTRADA: A FORTALEZA
REFRIGERACAO LTDA; CNPJ: 35.786.244/0001-26; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n:
08/2023; VIGENCIA: 16/10/2023 a 16/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 20.875,00. Itens:
37, 42, 43, 44, 69, 74, 84, 93, 95, 111 e 117; REGISTRADA: GGV COMERCIAL LTDA; CNPJ:
35.236.131/0001.57; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 16/2023; VIGENCIA: 16/10/2023
a 16/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 10.428,69. Itens: 38, 49, 56, 67, 68, 82 e 128;
REGISTRADA: CSTEC COMERCIO DE MATERIAIS LTDA; CNPJ: 30.306.579/0001-86; ES P EC I E :
Ata de Registro de Preco n: 17/2023; VIGENCIA: 16/10/2023 a 16/10/2024; TOTAL GERAL
DA ATA: R$ 17.737,00. Itens: 64, 65, 66, 85 e 86; REGISTRADA: VILA METAL COMERCIO
LTDA; CNPJ: 37.405.049/0001-34; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 22/2023; VIGENCIA:
16/10/2023 a 16/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 40.200,00. Itens: 70 e 80;
REGISTRADA: ESCALA SOLUCOES EM ABASTECIMENTO LTDA; CNPJ: 27.756.232/0001-20;
ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 23/2023; VIGENCIA: 16/10/2023 a 16/10/2024; TOTAL
GERAL DA ATA: R$ 6.002,00. Itens: 71, 72, 110, 114, 115, 116 e 127; FERREIRA B2G LTDA;
CNPJ: 33.884.155/0001-97; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 24/2023; VIGENCIA:
16/10/2023 a 16/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 9.251,00. Itens: 47, 48, 50, 55, 57, 58
e 59; JC REFRIGERACAO E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 18.426.336/0001-86; ESPECIE: Ata de
Registro de Preco n: 19/2023; VIGENCIA: 16/10/2023 a 16/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA:
R$ 15.910,00. Itens: 61, 73, 76, 83, 96, 100, 101 e 102; PRACIMAX CASA E CONSTRU C AO
LTDA ME; CNPJ: 46.497.089/0001-44; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 20/2023;
VIGENCIA: 16/10/2023 a 16/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 7.408,55.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 68/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63342001720202336. , publicada no D.O.U de 29/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisic a o de Material Odontolo gico - PE 68/2023 Novo Edital: 17/10/2023 das
09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO
DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/10/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUIZ FELIPE DA SILVA TRINDADE
Aux.3ª Divisão de Suprimentos
(SIDEC - 16/10/2023) 771300-00001-2023NE020023